DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata- se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 01/06/2023. LU I Z CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 01/06/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.571.563/0001-63 G H SERVICOS MEDICOS LTDA. (SIDEC - 05/06/2023) 765706-00001-2023NE000130 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E - CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Data da Assinatura: 01/06/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 01/06/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 01/06/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.795.780/0001-60 ECOCARD CENTRO DE CARDIOLOGIA DE NOVA FRIBURGO LTDA.. (SIDEC - 05/06/2023) 765706-00001-2023NE000130 HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65720/2021-029/02 - UASG 765720 Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 63148.019595/2020-74. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2021-029/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2023 a 01/06/2024, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993 com alteração nos textos do contrato original das cláusulas segunda - vigência, quarta - dotação orçamentária e sétima - garantia de execução.. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.594,40. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65720/2019-023/04 - UASG 765720 Número do Contrato: 23/2019. Nº Processo: 63148.005422/2018-53. Pregão. Nº 15/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 01.226.416/0001-95 - NUTRIMED SERV.MEDICOS EM NUTRICAO PARENT.E ENTERAL LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2019-023/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/06/2023 a 03/06/2024, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993 com alteração nos textos do contrato original das cláusulas primeira - objeto, segunda - vigência, terceira - preço, quarta - dotação orçamentária e sétima - garantia de execução.. Vigência: 03/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.665.600,56. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 30/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 25/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em elaboração de serviços comuns de Engenharia e Arquitetura, para o desenvolvimento de Trabalhos Técnicos e elaboração de Projetos para as obras e reformas previstas no Plano Diretor de Obras (PDO) do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD). MOYSES MATEUS DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 05/06/2023) 765720-00001-2023NE000026 EXTRATO DE RESCISÃO NUP: 63148.001448/2017-42 Termo de Rescisão Amigável do Credenciamento de Prestação de serviço de credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação do serviço de MÃO DE OBRA DO CIRURGIÃO, e realização de cirurgias otorrinolaringológicas e acompanhamento pós operatório. As cirurgias serão realizadas no Centro Cirúrgico do Hospital Naval Marcílio Dias, utilizando os auxiliares (circulantes de sala, anestesiologistas e instrumentadores cirúrgicos e instrumental) deste Hospital; Edital: 65720/003/2017; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: DFM MÉDICOS ASSOCIADOS; CNPJ: 12.322.655/0001-65; OBJETO:Termo de Rescisão amigável estabelecendo a data de 02/03/2023 para o término da vigência contratual do Termo de Credenciamento n° 65720/2018-042-00 que teve início em 23/10/2018, celebrado entre as partes; Data da Assinatura: 02/03/2023. S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 71000/2023-006/00 - UASG 771000 Nº Processo: 63079.000440/2023-78. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA . Contratado: 33.555.921/0001-70 - FACULDADES CATÓLICAS. Objeto: Curso de Mestrado Profissional em Logística. Fundamento Legal: Art. 74, "III", "f", da Lei 14.133, de 1 de abril de 2021. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2025. Valor Total: R$ 76.392,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO CENTRO DE MUNIÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS NUP: 63019.000418/2023-32; REGISTRADOR: Centro de Munição da Marinha no Rio de Janeiro; CNPJ: 00.394.502/0019-73; OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva com fornecimento de peças originais e genuínas de reposição, de viaturas pesadas, tratores e empilhadeiras, a fim de atender ao Centro de Munição da Marinha no Rio de janeiro e órgãos participantes; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n: 07/2023; Itens: 1; 2; REGISTRADA: FACILITA SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA; CNPJ: 13.004.212/0001-99; ESPECIE: Ata de Registro de Preço n: 001/2023; VIGÊNCIA: 30/05/2023 a 30/05/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 746.631,18. CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.000710/2023. Objeto: Aquisic–ão de material de cav e ferramentas. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 06/06/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br. HUGO TEIXEIRA DOS SANTOS Auxiliar da Seção de Material Comum (SIASGnet - 05/06/2023) 771300-00001-2023NE020023 EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-26/2022-0029/01 Número do Processo NUP: 61984.003115/2022-38; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: CECIL S/A - LAMINAÇÃO DE METAIS; CNPJ n.º 61.554.028/0001-65; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN-26/2022-0029/00; Objeto: Modificação das cláusulas: 4ª (Do Objeto), 9ª (Dos Recursos), 10ª (Do Preço), 11ª (Dos Prazos) e 12ª (Das Garantias) do Contrato Inicial; Valor do TA 01: R$ 141.136,61; Prazo de Execução: 22/03/2023 a 20/06/2023; Data de Assinatura: 31/05/2023. ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS - UASG 110798 A Escola Superior de Defesa torna público que disponibiliza bens patrimoniais móveis inservíveis, classificados como irrecuperáveis, em processo de desfazimento. O prazo para manifestação de interesse é de 10 (dez) dias úteis. Para mais informações: (61) 2022 5033. TARCILO DE ARRUDA PROENÇA - Cel Art Subcomandante da Escola Superior de Defesa HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 4/2023, processo administrativo 60550.009991/2022-13, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo de uso duradouro para a Divisão de Odontologia para o Hospital das Forças Armadas - HFA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. EMPRESA: 02.482.141/0001-13 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA , TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 4.495,00. EMPRESA: 04.971.211/0001-22 - ODONTOSUL LTDA, TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 4.472,60. EMPRESA: 09.222.369/0001-13 - DENTAL MARIA LTDA, TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 447,20. EMPRESA: 18.702.815/0001-88 - HEPRO COMERCIO LTDA, TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 9.047,900. EMPRESA: 33.498.171/0001-41 - SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 75.911,15. EMPRESA: 44.223.526/0001-06 - DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA, TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 12.954,80. EMPRESA: 88.014.006/0001-69 - LUIZ GOULART & CIA LTDA, TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 9.851,00.Demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS Cel R/1 (EB) Ordenador de Despesas Substituto (SIDEC - 05/06/2023) 112408-00001-2023NE800225 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2023 - UASG 112408 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 60550.031173/2020-27. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 05.023.506/0001-30 - SOSBIO CONTROLE DE PRAGAS E VETORES LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 10/2021-hfa, celebrado entre a união, por intermédio do hospital das forças armadas, e a empresa sosbio controle de pragas e vetores ltda, cnpj: 05.023.506/0001-30, referente aos serviços de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização) contra pragas e vetores, nas edificações e áreas comuns do hospital das forças armadas - hfa, para acrescer, a partir de 9 de abril de 2023, com base no índice nacional de preços ao consumidor - inpc, acumulado nos últimos 12 (doze) meses (abr/2022 a mar/2023), no percentual de 4,3610%, o montante de r$ 868,25 (oitocentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), ao termo de apostilamento nº 22/2022 (id 5243710), de acordo com a cláusula sexta do termo de contrato nº 10/2021-hfa, bem como no decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, na instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017,