DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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E EVENTO D ES C R I Ç ÃO DAT A . 1 Divulgação do Edital 06/06/2023 . 2 Inscrições 07/06/2023 até 22/06/2023 . 3 Divulgação dos Programas com os Conteúdos para as PE e PA 07/06/2023 . 4 Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição 07/06/2023 até 08/06/2023 . 5 Resultado do Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição 10/06/2023 . 6 Recurso contra Indeferimento do Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição 12/06/2023 . 7 Resposta aos Recurso de Isenção da Taxa de Inscrição 14/06/2023 . 8 Divulgação das Bancas 23/06/2023 . 9 Solicitação de Impugnação de Banca 26/06/2023 . 10 Divulgação de Novas Bancas (no caso de acolhimento do pedido de impugnação) 03/07/2023 . 11 Divulgação dos Locais da PE 03/07/2023 . Ensalamento dos Candidatos 05/07/2023 . 12 Realização da PE 08/07/2023 e 09/07/2023 . 13 Recurso contra o enunciado da questão da Prova Escrita 10/07/2023 . 14 Divulgação do Grau da PE (GPE) 24/07/2023 . 15 Pedido de Vista da PE 31/07/2023 . 16 Vista da PE 01/08/2023 a 02/08/2023 . 17 Recursos contra o Grau da PE (GPE) 01/08/2023 a 02/08/2023 . 18 Resultado dos Recursos contra o Grau da PE (GPE) 09/08/2023 . 18 Divulgação do Resultado da PE (GPE) 09/08/2023 . 19 Divulgação da data, local e horário do Sorteio do Ponto da PA 09/08/2023 . 20 Sorteio e Realização da Prova de Aula 11/08/2023 a 21/08/2023 . 21 Divulgação dos Graus das PA (GPA) e PT (GPT) 22/08/2023 . 22 Recursos contra dos Graus das PA (GPA) e PT (GPT) 24/08/2023 a 25/08/2023 . 23 Resultado do Recurso contra os Graus das PA (GPA) e PT (GPT) 31/08/2023 . 23 Divulgação do Resultado das PA (GPA) e PT (GPT) 31/08/2023 . 24 Divulgação do Resultado Final 01/09/2023 . 25 Impugnação ao Edital Até 22/06/2023 Provas . PE Prova Escrita . PA Prova Pública de Aula . PT Prova de Títulos Site: http://www.cefet-rj.br/index.php/docentes Email: EDITAL04-2023 P r o f e s s o r Ef e t i v o @ g r u p o . c e f e t - r j . b r EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153010 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 23063.000883/2020-71. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 05.234.289/0001-27 - BEST VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajustar para r$ 57.878,70, com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/01/2021, mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação dos custos já autuada no processo administrativo n° 23063.000883/2020-71.. Vigência: 01/12/2020 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 694.544,40. Data de Assinatura: 05/06/2021. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2021). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153010 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 23063.000883/2020-71. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 05.234.289/0001-27 - BEST VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajustar para r$ 62.719,50, com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/01/2022, mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação dos custos já autuada no processo administrativo n° 23063.000883/2020-71.. Vigência: 01/12/2020 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 752.634,00. Data de Assinatura: 11/05/2022. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2022). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153010 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 23063.000883/2020-71. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 05.234.289/0001-27 - BEST VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajustar para r$ 66.525,96, com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/01/2023, mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação dos custos já autuada no processo administrativo n° 23063.000883/2020-71.. Vigência: 01/12/2020 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 798.311,52. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio CCONT nº 005/2023. PARTES: CEFET-MG como instituição de ensino convenente e Agência de Integração Empresa Escola Ltda como agente de integração. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar de 02 de junho de 2023. Processo eletrônico nº 23062.026229/2023-40. COLÉGIO PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 153167 Nº Processo: 23778.000106/2022-31. Pregão Nº 4/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 14.263.869/0001-33 - FRESH FOOD COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, estocáveis, destinados a elaboração de refeições para os alunos do colégio pedro ii, assegurando uma alimentação balanceada - considerando crianças e adultos saudáveis como referência - e em condições higiênico-sanitárias adequadas, respeitando a cultura local CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 155630 Nº Processo: 23777.000135/2023-94. Dispensa Nº 11/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUP E R AC AO JUDICIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de vigilância armada, noturna, para os espaços vinculados ao campus são cristóvão i - colégio pedro ii, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: art. 24, XI, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/06/2023 a 01/12/2023. Valor Total: R$ 71.912,28. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 155630 Nº Processo: 23777.000151/2021-15. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I. Contratado: 18.981.763/0001-26 - VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão do contrato firmado entre as partes em 26/11/2021, nos termos previstos na cláusula décima primeira. Fica rescindido de pleno direito, com efeitos a partir da data de assinatura deste termo, o contrato publicado no diário oficial da união em 06/12/2021, que tem por objeto a contratação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada, noturna e diurna, para os espaços do campus são cristóvão i do colégio pedro ii. O presente termo de rescisão decorre de autorização da Diretora-Geral da distratante, exarada no Processo Administrativo nº 23777.000151/2021-15, e encontra amparo legal na Cláusula Décima Primeira do Termo de Contrato e no artigo 78, I, V e VII, da Lei n.º 8.666/93. Data de Rescisão: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153173 Número do Contrato: 444/2022. Nº Processo: 23034.021959/2022-19. Inexigibilidade. Nº 226/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 15.194.990/0001-13 - UNIVERSO DA LITERATURA EDITORA LTDA. Objeto: Acréscimo aproximado de 0,6155% ao valor original do contrato nº 444/2022. Vigência: 05/06/2023 a 02/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.666.876,36. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). e o meio ambiente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 09/06/2023 a 09/06/2024. Valor Total: R$ 1.888.862,02. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).