DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 64451.004362/2022-68. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 30.807.045/0001-33 - BMV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescimo na instalação de pisos do depósito classe ii, conforme memoria para decisão nº 220-2023-s4- dom, de 07-mar-23.. Vigência: 23/03/2023 a 29/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.961,05. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160120 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 64451.004362/2022-68. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 30.807.045/0001-33 - BMV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Implementa-se por ocasião do presente aditivo, o reajuste de preço proposto, qual seja, o acréscimo de r$ 31.095,34 (trinta e um mil e noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos), tendo considerada a data-base do reajuste o orçamento estimado pela administração de dezembro de 2021 e o índice nacional de custo da cosntrução (incc), em que pese o edital esteja prevendo o índice ipca, uma vez que o primeito índice é o mais adequado ao objeto do presente contrato, a saber: serviço de engenharia.. Vigência: 27/04/2023 a 29/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.095,34. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160297 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 64277.000385/2019-95. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prorrogação da vigência, bem como reajuste contratual. Vigência: 08/04/2023 a 07/04/2024. valor mensal atualizado: R$ 61.939,30 Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 743.271,60. Data de Assinatura: 08/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2023). 38º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 194/2023 - UASG 160093 Nº Processo: 391/2023. Objeto: Pagamento de OCS não contratada referente a atendimento médico de beneficiário do sistema de saúde do Exército, vinculado ao 38º Batalhão de Infantaria.: 1. Fundamento legal: Art. 25º, caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Serviço de atendimento médico hospitalar já prestado por OCS não contratada. Declaração de Inexigibilidade em 01/09/2022. RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. AUTORIZAÇÃO 1ª RM 08/11/2022. CEL. PEDRO HENRIQUE CORRÊA NETTO CPF: 030.166.057-32 - RESP. CHEFE DO ESTADO MAIOR DA 1ª RM. Valor Global: R$9.999,00. CNPJ CONTRATADA: 18798739000156. AUDIO SMART PRODUTOS MÉDICOS. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 195/2023 - UASG 160093 Nº Processo: 392/2023. Objeto: Pagamento de OCS não contratada referente a atendimento médico de beneficiário do sistema de saúde do Exército, vinculado ao 38º Batalhão de Infantaria.: 1. Fundamento legal: Art. 25º, caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Serviço de atendimento médico hospitalar já prestado por OCS não contratada. Declaração de Inexigibilidade em 07/03/2022. RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. AUTORIZAÇÃO 1ª RM 10/01/2023. CEL. VIVIAN ROSA RODRIGUES DE FREITAS XIMENES CPF: 025.255.067-66 - CHEFE DO ESCALÃO DE SAÚDE DA 1ª RM. Valor Global: R$16.459,80. CNPJ CONTRATADA: 05816963000181. INSTITUTO DE RADIOTERAPIA VITÓRIA. COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160176 Nº Processo: 64278.006058/2023-94. Dispensa Nº 16/2023. Contratante: COMANDO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Serviço de telefonia fixa. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 17.400,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160176 Nº Processo: 64278.008887/2022-21. Pregão Nº 17/2022. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 13.491.432/0001-94 - 2 LS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de bens imóveis (serviço de pintura). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 5.286,77. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160176 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 64278.008389/2020-16. Tomada de Preços. Nº 7/2020. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 20.757.012/0001-72 - NORMA ENGENHARIA SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA. Objeto: Prorrogar unilateralmente pela administração, por mais 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/06/2023 a 07/08/2023, nos termos do inciso VI, do § 1º; e, § 2º, tudo do art. 57, da Lei nº 8.666/93, visando a tomada de todas as medidas administrativas cabíveis por parte da contratante e contratada para extinção do referido contrato. Vigência: 08/06/2023 a 07/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 428.007,07. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160175 Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 64685.003865/2018-96. Pregão. Nº 5/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 31.503.369/0001-40 - EDIVANE SOARES VIEIRA DE SOUZA-ME. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 08/2018, cujo objeto é a cessão de uso de uma sala para exercício de atividade de cantina no 16° rc mec.. Vigência: 03/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.962,32. Data de Assinatura: 30/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160175 Número do Contrato: 10/2018. Nº Processo: 64685.003897/2018-91. Pregão. Nº 6/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 675.109.574-00 - FÁBIO FERREIRA DE CASTRO. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 10/2018, cujo objeto é a permissão de uso de uma sala para exercício de atividade de barbearia no 16º rc mec.. Vigência: 12/12/2021 a 11/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.674,40. Data de Assinatura: 10/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160175 Número do Contrato: 9/2018. Nº Processo: 64685.003897/2018-91. Pregão. Nº 6/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 404.845.807-87 - JOSE ALVES DA SILVA NETO. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 09/2018, cujo objeto é a permissão de uso de uma sala para exercício de atividade de barbearia no 16º rc mec.. Vigência: 12/12/2021 a 11/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.674,40. Data de Assinatura: 10/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 160175 Número do Contrato: 9/2018. Nº Processo: 64685.003897/2018-91. Pregão. Nº 6/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 404.845.807-87 - JOSE ALVES DA SILVA NETO. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 09/2018, cujo objeto é a permissão de uso de uma sala para exercício de atividade de barbearia no 16º rc mec.. Vigência: 11/12/2019 a 11/12/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.674,40. Data de Assinatura: 28/11/2019. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2019). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 160175 Número do Contrato: 10/2018. Nº Processo: 64685.003897/2018-91. Pregão. Nº 6/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 675.109.574-00 - FÁBIO FERREIRA DE CASTRO. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 10/2018, cujo objeto é a permissão de uso de uma sala para exercício de atividade de barbearia no 16º rc mec.. Vigência: 11/12/2019 a 11/12/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.674,40. Data de Assinatura: 28/11/2019. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2019). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160175 Número do Contrato: 9/2018. Nº Processo: 64685.003897/2018-91. Pregão. Nº 6/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 404.845.807-87 - JOSE ALVES DA SILVA NETO. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 09/2018, cujo objeto é a permissão de uso de uma sala para exercício de atividade de barbearia no 16º rc mec.. Vigência: 12/12/2022 a 11/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.674,40. Data de Assinatura: 07/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 160175 Número do Contrato: 9/2018. Nº Processo: 64685.003897/2018-91. Pregão. Nº 6/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 404.845.807-87 - JOSE ALVES DA SILVA NETO. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 09/2018, cujo objeto é a permissão de uso de uma sala para exercício de atividade de barbearia no 16º rc mec.. Vigência: 11/12/2020 a 11/12/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.674,40. Data de Assinatura: 10/12/2020. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2020). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 160175 Número do Contrato: 10/2018. Nº Processo: 64685.003897/2018-91. Pregão. Nº 6/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 675.109.574-00 - FÁBIO FERREIRA DE CASTRO. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 10/2018, cujo objeto é a permissão de uso de uma sala para exercício de atividade de barbearia no 16º rc mec.. Vigência: 11/12/2020 a 11/12/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.674,40. Data de Assinatura: 10/12/2020. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2020). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2018 - UASG 160175 Número do Contrato: 10/2018. Nº Processo: 64685.003897/2018-91. Pregão. Nº 6/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 675.109.574-00 - FÁBIO FERREIRA DE CASTRO. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 10/2018, cujo objeto é a permissão de uso de uma sala para exercício de atividade de barbearia no 16º rc mec.. Vigência: 12/12/2022 a 11/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.674,40. Data de Assinatura: 07/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).