DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aditivação do contrato de credenciamento de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Psicologia, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 160423 Nº Processo: 64595.001989/2023-11. Inexigibilidade Nº 42/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O. Contratado: 30.737.499/0001-85 - PAVANATTO & ROSA LTDA -. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de cardiologia, aos beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma. Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). 3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160426 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 64460.003151/2021-18. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO. Contratado: 18.689.359/0001-83 - ACK SERVICO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de contrato nº 05/2021, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de junho de 2023.. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.861,36. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160426 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 64460.001735/2022-30. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO. Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Suprimir 0,4% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 7.877,31 (sete mil oitocentos e setenta e sete reais e trinta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993. Valor atualizado do contrato passa a ser de r$ 1.942.591,31 (um milhão, novecentos e quarenta e dois mil, quinhentos e noventa e um reais e trinta e um centavos).. Vigência: 29/05/2023 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.942.591,31. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR AVISO DE PENALIDADE O Ordenador de Despesas do PqRMnt/3 resolve aplicar à empresa SOMARK DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS, CNPJ: 20.010.599/0001-51 a sanção de suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 3 (três) meses, com fulcro no inciso III, do art. 87, da Lei nº 8.666/93, por inexecução parcial contratual referente ao empenho 2022NE000569, conforme decisão de processo Administrativo n° 64617.011590/2022-54. JASON FERRARI RISSO - Cel 5ª REGIÃO MILITAR 5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 160222 Nº Processo: 64154.001299/2022-62. Pregão Nº 15/2022. Contratante: 5. BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 21.236.386/0001-05 - JUAREZ LOIOLA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e reparo de equipamentos médicos e odontológicos para a seção de saúde do 5º batalhão de suprimento, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 23.498,00. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 55/2020 - UASG 160222 Nº Processo: 64154.005421/2020-16. Contratante: 5. BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 34.191.568/0001-59 - ENGEPOWER CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Da análise das averiguações que mandei proceder por intermédio do 2º ten edilson oliveira de sousa, desta om, pelo boletim interno nº 64 de 06 de abril de 2021, com a finalidade de apurar inadimplemento da empresa engepower construções ltda, cnpj: 34.191568/0001-59, referente ao pregão eletrônico nº 55/2020, da ug 160222, do 5º batalhão de suprimento. A inadimplência é correspondente à inexecução parcial de obrigação assumida, decorrente da contratação, conforme condição prevista no edital do pregão supracitado e seus anexos.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 06/04/2021. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2017 publicado no D.O de 2017-09-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 13.945,95. Leia-se: Valor Total: R$ 41.580,96. Onde se lê: Vigência: 30/11/2020 a 30/11/2021. . Leia-se: Vigência: 05/06/2023 a 29/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 4/2023 - UASG 160250 Nº Processo: 64026.015380/2022-95. Concorrência Nº 02/2022. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 028.248.130-32 - RÉGIS HUGO RIGOTTI. Objeto: Cessão de uso sob o regime de arrendamento da granja olhos d'água. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Art. 23, Inc II . Vigência: 11/05/2023 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 418.205,84. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160250 Nº Processo: 64026.015379/2022-61. Concorrência Nº 01/2022. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: RÉGIS HUGO RIGOTTI. Objeto: Cessão de uso sob o regime de arrendamento, para fins de exploração agrícola da área do Campo de instrução de Santo Ângelo (CISA). Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Art 23, Inc II . Vigência: 11/05/2023 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 1.308.080,48. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 4º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 3/2023 - UASG 160410 Nº Processo: 64127.001742/2023-11. Pregão Nº 13/2022. Contratante: 4 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato.. Fundamento Legal: . Vigência: 27/05/2023 a 28/11/2025. Valor Total: R$ 5.069,40. Data de Assinatura: 27/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7 TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 7. 1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Raimundo Penafort do Rosario Lisboa; 3) Cargo: Técnico em Edificações; 4) Vigência do Contrato: 03/06/2023 à 02/09/2023; 5) Data da Assinatura: 30/05/2023. COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160396 - CRO 3 CONTRATO Nº 19/2021 - TP nº 021/2021-CRO 3 (UASG 160396). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 - UASG 160396 - CRO 3 .Número do Contrato: 019/2021. Nº Processo: 64327.001890/2021-18. TEX Tomada de Preços. Nº 21/2021. Contratante: COMI S S AO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 21.001.742/0001-01, EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo e Supressão de Serviços e Prorrogação de Prazo na Adequação das instalações do Pavilhão Comando, Cia F e Estado Maior no Núcleo do 1º Batalhão de Inteligência Militar, em Porto Alegre - RS. Vigência: 06/12/2021 a 19/10/2023. Valor Total do Contrato: R$ 2.747.311,09. Data de Assinatura: 02/06/2023. 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160383 Nº Processo: 64681.002937/2023-85. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZ A D O. Contratado: 000.976.260-40 - LEONARDO RADUNZ GONCALVES. Objeto: Prestação de serviços médicos hospitalares na área de odontologia.. Fundamento Legal: Art. 25 da Lei 8.666/1993. Vigência: 06/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160433 - 19 BI MTZ Número do Contrato: 03/2023. Nº Processo: 64095.006719/2023-20. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Empresa especializada para prestação de serviço comum de agenciamento de viagens, compreendendo o serviço de assessoria, cotação, reserva, emissão, cancelamento, reembolso de bilhetes de passagens aéreas, nacionais e internacionais, e rodoviárias, intermunicipais, interestaduais, destinados a atender demandas de viagens no interesse do comando do 19º bimtz. Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.000,24. Data de Assinatura: 04/05/2023. 9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2022 - UASG 160379 Nº Processo: 64090.010568/2022-73. Inexigibilidade Nº 108/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O. Contratado: 91.565.093/0001-57 - CENTRO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DA REGIAO SUL LTDA. Objeto: Atendimento em diagnóstico por imagem. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/12/2022 a 07/12/2023. Valor Total: R$ 116.604,90. Data de Assinatura: 05/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).