DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Atendimento de PSA (Gabriela Vieira Conceição) relativo ao atendimento de fisioterapia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade da competição. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2023. EDUARDO MENNA BARRETO. Ordenador de Despesas do 9º Bimtz. Ratificação em 02/06/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3º Rm. Valor Global: R$ 300.000,00. CPF CONTRATADA : 034.760.590-73 GABRIELA VIEIRA CONCEICAO. (SIDEC - 05/06/2023) 160379-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 160379 Nº Processo: 64090002981202345 . Objeto: Credenciamento de OCS (Laboratório de Patologia e Citopatologia de Pelotas) relacionado a exames laboratoriais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade da competição Declaração de Inexigibilidade em 30/05/2023. EDUARDO MENNA BARRETO. Ordenador de Despesas do 9º Bimtz. Ratificação em 02/06/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 89.877.088/0001-38 LABORATORIO DE PATOLOGIA E CITOLOGIA DE PELOTAS LTDA. (SIDEC - 05/06/2023) 160379-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 160528 Nº Processo: 65255.002024/2017-11. Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso Nr 001/2017, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nr 06/2017 da Base Administrativa do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército - UASG - 160528. Contratante: Ba Adm do CCOMGEX - CNPJ Contratante: 00.394.452/0467-82. Contratado: VELA NO VENTO LANCHES LTDA - CNPJ Contratado: 11.615.948/0001-78. Objeto: prorrogação da vigência contratual do serviço de cantina. Fundamento Legal: art. 57, § 4º da lei nº 8.666/93. Vigência: 01/06/2023 a 29/11/2023. Data de Assinatura: 17/05/2023. CENTRO TECNOLÓGICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160291 Número do Contrato: 10/2015. Nº Processo: 64219.015704/2014-18. Inexigibilidade. Nº 24/2014. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência e à consequente revisão do cronograma físico-financeiro do contrato nº 10/2015-ctex, conforme o art. 57, §1º, i da lei nº 8.666/1993 e o item 2.4 da cláusula segunda do instrumento contratual originário.. Vigência: 30/05/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.192.159,11. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160327 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 64613.000396/2021-67. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 91.626.572/0001-36 - GVDASA INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por um período de 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual.. Vigência: 04/06/2023 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.152,80. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160327 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 64613.007162/2020-03. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 42.272.856/0001-66 - TOALHEIROS REAL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência, por um período de 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual.. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.400,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160525 Nº Processo: 64512001460202362. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de apoio e divulgação institucional para atender as necessidades da Escola de Formação Complementar e Colégio Militar de Salvador e as UG participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações (GCAL) da 6º RM (srs fornecedor considerar a descrição do Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 06/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Territorio do Amapa, Nr. 455 - Pituba, Pituba - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160525-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO LESTINHO AVILA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/06/2023) 160525-00001-2023NE000001 COLÉGIO MILITAR DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160084 Nº Processo: 64257005023202203. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para Cessão de uso, a título oneroso, de sala medindo 28,80 m2, situada nas dependências do prédio do Colégio Militar do Recife, destinado à instalação de um Bazar Militar, para comercialização a servidores militares e civis da unidade, alunos e seus familiares de uniformes, materiais, utensílios e equipamentos, uniformes militares e escolares e seus acessórios.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av.visconde de Sao Leopoldo , 198, Engenho do Meio - Recife - Pe, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160084-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EMERSON BEZERRA DE LIMA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/06/2023) 160084-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2022-01-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 50.400,00. Leia-se: Valor Total: R$ 151.200,00. Onde se lê: Vigência: 09/08/2021 a 09/08/2022. . Leia-se: Vigência: 05/06/2023 a 09/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - UASG 160249 Processo: 64000.012344/2023-49. A Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), por intermédio da Comissão de Coleta Seletiva Solidária, designado pelo Boletim Interno AMAN nº 81, de 4 de maio de 2021, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, a ADJUDICAÇÃO E A HOMOLOGAÇÃO, pelo Sr Ordenador de Despesas, o Coronel MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA, do Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01 2023/AMAN, cujo objeto é seleção de associação ou cooperativas de catadores, aptas ao recebimento de materiais resíduos recicláveis descartados na área da AMAN. Entidade Credenciada: Cooperativa de Catadores Recicla Resende (CCRR), CNPJ, 48.482.340/0001-22, situada na Av. Professor Antônio Esteves, s/n - Campo de Aviação Resende/RJ, e a Associação dos Garimpeiros do Aterro Sanitário de Resende - AGASAR, CNPJ: 08.872.978/0001-55, situada na Estrada Resende/Bulhões, s/n, Aterro sanitário de Resende, Resende-RJ, pelo período de 12 (doze) meses, a partir da assinatura o instrumento contratual, SEM FINS LUCRATIVOS. Os Autos do Processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na Seção de Conformidade de Registro de Gestão (SCRG) da AMAN. MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - Cel Ordenador de Despesas ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160468 Nº Processo: 64510004705232323. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de sonorização para atender aos treinamentos e eventos previstos no Plano Geral de Ensino, sejam solenidades ou atividades esportivas, incluindo o transporte rodoviário, o manejo e instalação de equipamentos, a execução e acompanhamento, desmontagem e substituição de equipamentos em pane, com os tipos específicos de serviço listados nos itens de 1 a 4 do termo de referência anexo ao Edital, visando atender as necessidades da EsPCEx. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/06/2023 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av Papa Pio Xii, 350 - Jardim Chapadao, Jardim Chapadão - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160468- 5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCEL SANCHES BARCELOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/06/2023) 160468-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-123-00-SEF/CPEx - CIRCULO DE PAIS E ALUNOS DO COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA, CNPJ 07.387.566/0001- 67. Data Assinatura: 05/JUN/23. Vigência: 04/JUN/24. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-120-00-SEF/CPEx - CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQS 209, CNPJ 03.012.756/0001-49. Data Assinatura: 05/JUN/23. Vigência: 04/JUN/24. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-121-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL DE OFICIAIS SOLTEIROS TEN ANTÔNIO JOÃO PACHECO, CNPJ 01.221.046/0001-01. Data Assinatura: 05/JUN/23. Vigência: 04/JUN/24.