DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060600023 23 Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2022. DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$ 40.000,00. CPF CONTRATADA : 640.614.933-53 IVO FERREIRA PAMPLONA . (SIDEC - 05/06/2023) 783601-00001-2023NE001298 HOSPITAL NAVAL DE RECIFE EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 783702 Nº Processo: 63066.000060/2023-82. Pregão Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 46.950.034/0001-48 - FLAVIIK SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de copeiragem, auxiliar de cozinha e cozinheiro, com disponibilização de mão de obra, em regime de dedicação exclusiva.. Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 280.293,60. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). 7º DISTRITO NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 787000 Nº Processo: 62055009055202211. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios - Laticínios. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 06/06/2023 das 09h00 às 11h15 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bl. N, 2 Andar, Anexo - Brasilia/df, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787000-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DE PAULA MOURA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/06/2023) 787000-00001-2023NE000024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 787000 Nº Processo: 62055008941202227. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Hortifrutigranjeiros. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 06/06/2023 das 09h00 às 11h15 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bl. N, 2 Andar, Anexo - Brasilia/df, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787000-5- 00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DE PAULA MOURA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/06/2023) 787000-00001-2023NE000024 8º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 89300/2023-006/00 -UASG789300 - CFRP Nº Processo Administrativo nº 63231.000781/2023-33, ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 89300/2023-006/00. CREDENCIADA: HOSPITAL DE OLHOS CENTRO OFTALMOLOGICO DE CASCAVEL LTDA - CNPJ: 81.270.209/0001-77. CREDENCIANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná CNPJ: 00.394.502/0231-95. OBJETO: Prestação de Serviços de Saúde, para usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da CFRP, incluídos os servicos médicos na especialidade de oftalmologia, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital do credenciamento projeto básico e demais anexos.. VALOR: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) no valor estimativo. ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Assinatura do contrato em 11/04/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 11/04/2022 a 10/04 /2023. COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO DESENVOLVIMENTO DOUTRINÁRIO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2023 - UASG 733100 Nº Processo: 572023 . Objeto: Corda PP TRANC. 4MM BRANCA C/UVROLO C/513M. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atendimento emergencial de Corda PP Tranc. 4mm Branca C/URVOLO c/ 513M. Declaração de Dispensa em 01/06/2023. EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES. Auxiliar de Licitações e Contratos. Ratificação em 02/06/2023. RAMON ROSA DA SILVA. Encarregado de Licitações e Contratos. Valor Global: R$ 740,00. CNPJ CONTRATADA : 33.683.111/0001-07 SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). (SIDEC - 05/06/2023) 733100-00001-2023NE040092 DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40015/2021-03/04 - UASG 740015 Número do Contrato: 40015/2021-03/00. Nº Processo: 63031.000585/2021-53. Pregão Eletrônico Nº 6/2021. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 61.198.164/0001-60 PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: ACRESCENTAR, 0,52% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 164,54 (cento e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1°, da Lei n° 8.666/1993. Vigência: 30/09/2022 a 29/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.664,20 (trinta e um mil seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos). Data de Assinatura: 16/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40015/2022-28/01 - UASG 740015 Número do Contrato: 40015/2022-28/00. Nº Processo: 63014.003574/2021-33. Convite Nº 25/2022. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 29.014.532/0001-60 BELLA ENGENHARIA LTDA EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 40015/2022-28/00, até o dia 13/07/2023, de acordo com os marcos temporais do subitem 4.1 da Justificativa Técnica, nos termos dos §§ 2° e 3°, do artigo 57 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 10/05/23 a 13/07/23. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.852,36 (duzentos e trinta e sete mil oitocentos e cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos). Data de Assinatura: 10/05/2023. CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 740014 Nº Processo: 63268003294202313. Objeto: Aquisição de equipamentos para expansão da atual infraestrutura tecnológica do Centro de Dados da Marinha do Brasil (CD- MB).. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 06/06/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares,, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 05/06/2023) 740014-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 37/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de enlace de dados dedicado de um Gigabits por segundo (1 Gbps), através de fibra ótica, para interligação da rede da Divisão de Previsão Numérica (DPN) do Centro de Hidrografia da Marinha (CHM) à Internet, permitindo o tráfego de dados, voz e vídeo sobre IP (Internet Protocol) por empresa prestadora de Serviços de Telecomunicações, a ser CONTRATADA pela Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN) FERNANDO JOSE MORAES MONTEIRO Ordenador de Despesas (SIDEC - 05/06/2023) 751212-00001-2023NE000010 DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2022 publicado no D.O de 2022-07-13, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 07/07/2022 a 06/07/2023. . Leia-se: Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Onde se lê: Assinatura: 07/07/2022. . Leia-se: Assinatura: 01/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO. Processo n° 63191.001490/2022-03. Registrador: Centro de Instrução Almirante Alexandrino Cnpj nº 00.394.502/0191-63. Objeto: contratação de empresa para serviço de manutenção preventiva e corretiva da lancha "Marujada" no Centro de Instrução Almirante Alexandrino e órgãos participantes; Pregão n° 20/2022; Preços registrados com as empresas e respectivos itens, UF, quantidade e valor unitário em reais: 1, UN, 6, R$ 250,0000; 2, UN, 6, R$ 240,0000; 3, UN, 3, R$ 530,0000; 4, UN, 3, R$ 400,0000; 5, UN, 5, R$ 650,0000; 6, UN, 15, R$ 260,0000; 7, UN, 2, R$ 490,0000; 8, UN, 2, R$ 497,0000; 9, UN, 2, R$ 396,0000; 10, UN, 2, R$ 690,0000; 11, UN, 2, R$ 410,0000; 12, UN, 2, R$ 450,0000; 13, UN, 4, R$ 91,0000; 14, UN, 2, R$ 110,0000; 15, UN, 2, R$ 750,0000; 16, UN, 2, R$ 157,0000; 17, UN, 8, R$ 55,0000; 18, UN, 2, R$ 535,0000; 19, UN, 5, R$ 133,0000; 20, UN, 6, R$ 72,0000; 21, UN, 2, R$ 429,0000; 22, UN, 4, R$ 155,0000; 23, UN, 2, R$ 24.316,0000; 24, UN, 1, R$ 118.000,0000; 25, UN, 1, R$ 26.500,0000; 26, UN, 1, R$ 24.400,0000; 27, UN, 1, R$ 1.500,0000; 28, UN, 1, R$ 340,0000; 29, UN, 1, R$ 8.290,0000; 30, UN, 2, R$ 428,0000; 31, UN, 4, R$ 9.075,0000; 32, UN, 4, R$ 1.040,0000; 33, UN, 1, R$ 15.171,0000; 34, UN, 1, R$ 10.961,0000; 35, UN, 2, R$ 1.400,0000; 36, UN, 1, R$ 550,0000; 37, UN, 2, R$ 9.200,0000; 38, UN, 1, R$ 4.000,0000; 39, UN, 3, R$ 450,0000; 40, UN, 1, R$ 68.000,0000; 41, UN, 1, R$ 24.900,0000; 42, UN, 1, R$ 6.700,0000; 43, UN, 1, R$ 28.938,0000; 44, UN, 1, R$ 26.767,2000; 45, UN, 1, R$ 29.230,0000; 46, UN, 2, R$ 5.800,0000; 47, UN, 2, R$ 3.700,0000; 48, UN, 2, R$ 822,0000; 49, UN, 1, R$ 2.800,0000; 50, UN, 1, R$ 13.841,0000; 51, UN, 1, R$ 11.515,0000; 52, UN, 1, R$ 8.225,0000; 53, UN, 1, R$ 32.370,0000; 54, UN, 6, R$ 795,0000; 55, UN, 5, R$ 116,0000; 56, UN, 5, R$ 372,0000; 57, UN, 20, R$ 100,0000; 58, UN, 3, R$ 416,0000; 59, UN, 3, R$ 422,0000; 60, UN, 15, R$ 86,0000; 61, UN, 3, R$ 469,0000; 62, UN, 3, R$ 1.500,0000; 63, UN, 3, R$ 695,0000; 64, UN, 1, R$ 61.650,0000; 65, UN, 2, R$ 1.400,0000; 66, UN, 2, R$ 510,0000; 67, UN, 2, R$ 5.600,0000; 68, UN, 1, R$ 23.100,0000; 69, UN, 2, R$ 10.500,0000; 70, UN, 2, R$ 350,0000; 71, UN, 1, R$ 273,0000; 72, UN, 2, R$ 1.500,0000; 73, UN, 2, R$ 650,0000; 74, UN, 2, R$ 415,0000; 75, UN, 4, R$ 270,0000; 76, UN, 1, R$ 6.600,0000; 77, UN, 1, R$ 9.500,0000; 78, UN, 1, R$ 4.600,0000; 79, UN, 2, R$ 735,0000; 80, UN, 7, R$ 1.460,0000; 81, UN, 3, R$ 390,0000; 82, UN, 3, R$ 265,0000; 83, UN, 3, R$ 750,0000; 84, UN, 1, R$ 8.800,0000; 85, UN, 4, R$ 630,0000; 86, UN, 4, R$ 38,0000; 87, UN, 2, R$ 94,5000; 88 , UN, 4, R$ 34,0000; 89, UN, 2, R$ 4.020,0000; 90, UN, 5, R$ 10,2000; 91, UN, 2, R$ 14.000,0000; Prazo de vigência: 15/03/2023 à 15/03/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo n° 63191.005650/2022-85. Registrador: Centro de Instrução Almirante Alexandrino Cnpj nº 00.394.502/0191-63. Objeto: aquisição de materiais de expediente e limpeza para o Centro de Instrução Almirante Alexandrino e órgãos participantes; Pregão n° 28/2022; Preços registrados com as empresas e respectivos itens, U F, quantidade e valor unitário em reais: 06.910.908/0001-19 - J BRILHANTE COMERCIAL LTDA, 86, UN, 4500, R$ 5,1400; 10.729.680/0001-32 - DC DISTRIBUIDORA E SERVI CO S LTDA, 27, Caixa 50,00 UN, 4011, R$ 32,1400; 28, Caixa 50,00 UN, 4011, R$ 32,1400; 72, Caixa 50,00 UN, 14030, R$ 32,1400; 10.931.514/0001-14 - ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, 3,UN, 710, R$ 7,9300; 53, UN, 400, R$ 110,5000; 128, Pacote 100,00 UN, 1000, R$ 71,2700; 14.378.714/0001-42 - INOVARE COMERCIO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO LTDA, 22, UN, 1050, R$ 13,3000; 17.526.067/0001-67 - VIPE COMERCIAL LTDA, 30, Caixa 100,00 UN, 3150, R$ 2,5400; 32, UN, 1080, R$ 2,0000; 38, Pacote 100,00 UN, 2510, R$ 72,8000; 40, UN, 50900, R$ 0,3700; 45, Caixa 12,00 UN, 2000, R$ 6,3000; 46, Caixa 12,00 UN, 2000, R$ 20,7000; 47, Caixa 50,00 FL, 4000, R$ 35,5000; 50, Embalagem 50,00 FL, 3000, R$ 25,9900; 57, Caixa 144,00 UN, 1016, R$ 56,9000; 59, UN, 2080, R$ 5,5000; 61, UN, 1060, R$ 2,4000; 62, UN, 1060, R$ 2,5000; 63, UN, 1060, R$ 12,8000; 64, Caixa 100,00 UN, 1230, R$ 3,6000; 66, UN, 2700, R$ 22,8000; 71, Rolo 300,00 M, 13, R$ 128,8000; 73, UN, 3020, R$ 15,2800; 74, UN, 2000, R$ 1,3300; 76, UN, 3120, R$ 0,6200; 81, UN, 3390, R$ 1,2500; 83, Pacote 50,00 FL, 2000, R$ 23,5000; 85, UN, 115, R$ 8,6800; 90, Caixa 1000,00 UN, 5030, R$ 5,4800; 91, UN, 1000, R$ 5,7200; 92, UN, 4000, R$ 14,9000; 95, Embalagem 50,00 FL, 2050, R$ 7,0000; 96, Pacote 50,00 FL, 2000, R$ 12,0000; 97, Pacote 100,00 UN, 1525, R$ 75,5000; 100, UN, 4000, R$ 32,8500; 114, Pacote 100,00 UN, 50, R$ 183,7000; 115, Pacote 100,00 UN, 500, R$ 72,8000; 119, Embalagem 50,00 FL, 1000, R$ 25,9900; 125,