DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIDEC - 05/06/2023) 168004-16501-2023NE000001 COMANDO DA MARINHA CENTRO DE INTELIGÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO 2º TERMO ADITIVO/2023; UASG 714000; Processo 61272.2001713/2020-37 - Contratante: Centro de Inteligência da Marinha - CNPJ: 00.394.502/0272-63: Contratada: Oracle do Brasil Sistemas LTDA - CNPJ: 40.432.544/0001-47: Espécie: Contrato nº 14000/2021-001/00. Licitação: TJIL nº 03/2020; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte e manutenção de licença de software. Fundamento Legal. Art. 57, inciso IV da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 12/05/2023 até 11/05/2024. Valor total: R$ 65.361,60. Data da assinatura: 12/05/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 14000/2021-005/00, Licitação: PE nº 04/2022, N Processo 61272.0001692/2022-11; Contratante: Centro de Inteligência da Marinha; UASG 714000 - CNPJ: 00.394.502/0272-63; Contratada: MANUTEC MONTAGEM E EMPREENDIMENTO LTDA; CNPJ: 18.546.232/0001-05, publicada no D.O.U de 01/06/23, Seção 3, Pág. 104, Onde se lê: Contrato Nº 14000/2021-005/00. Leia-se: Contrato Nº 14000/2022-005/00. Em 31 de maio de 2023. LEONARDO BARBOSA DA SILVA - CF (IM) Ordenador de Despesas COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Atas de Registro de Preço desta Base Naval, com vigência de 29/05/2023 à 29/05/2024, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 53/2022, processo nº 63105.006010/2022-14. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, para a aquisição de materiais e equipamentos industriais a serem utilizados nas revisões dos equipamentos e realização de tarefas para os meios navais da Marinha do Brasil (MB), via Sistema de Registro de Preços, especificadosno item 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 53/2022, que é parteintegrante da Ata, assim como as propostas vencedoras, independentemente de transcrição. Empresa Registrada: Item 100 para a empresa: AFL VENDAS B2G LTDA, inscrita no CNPJ: 37.123.828/0001-47, Valor total da Ata: R$ 9.009,40 (nove mil e nove reais e quarenta centavos), Itens 02, 04, 27, 28, 50, 70, 115 para a empresa: AGRA COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ: 10.463.704/0001-54, Valor total da Ata: R$ 2.053,46 (dois mil e cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos), Item 104 para a empresa: CAFAYATE COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 47.504.653/0001-71, Valor total da Ata: R$ 24.715,20 (vinte e quatro mil e setessentos e quinze reais e vinte centavos), Itens 101, 102 para a empresa: CENTER SOLDAS, inscrita no CNPJ: 04.583.617/0001-38, Valor total da Ata: R$ 17.587,60 (dezessete mil e quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos), Itens 43, 60, 61, 62 para a empresa: CONCRETA BRASIL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 33.345.691/0001-14, Valor total da Ata: R$ 6.160,00 (seis mil e cento e sessenta reais), Item 91 para a empresa: EMMENSA VAREJISTA DE SUPRIMENTOS E ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 13.573.964/0001-70, Valor total da Ata: R$ 41,92 (quarenta e um reais e noventa e dois centavos), Itens 5, 10, 19, 56, 78, 85, 87, 89, 90, 96, 117 para a empresa: FERGAVI COMÉRCIO LTDA EPP, inscrita no CNPJ: 14.968.227/0001-30, Valor total da Ata: R$ 14.164,86 (quatorze mil e cento e sessenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), Itens 15, 16, 21, 23, 24, 25, 26, 30, 33, 38, 59, 66, 74, 75, 94, 95, 110 e 112 para a empresa: FOX STORE LTDA, inscrita no CNPJ: 42.240.841/0001-16, Valor total da Ata: R$ 9.465,59 (nove mil e quatorcentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), Itens 08, 09, 13, 14, 49, 51, 52, 63, 64, 65, 71, 72, 79, 80, 97, 99, 111, 114 para a empresa: GGV COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ: 35.236.131/0001-57, Valor total da Ata: R$ 21.494,37 (vinte e um mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e sete centavos), Item 17 para a empresa: ISABELA COSTA DAINESI - EPP, inscrita no CNPJ: 30.733.876/0001-08, Valor total da Ata: R$ 3.215,00 (três mil e duzentos e quinze centavos), Itens 48, 55, 77 para a empresa: RML ROLL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL EIRELLI, inscrita no CNPJ: 34.118.962/0001-61, Valor total da Ata: R$ 1.386,04 (mil e trezentos e oitenta e seis reais e quatro centavos), Item 58 para a empresa: RVC DISTRIBUIDORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 36.495.092/0001-75, Valor total da Ata: R$ 648,00 (seissentos e quarenta e oito reais), Item 42 para a empresa: EQUIPE IDEAL COMÉRCIO - EIRELI, inscrita no CNPJ: 10.569.086/0001-21, Valor total da Ata: R$ 3.705,00 (três mil e setessentos e cinco reais). Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço desta Base Naval, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019 , do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017, nº 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com vigência de 25/05/2023 à 25/05/2024, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 12/2023, processo nº 63105.000327/2023-28. Objeto: Contratação eventual de empresa especializada para inspeção, reparo, substituição, aplicação de teste de carga em búricas com eventual retirada e substituição de forros e isolamento térmico dos meios navais apoiados pela Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ). Empresas Registradas: VENTRALIS TÉCNICA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 28.374.039/0001- 98; Ata de Registro de Preços com 10 itens. Valor total da Ata: R$ 2.879.300,00; e TORSOLDA REAPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 05.777.956/0001- 18; Ata de Registro de Preços com 15 itens. Valor total da Ata: R$ 4.078.910,00. Data da assinatura: 25/05/2023. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MA R LO N RAMOS DE ARAUJO. COMANDO DA FORÇA AERONAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1000/2023 - UASG 791181 Nº Processo: 63398.000446/2022-51. Pregão Nº 1000/2023. Contratante: CENTRO DE INTEND. DA MARINHA EM S.PEDRO DA AL. Contratado: 17.162.579/0001-91 - LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL. Objeto: Aquisição futura de produtos autorizados (peças de reposição, sobressalentes componentes e documentação técnica), de acordo com os manuais e documentos técnicos emitidos e/ou aprovados pela bell helicopter textron inc., visando atender às necessidades de cumprimento das diversas inspeções horárias, calendáricas, especiais, gerais, condicionais ou de modernização realizadas nos motores das aeronaves ih-6b, bell jet ranger iii (206b3).. Fundamento Legal: . Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 332.167,83. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). 2º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE ARATU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos 009/2023 do Pregao Eletronico 014/2023; registro de preços para a eventual prestação de serviço de serviços de revisão em regime de empreitada por preço unitário, com fornecimento de peças de reposição com as mesmas especificações técnicas e características de qualidade da peça de produção original de acordo com o preconizado no manual de manutenção e peças do fabricante para (dois) motores de combustão principal (MCPs), marca VOLVO PENTA, modelo D-16 A, manutenção e peças do fabricante para (três) motores de combustão auxiliar (MCA), marca Mercedes modelo OM 366 marinizado pela MTU todos empregados em navios da Marinha sediados no comando do 2º Distrito Naval; por periodo de 12 meses a contar da assinatura; Registrada: SETMAR ENGENHARIA SERVIÇO E COMERCIO LTDA; CNPJ: 13.094.126/0001-14; Valor Total Global R$ 693.573,84. Data da Assinatura: 05/06/2023. CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 14/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de tinta e material de pintura para realização de reparo e manutenção das instalações deste Centro de Intendência, conforme Termo de Referência nº 12/2023, deste Centro de Intendência. UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 05/06/2023) 782802-00001-2023NE000082 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 782802 Nº Processo: 62027010932202233. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de refeições para o Comando do 2º Distrito Naval, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/06/2023) 782802-00001-2023NE000082 3º DISTRITO NAVAL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 783601 Nº Processo: 63116002776202381 . Objeto: Prestação de Serviços de saúde de natureza contínua Médico-Hospitalar, Ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de Cooperativas de Trabalho Médico, em caráter complementar aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área do Estado do Ceará. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades médicas dos beneficiários do FUSMA, referentes ás ações de prevenção e promoção da saúde. Declaração de Inexigibilidade em 01/06/2023. DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/06/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$ 24.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.253.758/0001-20 COOPCARDIO - COOPERATIVA DOS MEDICOS CIRURGIOES CARDIOVASCULARES E TORACICOS DO. (SIDEC - 05/06/2023) 783601-00001-2023NE001298 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 783601 Nº Processo: 63116002776202381 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico- hospitalar, credenciamento de organizações civis de saúde (ocs), no Estado do Ceará, interessados na prestação intermédio de Cooperativas de Trabalho Médico, em caráter complementar, nas especialidades: Cirurgia Vascular e Cirurgia Cardíaca, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Departamento de Saúde da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2022. DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$ 24.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.253.758/0001-20 COOPCARDIO - COOPERATIVA DOS MEDICOS CIRURGIOES CARDIOVASCULARES E TORACICOS DO. (SIDEC - 05/06/2023) 783601-00001-2023NE001298 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - UASG 783601 Nº Processo: 63116003424202343 . Objeto: Prestação de Serviços de saúde de natureza contínua, nas especialidades de Ginecologia e Obstetrícia, em caráter complementar aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área do Estado do Ceará. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Departamento de Saúde da Escola de aprendizes-