DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060600017 17 Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160196 Nº Processo: 65299.003081/2023-41. Dispensa Nº 22/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO CMN. Contratado: 66.970.229/0001-67 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviço de sinal de TV por assinatura, a fim de atender as necessidades do Comando Militar do Norte e da 8ª Região Militar. Fundamento Legal: . Vigência: 24/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total para o 1º Ano de Contrato: R$ 5.151,60, Valor Total Estimado para 60 (sessenta) meses: R$ 24.318,00. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160196 Nº Processo: 65486.000498/2023-45. Dispensa Nº 13/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO CMN. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS. Objeto: Contratação de serviço de link satelital de acesso à internet. Fundamento Legal: . Vigência: 31/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$ 387.920,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160196 Nº Processo: 65330.002560/2023-15. Dispensa Nº 17/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO CMN. Contratado: 04.615.616/0001-28 - ELEVADORES OK COMERCIO DE PECAS, COMPONENTES E SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de elevador e plataforma (com fornecimento de peças) situado no PNR do Comandante Militar do Norte. Fundamento Legal: . Vigência: 25/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 19.200,00. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). COMANDO MILITAR DO OESTE 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 9º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160151 Nº Processo: 65326.002018/2023-13. Pregão Nº 4/2023. Contratante: 9 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 48.842.008/0001-21 - SOLIDEI SERVICOS, COMERCIO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para a aquisição de passagens rodoviárias interestaduais e intermunicipais, compreendendo os serviços de cotação, reserva, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e fornecimento de passagens, com o objetivo de atender a demanda de emissão de bilhetes concernentes às viagens do efetivo do 9º grupo de artilharia de campanha.. Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 28/05/2024. Valor Total: R$ 60.892,14. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). 9ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 68/2020 - UASG 160143 Nº Processo: 64577.017535/2020-20. Inexigibilidade Nº 77/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 05.981.086/0001-02 - DIIMAGEM III - PREMIUM DIAGNOSTICO INTEGRADO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de imaginologia.. Fundamento Legal: . Vigência: 04/12/2020 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2020. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160143 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 64577.015012/2019-13. Inexigibilidade. Nº 23/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 10.780.790/0001-29 - OPUSPAC INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por meio do 3º termo aditivo para o período de 01/06/2023 a 31/05/2024.. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160143 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 64577.015012/2019-13. Inexigibilidade. Nº 23/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 10.780.790/0001-29 - OPUSPAC INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por meio do 3º termo aditivo para o período de 01/06/2023 a 31/05/2024.. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2023 Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA . Objeto: Contratação de serviço de assinatura do sistema banco de preços publicado no D.O de 2023-05-23, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 65328.002307/2021-31. . Leia-se: N° PROCESSO: 65328.001635/2023-81. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160141 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 65328.002121/2019-67. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 08.204.087/0001-20 - MAXIMUS ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Reajustamento de saldo contratual no valor de R$ 897.740,11, referente à obra de adequação do Pelotão Especial de Fronteira de Guaporé, do 2º B Fron, próximo a Comodoro, MT. Vigência: 04/11/2019 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.131.476,85. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 18º BATALHÃO DE TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 160136 Nº Processo: 65297004882202344. Objeto: Contratação de empresa especializada para remoção e instalação de piso laminado, na área destinada ao CCOL/CAF do 9° Grupamento Logístico, incluindo o fornecimento de todo material. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO DE ANDRADE CARDOSO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/06/2023) 160136-00001-2023NE800000 COMANDO MILITAR DO PLANALTO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160098 Nº Processo: 65336008039202242. Objeto: Futura e eventual contratação de serviço de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotores pertencentes ao patrimônio da União e distribuídos ao Comando de Operações Especiais (C OP ESP), por meio de implantação e operação de sistema informatizado, com fornecimento ou não de peças, pneus e acessórios (genuínos e ou originais) e lubrificantes. Tudo para atender as necessidades do Comando de Operações Especiais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/06/2023) 160098-00001-2023NE000001 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 160065 Nº Processo: 64274.020251/2023-78. Pregão Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 48.205.157/0001-80 - ORLANDO ZANCOPE & CIA. LTDA.. Objeto: Aquisição dos itens 41 - 42 - 43 macarrão talharim, macarrão penne e macarrão parafuso, destinado ao quantitativo de rancho das organizações militares localizadas na sede da 11ª região militar. Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total: R$ 79.020,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). AVISO DE RETIFICAÇÃO OBJETO: Retificação da Publicação no DOU SEÇÃO 3, Nº 105. PAG 26 EDIÇAO DO DIA 02/06/23 REFERENTE AO EDITAL DE NOTIFICACAO, Objeto: inquirição. Onde-se lê: A audiência para sua inquirição está marcada para dia 8 de junho de 2023, às 10 horas, no Escalão Logístico, da 11ª Região Militar, situado à Avenida do Exército, S Nº, Setor Militar Urbano SMU, Brasília DF, CEP: 70.630903, no prazo legal - Leia-se: A audiência para sua inquirição está marcada para dia 12 de junho de 2023, às 10 horas, no Escalão Logístico, da 11ª Região Militar, situado à Avenida do Exército, S Nº, Setor Militar Urbano SMU, Brasília DF, CEP: 70.630903, no prazo legal Gen Bda - RICARDO DE CASTRO TROVIZO Comandante da 11ª Regiao Militar HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 119/2021. Nº Processo: 64576.019418/2021-91. Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 14.070.393/0001-14 - OFTALMOCLINICA DO PLANALTO CENTRAL LTDA. Objeto: Inclusão de pacote oftalmologico: 30307147 - injeção intravítrea com o uso de lucentis. Vigência: 29/05/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).