DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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José de Jesus Rodrigues de Sousa 178.419.413-15 Ex-Prefeito do Município Barreirinhas/MA Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) TC 027.870/2019-7 CO P M C . Mauro Júnior Silva Arcanjo 794.299.391-49 Ex-Prefeito do Município Rio da Conceição/TO Termo de Compromisso 04475/2013 TC 025.884/2020-4 CO P M C . Laureano da Silva Barros 730.632.903-00 Ex-Prefeito do Município Benedito Leite/MA Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) TC 002.690/2020-9 CO P M C . Celso Silva e Sousa 261.683.755-20 Ex-Prefeito do Município Remanso/BA Projovem/2014 TC 040.039/2019-6 CO P M C . Francisco Feitosa Farias 145.722.222-15 Ex-Prefeito do Município São Domingos do Capim/PA Programa dinheiro direto na Escola - PDDE/2008 TC 021.662/2017-7 CO P M C . Steel Locadora de Veículos, Máquinas, Equipamentos e Mão de Obra Ltda 10.565.150/0001-04 Ex-Prefeito do Município Lavras de Mangabeira/CE Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) TC 034.039/2011-2. CO P M C . Steel Locadora de Veículos, Máquinas, Equipamentos e Mão de Obra Ltda 10.565.150/0001-05 Ex-Prefeito do Município Lavras de Mangabeira/CE Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) TC 034.039/2011-2. CO P M C . Francisca Alves dos Reis 205.484.003-34 Ex-Prefeito do Município Fortuna/MA Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)/2012 TC 039.993/2019-1 CO P M C . Celso Silva e Sousa 261.683.755-20 Ex-Prefeito do Município Remanso/BA Projovem/2014 TC 040.039/2019-6 CO P M C . Francisco Feitosa Farias 145.722.222-15 Ex-Prefeito do Município São Domingos do Capim/PA Programa dinheiro direto na Escola - PDDE/2008 TC 021.662/2017-7 CO P M C . Steel Locadora de Veículos, Máquinas, Equipamentos e Mão de Obra Ltda 10.565.150/0001-04 Ex-Prefeito do Município Lavras de Mangabeira/CE Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) TC 034.039/2011-2. CO P M C . Steel Locadora de Veículos, Máquinas, Equipamentos e Mão de Obra Ltda 10.565.150/0001-05 Ex-Prefeito do Município Lavras de Mangabeira/CE Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) TC 034.039/2011-2. CO P M C . Francisca Alves dos Reis 205.484.003-34 Ex-Prefeito do Município Fortuna/MA Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)/2012 TC 039.993/2019-1 CO P M C . Raimundo Coelho Júnior 147.177.783-91 Ex-Prefeito do Município Benedito Leite - MA Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)/2012 TC 005.923/2019-0 CO P M C . Mecias Pereira Batista 239.734.552-87 Ex-Prefeito do Município Barreirinha/AM Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)/2015 TC 005.757/2019-3 CO P M C . Vitória da Glória de Oliveira Borge Alves 165.947.702-68 Ex-Prefeito do Município Carutapera/MA Programa Dinheiro Direto na Escola/2005,2006 e 2008 TC 007.651/2014-7 CO P M C . Vitória da Glória de Oliveira Borge Alves 165.947.702-69 Ex-Prefeito do Município Carutapera/MA Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar/2005,2007 e 2008" TC 007.651/2014-7 CO P M C O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a instauração de Tomada de Contas Especial para citação do responsável. JULIANA PASSOS SANTOS Coordenadora - Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE EDITAL Nº 17/2022 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - EDITAL Nº 6/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS CRUZEIRO DO SUL A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC , no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU, nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, e considerando o processo 23844.001946/2021-08 resolve: Art. 1º Convocar candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Cruzeiro do Sul, localizado na Estrada da APADEQ, nº 1.192, Ramal da Fazenda Modelo, Bairro Nova Olinda, Cruzeiro do Sul - AC, CEP 69.980-000, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Rua Avenida Chico Mendes, Lote 37D, s/n, Bairro Areal. Rio Branco-AC. CEP: 69.906-119, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir: . Área Carga Horária Candidato Classificação Unidade . Zootecnia 40 horas Amauri Felipe Evangelista 5º Campus Cruzeiro do Sul . Pedagogia 40 horas Karla Patrícia Palmeira Frota 2º Campus Cruzeiro do Sul ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS EDITAL Nº 3/2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - EDITAL Nº 3/2023/DIRGE-CTA/IFAC PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS TARAUACÁ A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC , no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU, nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, e considerando o processo 23843.002053/2023-43, resolve: Art. 1º CONVOCAR candidatos para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Tarauacá, localizado Rodovia BR 364, KM 539, sentido Cruzeiro do Sul/ Rio Branco, em frente ao Frigorífico Frigordo, Tarauacá - Acre. CEP: 69970-000, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Avenida Chico Mendes, Lote 37D, s/n, Bairro Areal. Rio Branco- AC. CEP: 69.906-119, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir: . Área Carga Horária Candidato Classificação Unidade . Matemática 40 horas Otavio Queiroz Carneiro 3º Campus Tarauacá . Ec o n o m i a 40 horas Josineide Aquino da Silva Amaral 2º Campus Tarauacá . Engenharia Florestal 40 horas Oclizio Medeiros das Chagas Silva 1º Campus Tarauacá . Engenharia Florestal 40 horas Felipe Leitão da Cunha Marzano 2º Campus Tarauacá ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2023 - UASG 158156 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23844.004563/2021-83. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 04.604.320/0001-01 - L.C.B.PONTES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo a repactuação do contrato, em consonância com a cláusula sexta - do reajustamento de preços em sentido amplo e convenções acordo coletivo de trabalho..Com retroativo a ser pago no valor de R$ 1.795,20, considerando o período de 23/02/2023 a 30/04/2023, com os valores repactuados valendo a partir de 01/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.380,80. Cobertura Orçamentária: 2023NE000148. Assinado eletronicamente por: Rosana Cavalcante dos Santos, Reitora deste instituto. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158156 Nº Processo: 23244001504202384. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia para execução da 3ª Fase de Construção do Ginásio Poliesportiva do Campus Tarauacá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Coronel José Galdino, 495 Bosque, Bosque - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/158156-99- 00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS Presidente da Comissão de Licitação (SIASGnet - 05/06/2023) 158156-26425-2023NE080000 EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão do Contrato de Professor Substituto nº 12/2021. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CO N T R AT A DA : Maristela Bortolon de Matos. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula Sexta (Da Extinção), inciso II, alínea "a" do contrato principal. RESCISÃO: 17 de junho de 2023. Data de Assinatura do Contrato Principal: 13 de dezembro de 2021. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratada, Maristela Bortolon de Matos, Processo SEI nº 23244.007610/2021-18. Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 17 de junho de 2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 158147 Nº Processo: 23041016135202319 . Objeto: Contratação de prestação de serviços educacionais para a realização do curso Conformidade contábil e análise de balancete SIAFI e o Tesouro Gerencial como instrumentos de trilhas para a Auditoria e Contabilidade , a ser realizado no formato on-line. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade em 02/06/2023. LUCAS BRAGA DE BARROS. Assistente em Administração. Ratificação em 02/06/2023. CARLOS GUEDES DE LACERDA. Reitor. Valor Global: R$ 32.990,00. CNPJ CONTRATADA : 14.087.594/0001-24 MMP CURSOS CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA. (SIDEC - 05/06/2023) 158147-26402-2023NE800150 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158147 Número do Contrato: 43/2021. Nº Processo: 23041.037465/2021-78. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Registrar o reequilíbrio econômico-financeiro para revisão dos valores do Contrato nº 43/2021-Reitoria e a repactuação do valor do Contrato nº 43/2021-Reitoria, cuja data-base é o dia 01 de janeiro de 2023. Vigência: 13/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.083,59. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 158147 Nº Processo: 23041000027202316. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças por meio de rede credenciada, utilizando tecnologia da informação.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Dr Odilon Vasconcelos, 103, 5º Andar, Sala 510, Jatiúca - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158147-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Eventuais divergências entre as informações inseridas neste sistema e as do edital e seus anexos, prevalecerão as destes.. ENOCH FREITAS DA SILVA Assistente em Administração (SIASGnet - 05/06/2023) 158147-26402-2023NE800150