DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). CAMPUS MURICI AVISO DE PENALIDADE O Diretor-Geral do IFAL - Campus Murici, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei 11.892, de 29/12/2008 e Decreto nº 7.022, de 02/12/2009, nomeado pela portaria nº 1876/ GR publicada no DOU de 21/06/2019, torna público que foi aplicada à empresa VELOO NET LTDA - CNPJ/MF sob o nº 08.059.661/0001-02, sanção administrativa de RECISÃO CONTRATUAL UNILATERAL, CUMULADA COM MULTA POR INEXECUÇÃO TOTAL à Empresa VELOO NET LTDA NO MONTANTE DE 10% DO VALOR TOTAL DO CONTRATO, em razão do descumprimento da obrigação assumida, referente ao objeto constante na Contrato nº 17/2021- Campus Murici/IFAL Em 5 de junho de 2023. RODRIGO OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ CAMPUS PORTO GRANDE EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 155941 Nº Processo: 23228.001161/2023-56. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO FED DO AP CAMPUS AGRIC PORTO GRANDE. Contratado: 03.500.365/0001-73 - E. S. NUNES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 263.418,48. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23443.018522/2021-97. Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 0001/2022, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a FOXCONN MOEBG INDÚSTRIA DE ELETRÔNICOS LTDA e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: 1º) Cancelamento do o 1º Termo Aditivo; 2º) Alteração da cláusula quarta: 4. CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS (...) a. O montante de R$ 638.574,17 (seiscentos e trinta e oito mil, quinhentos e setenta e quatro reais e dezessete centavos) em recursos financeiros, se prestará para desembolsos previstos no PLANO DE TRABALHO - EMBRAPII/EMPRESA (ANEXO A), sobre os quais incide o cálculo do montante de recursos EMBRAPII a ser desembolsado ao projeto pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO LO G I A DO AMAZONAS POR MEIO DA UNIDADE EMBRAPII - IFAM. b. O montante de R$ 423.669,43 (quatrocentos e vinte e três mil, seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e três centavos), em recursos financeiros, se prestará para desembolsos previstos no PLANO DE TRABALHO - COMPLEMENTAR EMPRESA (ANEXO B), e não integrarão, sob qualquer hipótese, os cálculos relacionados ao projeto na perspectiva da EMBRAPII, não incidindo sobre este valor o montante EMBRAPII repassado pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS POR MEIO DA UNIDADE EMBRAPII - IFAM"; 3º) Correção dos prazos: "11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO 11.1. Este convênio terá vigência de 17 (dezessete) meses, de 01/02/2022 a 01/07/2023, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo por solicitação fundamentada do CONVENENTE e autorizada pela CONCEDENTE. (...) 11.3. As atividades inerentes ao projeto serão desenvolvidas de 01/02/2022 a 01/06/2023, podendo sofrer prorrogação mediante Termo Aditivo firmado entre os CONVENENTES"; 4º) Integração do novo plano de trabalho decorrente da alteração dessas datas no âmbito do Projeto "Plataforma de Predição de Falhas IoT - projeto de aperfeiçoamento do processo produtivo da FOXCONN, através da pesquisa e desenvolvimento de uma plataforma de hardware e software para análise preditiva em tempo real de dados industriais, voltada à prevenção de falhas em equipamentos por meio de técnicas de aprendizagem de máquina e inteligência artificial adequando, consequentemente, a estrutura fabril ao conceito de Indústria 4.0". PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS CAMPI AVANÇADOS COORDENAÇÃO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS CAMPI AVANÇADOS E POLO DE INOVAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 155422 - CAMPUS AVANÇADO MANACAPURU Nº Processo: 23756.000210/2023-65 Pregão n.º 09/2022 UASG 155422 Contrato 02/2022 Contratante: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas campus Manacapuru. Contratado: 02.182.167/0001-46 - PAJURÁ COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Serviços de forma contínua de fornecimento de refeição. O valor do contrato R$ 1.179.372,00 (um milhão, cento e setenta e nove mil e trezentos e setenta e dois reais). Vigência: 03/06/2023 a 03/06/2024. Data de assinatura: 02/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 156623 - CAMPUS AVANÇADO I R A N D U BA Nº Processo: 23851.000043/2023-74 Pregão n.º 09/2022 UASG 156623 Contrato 02/2022 Contratante: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas campus Iranduba. Contratado: 02.182.167/0001-46 - PAJURÁ COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Serviços de forma contínua de fornecimento de refeição. O valor do contrato R$ 113.438,26 (cento e treze mil quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos). Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Data de assinatura: 02/06/2023. CAMPUS PARINTINS AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - UASG 158560 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Parintins, UASG 158560, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará Chamada Pública em atendimento ao Art. 14 da Lei 11.947/2009, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, por meio da Dispensa de Licitação 08/2023, processo 23384.000074/2023- 89. Total de itens: 19. Edital disponível a partir de 06/06/2023 (solicitar pelo e-mail: [email protected] e/ou [email protected]). Abertura das propostas: 27/06/2023, às 09 horas. Endereço: Auditório do Campus Parintins, localizado na Estrada Odovaldo Novo, s/nº, Comunidade Aninga/Parananema, CEP: 69.152-470, Parintins/AM. Entrega das propostas: até às 16 horas do dia útil anterior ao da data da abertura dos envelopes, no Setor de Protocolo do IFAM Campus Parintins, no endereço mencionado acima. CHRISTIANE PEREIRA RODRIGUES Diretora-Geral Pro Tempore INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA CAMPUS JACOBINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158592 Nº Processo: 23745.000954/2023-17. Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JACOBINA. Contratado: 21.207.079/0001-04 - KEVIN BUGS VAZ. Objeto: Contratação de serviços de desinsetização, desratização, afim suprir demandas do instituto federal da bahia campus jacobina, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 6.652,80. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS BOM JESUS DA LAPA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 151889 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23328.250067/2020-58. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 04.808.914/0003-04 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual, como preconiza a cláusula sexta,vinculado ao que preconizam o art.58§2º, c/cart. 65§8º da lei federal 8.666/1993. Vigência: 30/04/2020 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 367.230,36. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 151889 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23328.250067/2020-58. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 04.808.914/0003-04 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual, como preconiza a cláusula sexta,vinculado ao que preconizam o art.58§2º, c/cart. 65§8º da lei federal 8.666/1993. Vigência: 30/04/2020 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 367.230,36. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 151889 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23328.250067/2020-58. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 04.808.914/0003-04 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual, como preconiza a cláusula sexta,vinculado ao que preconizam o art.58§2º, c/cart. 65§8º da lei federal 8.666/1993. Vigência: 30/04/2020 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 367.230,36. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). CAMPUS GUANAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 158442 Nº Processo: 23330251557202375. Objeto: Aquisição de mobiliário para as salas de aula (mesas para professores), que visa atender as necessidades do IF Baiano-campus Guanambi.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Distrito de Ceraima - Zona Rural S/n Guanambi/ba., Zona Rural - Guanambi/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158442-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O fornecimento dos materiais deve ocorrer conforme descrição e demais exigências contidas no termo de referência, anexo I do edital.. CLETO MENDES DO NASCIMENTO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 05/06/2023) 158442-26404-2023NE000001 CAMPUS VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 154579 Nº Processo: 23336250589202301. Objeto: Concessão de uso, de forma onerosa, de espaço físico do IF BAIANO - CAMPUS VALENÇA, com área aproximada total de 26,60 m2, destinados à instalação e ao funcionamento da cantina, através da contratação de pessoa jurídica especializada em preparo e comércio de lanches, visando atender a comunidade acadêmica e visitantes, com vigência de até 05 (cinco) anos, com possibilidade de prorrogação por até 10 (dez) anos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Glicério Tavares S/n, Bate Quente - Valença/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154579-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre as informações deste edital com as do site www.comprasnet.gov.br, prevalecerá, sempre, as informações deste edital.. RAFAEL DE OLIVEIRA RIBEIRO Chefe de Licitações (SIASGnet - 05/06/2023) 154579-26404-2023NE999999