DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo n° 63191.006153/2022-02. Registrador: Centro de Instrução Almirante Alexandrino Cnpj nº 00.394.502/0191-63. Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros, visando atender às necessidades do Departamento de Subsistência do Centro de Instrução Almirante Alexandrino e órgãos participantes; Pregão n° 45/2022; Preços registrados com as empresas e respectivos itens, UF, quantidade e valor unitário em reais: 01.220.638/0001-09 - WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, 14, KG, 2880, R$ 16,9000; 23, KG, 2000, R$ 6,8000; 32, KG, 200, R$ 3,6000; 33, KG, 750, R$ 3,9500; 41, KG, 3000, R$ 3,7000; 45, KG, 20, R$ 18,9000; 48, KG, 6000, R$ 1,8000; 49, KG, 300, R$ 2,8000; 62, KG, 100, R$ 3,1000; 67, KG, 8000, R$ 3,1000; 68, KG, 200, R$ 6,9000; Prazo de vigência: 03/02/2023 à 03/02/2024. COLÉGIO NAVAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 762300 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 63141.001939/2021-30. Tomada de Preços. Nº 1939/2021. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 32.548.179/0001-02 - M G I ENGENHARIA LTDA. Objeto: O prazo da vigência do contrato nº 63141/2021-014-00, por 75 (setenta e cinco) dias, de 03/04/2023 a 16/06/2023 para execução, 15 (quinze) dias, de 17/06/2023 a 01/07/2023, para elaboração do terp, e de 45 (quarenta e cinco) dias, de 02/07/2023 a 15/08/2023, para elaboração do terd, nos termos do inciso ii, do § 1°, art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/05/2023 a 15/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.883,16. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 765701 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 63059.003167/2021-18. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA. Contratado: 11.922.238/0001-90 - TECNOMED SERVICOS TECNICOS DE EQUIPAMENTOS BIOMEDICO S LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65701/2022-005/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/06/2023 a 15/06/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.810,00. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 765741 Nº Processo: 63071000815202370. Objeto: O objeto do presente processo é o Registro Preços para aquisição de gênero alimentícios, do tipo hortifruti e secos, para alimentação da tripulação do Laboratório Farmacêutico da Marinha.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 06/06/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-00022- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS Assistente Administrativo (SIASGnet - 05/06/2023) 765741-00001-2023NE800069 CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da prestação de serviço comum e continuado com fornecimento de mão de obra exclusiva para serviços de limpeza técnica, higienização e conservação dos materiais de estabelecimento assistencial de saúde (EAS), que compreende a limpeza, descontaminação, desinfecção e conservação das superfícies fixas e equipamentos permanentes das diferentes áreas visando a garantir aos usuários do serviço de saúde da Marinha em atendimento no CMAM. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 06/06/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Rua Conde de Bonfim, 54 - Tijuca Rio de Janeiro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE MARIO DE SOUZA E SA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 05/06/2023) 765700-00011-2023NE005210 SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069.000399/2020-14. Inexigibilidade Nº 35/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 31.571.563/0001-63 - G H SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069.000399/2020-14. Inexigibilidade Nº 22/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 15.270.301/0001-02 - CENTRO MEDICO ALCANCE LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069.000399/2020-14. Inexigibilidade Nº 36/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 27.795.780/0001-60 - ECOCARD CENTRO DE CARDIOLOGIA DE NOVA FRIBURGO LTDA.. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069.000399/2020-14. Inexigibilidade Nº 15/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 24.764.510/0001-01 - TERE LIFE SERVICOS MEDICOS EIRELI. Objeto: Prestação de serviços especializados remoção inter-hospitalares terrestres, por meio de socorro móvel ou ambulâncias, incluindo assistência médica e enfermagem, aos usuários do sistema de saúde da marinha na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/21.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços especializados remoção inter-hospitalares terrestres, por meio de socorro móvel ou ambulâncias, incluindo assistência médica e enfermagem, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/21. Prazo Vigência: 01/06/2023 - 01/06/2024. Assinatura 30/03/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 30/03/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUT O. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 30/03/2023. HENRIQUE WA JNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.764.510/0001-01 TERE LIFE SERVICOS MEDICOS LTDA. (SIDEC - 05/06/2023) 765706-00001-2023NE000130 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E - CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Data da Assinatura: 01/06/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 01/06/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 01/06/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.270.301/0001-02 CENTRO M E D I CO ALCANCE LTDA. (SIDEC - 05/06/2023) 765706-00001-2023NE000130