DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060600018 18 Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICA Nº 4/2023 - 2º B FV AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 004-2023/2º B Fv para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. Os interessados em participar deverão apresentar documentação para Habilitação e Proposta de Venda no prazo de 20 (vinte) dias a contar do dia 16 de junho de 2023 à 5 de julho de 2023, na Seção de Aquisições Licitações e Contratos do 2º Batalhão Ferroviário. A sessão pública para abertura dos envelopes e julgamento das propostas e documentos de habilitação ocorrerá no dia 6 de julho de 2023 às 09h30min no endereço abaixo indicado. Os documentos de habilitação e propostas poderão ser apresentados em meio físico, devendo ser protocolados nos dias de expediente, nos horários compreendidos entre 09h30min até 11h30min e das 13h30min até 16h30min, na recepção do 2º Batalhão Ferroviário, no endereço Rua Professora Lourdes Naves nº 750, Bairro Santo Antônio, Araguari-MG, CEP: 38444-900. Os interessados poderão ainda optar pelo envio dos documentos de habilitação e propostas através do e-mail: [email protected], devendo no assunto do e-mail indicar a seguinte referência: "DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2023 - AGRICULTURA FAMILIAR". O link para acesso ao Edital e anexos é o: http://www.2bfv.eb.mil.br/index.php/pt/licitacoes . ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO - Ten Cel Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160106 Nº Processo: 65308005262202356. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para adequação da subestação de energia elétrica da 2ª Cia Ferroviária do 2º Batalhão Ferroviário, localizada na Rua Alameda Eugenia Nasciutti, vila militar, Bairro Maria Eugênia, cidade de Araguari-MG,CEP nº 38441-121.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/06/2023) 160106-00001-2023NE000001 BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO P L A N A LT O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160148 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 65263.001743/2022-75. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP. Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 meses, de acordo com os termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, o art. 2º da lei nº 10.192/2001.. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.400,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10004/2023 - UASG 160518 Nº Processo: 64009.007961/2022-61. Inexigibilidade Nº 7082/2022. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 20.367.629/0001-81 - HELICOPTEROS DO BRASIL S/A. Objeto: Serviços de treinamentos diversos para 44 mecânicos de helicópteros modelos h225m, as 550 fennec e as 365 k2 da aviação do exército (avex).. Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 497.060,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). 2ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE INTIMAÇÃO JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. LUIZ CARLOS MORENO DO CARMO, CPF 320.120.148-01, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo. JORGE CARDOSO MARTINS BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160457 Nº Processo: 00005.890001/2022-21. Pregão Nº 10/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA. Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material necessário para a sua execução, inclusive de limpeza e higiene e disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024. Valor Total: R$ 999.637,92. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160457 Nº Processo: 00005.890001/2022-21. Pregão Nº 10/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA. Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material necessário para a sua execução, inclusive de limpeza e higiene e disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024. Valor Total: R$ 999.637,92. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 160457 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 64013.008529/2021-48. Pregão. Nº 41/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA . Contratado: 29.715.933/0001-47 - ONE ELEVADORES SP LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores com fornecimento de peças, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.269,36. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160462. TOMADA DE PREÇO 02/2023. Processo N° 64309.005895/2021-20. O Comando da 12ª Brigada de Infantaria Leve Amv torna público o resultado final de julgamento da proposta da empresa na TOMADA DE PREÇO 02/2023, estando classificada e sendo declarada como vencedora a empresa: MNK COMERCIAL E SER V I ÇO S LTDA com o valor de R$ 482.238,79 (quatrocentos e oitenta e dois mil, duzentos e trinta e oito reais e setenta e nove centavos). Sendo assim, verificados os requisitos de legalidade do certame do tipo menor preço, adjudica-se o mesmo para que gere os devidos efeitos, para tal, permanecendo o prazo de validade da proposta até que se homologue o presente certame com a chegada do crédito para empenho. LEONARDO JORGE OLIVEIRA DA SILVA - Cel Ordenador de Despesas 2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 CONTRATO 41/2021 - UASG 160498. Processo: 64084.008471/2020-18 PROCESSO LICITATORIO PE 11/2020. Cedente: 2 Batalhao de Infantaria Leve - CNPJ: 09.605.603/0001- 91. Cessionario: EMPRESA NAYARA PESSANHA DE SOUZA. Objeto: Contrato de cessao de uso, a titulo oneroso, de area medindo 14,40m2 (quatorze virgula quarenta metros quadrados), para funcionamento de um Estabelecimento de Alfaiataria, para possibilitar o atendimento as necessidades do orgao cedente e seus militares e servidores. Vigencia: 18/05/2023 a 17/05/2025. Valor anual de R$ 3.797,43. Fundamento: Lei 8666/93. Data de assinatura 17/05/2023. COMANDO MILITAR DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 CONTRATO Nº 11/2022. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2022, de Cessão de Uso de imóvel Cessão de Uso de imóvel, que entre si celebram, a Empresa JOÃO CARLOS DICETE MARQUES, CNPJ 50.286.728/0001-08, e a União, representada pelo Comando da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada. VALOR GLOBAL DA CESSÃO DE USO R$ 3.502,56 (três mil, quinhentos e dois reais e cinquenta e seis centavos). Com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 06/06/2023 a 05/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 CONTRATO Nº 10/2022. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 10/2022, Nº Processo: 64276.025414/2022-16. PREGÃO Nº 07/2022. Contratante: COMANDO DA 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratada: CNPJ: 37.168.895/0001-88. Empresa Orbitel Telecomunicações e Informática Eireli. Objeto: Prestação de Serviços de Telefonia Fixa. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8666/93. Vigência: 06/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 48.464,64. Data de Assinatura: 22/05/2023. 3ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160399 Número do Contrato: 10/2018. Nº Processo: 64582.005359/2018-90. Inexigibilidade. Nº 11/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 29.032.662/0001-25 - CLINICA BORELI SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Inclusão de objeto - exames ecodoppler colorido vascular). Vigência: 02/06/2023 a 20/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 160359 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 64586.002011/2021-14. Inexigibilidade. Nº 47/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: 637.488.510-49 - CLAUDIA DARLENE CASALI LOPES. Objeto: Aditivação do contrato de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Fonoaudiologia, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 160359 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 64586.002017/2021-83. Inexigibilidade. Nº 49/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: 12.596.239/0001-55 - ANALIA FERRAZ RODRIGUES. Objeto: Aditivação do contrato de credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Psicologia, em caráter