DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-102-00-SEF/CPEx - CONDOMINIO DO BLOCO A DO SHCE/S QUADRA 1.101, CNPJ 03.513.560/0001-38. Data Assinatura: 05/JUN/23. Vigência: 04/JUN/24. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-111-00-SEF/CPEx - CONDOMINIO DO BLOCO D DA SQN 113, CNPJ 03.008.629/0001-76. Data Assinatura: 05/JUN/23. Vigência: 04/JUN/24. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-116-00-SEF/CPEx - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORE DO BLOCO A DA SQS 209, CNPJ 02.941.210/0001- 00. Data Assinatura: 05/JUN/23. Vigência: 04/JUN/24. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-117-00-SEF/CPEx - CONDOMINIO DO BLOCO D DA SQN 306, CNPJ 03.006.265/0001-95. Data Assinatura: 05/JUN/23. Vigência: 04/JUN/24. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-115-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DA VILA MILITAR III DA GUARNIÇÃO DE TAUBATÉ-SP, CNPJ 41.746.336/0001-85. Data Assinatura: 05/JUN/23. Vigência: 04/JUN/24. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-101-00-SEF/CPEx - ASSOCIACÃO DE COMPOSSUIDORES DO BLOCO B DA SQN 113, CNPJ 02.983.751/0001-09. Data Assinatura: 05/JUN/23. Vigência: 04/JUN/24. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-105-00-SEF/CPEx - CONDOMINIO DO BLOCO A DA SQS 115, CNPJ 03.023.755/0001-08. Data Assinatura: 05/JUN/23. Vigência: 04/JUN/24. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-108-00-SEF/CPEx - CONDOMINIO DOS BLOCOS A-E DA SQN 306, CNPJ 03.041.016/0001-30. Data Assinatura: 05/JUN/23. Vigência: 04/JUN/24. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-110-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DOS OFICIAIS DA VILA MILITAR DO TIROL(PNR TIPO CASA), CNPJ 32.484.963/0001-02. Data Assinatura: 05/JUN/23. Vigência: 04/JUN/24. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160089 Nº Processo: 64689011747202389. Objeto: Aquisição de materiais permanentes: foto e filmagem para Estúdio IEFEX.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Exército - Qgex - Bloco i - 2° Piso - Smu -, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160089-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações do processo:(61) 2035-3413 - Email: [email protected] Verificar o Termo de Referência para formalização do valor. MARCIO DE LIMA SALES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/06/2023) 160089-00001-2023NE000001 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-085-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO BLOCO C DA SQN 113, CNPJ 03.029.712/0001-21. Data Assinatura: 05/JUN/23. Vigência: 04/JUN/24. INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168008 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 2021/000010-FE. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 31.347.922/0001-01 - RTT TELEINFORMATICA EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviço de locação de uma central privada de comutação telefônica e controle de programa armazenado - temporal cpct/cpa-t, tipo pabx e seus periféricos, com serviços agregados de suporte, manutenção, sistema de tarifação e fornecimento de aparelhos telefônicos novos nos tipos digitais e analógicos, em regime de comodato.. Vigência: 18/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.994,60. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023/000052-FI. Dispensa Nº 52/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 34.190.518/0001-57 - JOSE RENATO SANTIAGO HIGINO 01740090624. Objeto: Manutenção em retroescavadeira. Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 24.300,00. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023DL000045 . Objeto: Suporte, Placa e contra ponta rotativa Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 11/04/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/06/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 28.317,83. CNPJ CONTRATADA : 09.135.834/0001-89 PLATEC COMERCIO E INDUSTRIA DE FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA. Valor: R$ 8.435,00. CNPJ CONTRATADA : 10.318.094/0001-03 CORALMAQUINAS-COMERCIO E REPRESENTACAO DE MAQUINAS LTDA.. Valor: R$ 10.299,00. CNPJ CONTRATADA : 15.478.172/0001-42 MTECH TOOLS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor: R$ 1.783,83. CNPJ CONTRATADA : 30.618.600/0001-89 CLAREOU COMERCIO E REPRESENTACAO DE FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 7.800,00 (SIDEC - 05/06/2023) 168005-16501-2023NE012023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023DL000047 . Objeto: Ferramentas Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 11/04/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 02/06/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 9.432,95. CNPJ CONTRATADA : 02.801.696/0001-80 MMC METAL DO BRASIL LTDA.. Valor: R$ 907,80. CNPJ CONTRATADA : 15.478.172/0001-42 MTECH TOOLS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor: R$ 834,90. CNPJ CONTRATADA : 31.455.963/0001-03 E. DE P.SILVA FERRAMENTAS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Valor: R$ 3.701,60. CNPJ CONTRATADA : 61.837.548/0001-85 GUHRING BRASIL FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 3.988,65 (SIDEC - 05/06/2023) 168005-16501-2023NE012023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 78/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023DL000078 . Objeto: Chave Allen Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 11/05/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 02/06/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 650,00. CNPJ CONT R AT A DA : 30.618.600/0001-89 CLAREOU COMERCIO E REPRESENTACAO DE FERRAMENTAS LTDA. (SIDEC - 05/06/2023) 168005-16501-2023NE012023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023IN000010 . Objeto: Auditoria DCTA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL de 22/05/2018 Declaração de Inexigibilidade em 19/05/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 02/06/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 21.488,50. CNPJ CONTRATADA : 00.394.429/0164-57 COMANDO DA AERONAUTICA. (SIDEC - 05/06/2023) 168005-16501-2023NE012023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168005 Número do Contrato: 62/2019. Nº Processo: 2019/000019-FI. Pregão. Nº 19/2019. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 08.774.904/0001-86 - AGIT SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Reajuste. Vigência: 21/05/2023 a 21/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.634,40. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 41/2023 Processo Administrativo nº 2023PR000041,Objeto:COLORÍMETRO. Empresa vencedora: DELTA COLOR INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº13.259.733/0001-97, Valor: R$ 24.290,00. ROBERTS DA COSTA PEREIRA - CEL R/1 Ordenador de Despesas (SIDEC - 05/06/2023)