DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060600016 16 Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 77/2022 - UASG 160027 Nº Processo: 64042.013694/2021-74. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 03.476.196/0001-83 - SOUZA UNIAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Reinscindido unilateralmente pela administração, em razão da solução do processo administrativo de nup: 64042.000205/2023/86 conforme o disposto no art. 78, inc xii, c/c o art. 79, inc. I.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). 6ª REGIÃO MILITAR 28º BATALHÃO DE CAÇADORES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DE SINDICÂNCIA. Diante da impossibilidade da notificacao pessoal ou por via postal do Senhor VICTOR MARCEL VIEIRA DUARTE, mesmo atraves de mandatarios ou prepostos, por se encontrar em lugar incerto ou nao sabido, o 28. Batalhao de Cacadores, neste ato representado pelo Cel Leandro Cesar Pimentel Alves, que vem por meio do presente documento notifica-lo, cumprindo o disposto no paragrafo 4., do Art. 22, da Portaria nr 1845 do Comandante do Exercito, que Aprova as Normas para a Apuracao de Irregularidades Administrativas no ambito do Comando do Exercito, para que tome ciencia da notificacao sobre o fato a que se refere a presente sindicancia nr 27, de 17 de abril de 2023, cujo o objetivo e recolher ao erario o valor original de R$ 43.888,75 (quarenta e tres mil, oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos) referente a divida com o FUSEx, razao pela qual lhe e facultada, a partir da data da ciencia deste documento, vista dos respectivos autos no Setor de Pagamento da SVP/Base Administrativa do 28 BC, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermedio de advogado constituido, contados 5 dias uteis da publicacao da presente notificacao, oferecer defesa previa, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegacoes finais e praticar todos os demais atos necessarios ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa. Aracaju, 2 de junho de 2023. LEANDRO CESAR PIMENTEL ALVES - Cel Comandante do 28º Batalhão de Caçadores AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025006013202391. Objeto: Contratação de empresa especializada em Obra de engenharia para construção da Quadra Poliesportiva do Complexo Esportivo do 28º Batalhão de Caçadores, conforme Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h30. Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n - Bairro 18 do Forte, 18 do Forte - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/160454-2-00001-2023. Entrega das Propostas: 21/06/2023 às 09h00. Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n - Bairro 18 do Forte, 18 do Forte - Aracaju/SE. RODRIGO D AVILA XAVIER Ordenador de Despesas 28º Bc (SIASGnet - 05/06/2023) 160454-00001-2023NE000001 7ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160201 Nº Processo: 64329001444202347. Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução do serviço de Reparação do telhado da Escolta e Guarda do 4º Batalhão de Polícia do Exército (4ºBPE).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Norte, 245 - Santo Amaro, Santo Amaro - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160201-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCIO LEANDRO ALVES DE AREDES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/06/2023) 160201-00001-2023NE000001 PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160200 Nº Processo: 64621001358202320. Objeto: Aquisição de Peças de Viaturas Agrale - GCALC. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/06/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. 17 de Agosto 784 - Casa Forte, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160200-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCEL PASSOS ZYLBERBERG Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/06/2023) 160200-00001-2023NE002277 10ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160047 Nº Processo: 64305.027798/2022-17. Pregão Nº 10/2022. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 06.234.656/0001-55 - BRASIL VIDA TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados de evacuação em UTI aeromédica inter-hospitalar, intermunicipal e interestadual, incluindo o serviço de transporte terrestre em ambulância de suporte avançado (uti móvel) tipo "d" para atendimento das necessidades do Comando da 10ª Região Militar. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 7.020.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160047 Nº Processo: 64305.027798/2022-17. Pregão Nº 10/2022. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 06.234.656/0001-55 - BRASIL VIDA TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados de evacuação em UTI aeromédica inter-hospitalar, intermunicipal e interestadual, incluindo o serviço de transporte terrestre em ambulância de suporte avançado (uti móvel) tipo "d" para atendimento das necessidades do Comando da 10ª Região Militar. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 7.020.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160047 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 64278.013811/2021-36. Tomada de Preços. Nº 2/2021. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 08.728.600/0001-82 - CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Supressões do Termo de Contrato nº 002/2022 - Cmdo 10ª Região Militar. Vigência: 31/05/2023 a 06/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.097,82. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). 25º BATALHÃO DE CAÇADORES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160204 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 64024.004892/2022-46. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: 25º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 09.147.248/0001-54 - A. M ALVES RODRIGUES EIRELI. Objeto: Prorrogar o contrato inicial por mais 2(dois) meses e 22 (vinte e dois) dias.. Vigência: 19/08/2023 a 08/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.446,41. Data de Assinatura: 30/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2023). 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160004 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 64106.003390/2022-98. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar pelo período de 12 meses, a vigência do contrato de prestação de serviço de telefonia móvel e adição de mais 02 (duas) linhas, alterando de 13 (treze) linhas móvel para 15 (quinze) linhas móvel.. Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.016,68. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). COMANDO MILITAR DO NORTE 8ª REGIÃO MILITAR R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA DE PUBLICAÇÃO ONDE-SE LÊ: Na publicação do Diário Oficial da União, Edição 167, Seção 3, Página 26, de 29 de agosto de 2019 Publicado em: 29/08/2019 | Edição: 167 | Seção: 3 | Página: 26 Órgão: Ministério da Defesa/Comando do Exército/Comando Militar do Norte/8ª Região Militar 8ª REGIÃO MILITAR Extrato de Acordo de Cooperação Técnica Nº EME-17-0009-00 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o COMANDO DO EXÉRCITO, por intermédio da 8ª Região Militar (Organização Militar Responsável), CNPJ Nº 9.635.270/0002-24 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, CNPJ nº 05121991/001-84. Tem por objeto estabelecer a cooperação entre os partícipes, consistindo no funcionamento do Tiro de Guerra no município de Castanhal/PA, tudo em consonância com o respectivo Plano de Trabalho. Valor: sem repasse de recursos. Vigência: entrará em vigor a partir de sua assinatura, com eficácia condicionada a publicação no Diário Oficial da União, com duração de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com o Plano de Trabalho. Data da assinatura: 20 de agosto de 2019, sendo assinado pelo General de Divisão ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR, Comandante da 8ª Região Militar, Sr. PEDRO COELHO DA MOTA FILHO, Prefeito Municipal e o Ten Cel NEILSON EUGÊNIO CUNHA, Chefe do Serviço Militar da 8ª Região Militar. LEIA-SE CORRETO: 8ª REGIÃO MILITAR Extrato de Acordo de Cooperação Técnica Nº EME-17-0009-00 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o COMANDO DO EXÉRCITO, por intermédio da 8ª Região Militar (Organização Militar Responsável), CNPJ Nº 9.635.270/0002-24 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, CNPJ nº 05121991/001-84. Tem por objeto estabelecer a cooperação entre os partícipes, consistindo no funcionamento do Tiro de Guerra no município de Castanhal/PA, tudo em consonância com o respectivo Plano de Trabalho. Valor: sem repasse de recursos. Vigência: entrará em vigor a partir de sua assinatura, com eficácia condicionada a publicação no Diário Oficial da União, com duração de 60 (sessenta) meses, de acordo com o Plano de Trabalho. Data da assinatura: 20 de agosto de 2019, sendo assinado pelo General de Divisão ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR, Comandante da 8ª Região Militar, Sr. PEDRO COELHO DA MOTA FILHO, Prefeito Municipal e o Ten Cel NEILSON EUGÊNIO CUNHA, Chefe do Serviço Militar da 8ª Região Militar. HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 - UASG 160168 Nº Processo: 64591.007957/2019-75. Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 50.030.474/0001-54 - CLÍNICA DUARTE E COUTINHO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde, em caráter complementar, de natureza contínua, aos usuário do sistema fusex, sammed e pass e eventualmente, militares e dependentes das outras forças armadas e militares das nações amigas do brasil, encaminhados pelo hospital de guarnição de marabá.. Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2030. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160168 Nº Processo: 64591007957201975 . Objeto: Prestação de serviços de saúde, em caráter complementar, de natureza contínua, aos usuário do sistema FUSEX, SAMMED e PASS e eventualmente, militares e dependentes das outras Forças Armadas e Militares das Nações Amigas do Brasil, encaminhados pelo Hospital de Guarnição de Marabá. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição cujo objeto é de sv compl. de assistência médica hospitalar nas diversas especializado. Declaração de Inexigibilidade em 02/06/2023. ANGELO BARLETTA NETO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/06/2023. ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA. Cmt 8ª Rm. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA : 50.030.474/0001-54 CLINICA DUARTE E COUTINHO LTDA. (SIDEC - 05/06/2023) 160168-00001-2023NE000001