DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2019). CAMPUS CRATEÚS EXTRATO DE CONTRATO - UASG 158324 ESPÉCIE: Contrato de Prestacao de servicos. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 23293.002908/2022-29. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CRATEÚS. CONTRATADO(a): ARTHUR ALLYSON DE LIMA OLIVEIRA, REGIME DE TRABALHO: 40 horas semanais. PRAZO DE VIGENCIA: 25/05/2023 a 09/12/2023. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7, item I da Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso nº 8100000000. DATA DA ASSINATURA 25/05/2023. ASSINAM: JOSÉ AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE JUNIOR, Diretor Geral do campus, pela Contratante e ARTHUR ALLYSON DE LIMA OLIVEIRA, pelo contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2021 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato 07/2021. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS CRATEÚS. CONTRATADO: ANDRÉA CRISTINA SOARES COSTA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2021. Vigência: 24/05/2023 a 03/10/2023. Data de Assinatura: 24/05/2023. ASSINAM: JOSÉ AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE JUNIOR, Diretor Geral do campus Crateús, pelo contratante e ANDRÉA CRISTINA SOARES COSTA, pelo contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158324 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23293.001686/2021-46. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato de manutenção dos ares-condicionados. Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.365,05. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158324 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23293.001686/2021-46. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato de manutenção dos ares-condicionados. Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.365,05. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). CAMPUS CRATO EDITAL Nº 15, DE 5 DE JUNHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, CAMPUS CRATO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 166/2021/GR, de 24 de fevereiro de 2021, resolve homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE, campus de CRATO, em consonância com o Edital n° 09/GDG/CRATO/IFCE/2021, de 23/03/2023 (DOU 24/03/2023), e com o contrato de prestação de serviço n° 02/2023/campus CRATO (DOU de 02/06/2023: Seção 3, página 54, conforme abaixo: INÍCIO: 01/06/2023, FIM: 31/05/2024 JOAQUIM RUFINO NETO CAMPUS JAGUARIBE R E T I F I C AC AO No Extrato do Contrato nº 02/2023, UASG: 158955, publicado no DOU de 25 de maio de 2023, Seção 3, Página 38, Onde se lê: Vigência: 02/08/2023 a 02/02/2024. Leia-se: Vigência: 02/08/2023 a 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2021 Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: LUIZ FERREIRA LIMA NETO. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor substituto, de 03/06/2023 a 03/11/2023. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2023. ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR, Diretor do Campus, pelo contratante e LUIZ FERREIRA LIMA NETO, pela contratado. CAMPUS PECÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158974 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23486.001723/2022-30. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12(doze)meses e reajuste do valor do contrato nº 02/2022.. Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.460,66. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). CAMPUS QUIXADÁ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2020 - UASG 158315 Nº Processo: 23258.000783/2020-67. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE. Contratado: 03.340.389/0001-02 - JPA SERVICOS COMBINADOS LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 05/2020 (UASG 158315), firmado entre o IFCE - campus de Quixadá e a empresa JPA Serviços Combinados LTDA, CNPJ nº 03.340.389/0001-02, pautada no descumprimento das cláusulas 5.7, 9.1.2, 13.14, 13.23, 13.39 do Termo de Referência, anexo ao Edital 01/2020 (UASG 158315), com as devidas motivações contidas no Processo Administrativo Punitivo nº 23258.002584/2022-55, nos termos do art. 77, art. 78, I e II, art. 79, I, e art. 80, da Lei nº 8.666, de 1993, bem como da Cláusula Décima Primeira - Rescisão do Contrato nº 05/2020 e Cláusula Décima Primeira - Rescisão Termo de Referência, anexo ao edital. Data de Rescisão: 31/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). CAMPUS TAUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158952 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23490.000981/2022-30. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/06/2023 a 16/06/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.320,44. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158133 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23255.003020/2020-06. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 09.399.065/0001-26 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a sub-rogação do contrato nº 08/2023 do instituto federal de educação ciência e tecnologia do ceará - reitoria para o instituto federal de educação ciência e tecnologia - campus tabuleiro do norte. Vigência: 02/06/2023 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.912,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158151 Nº Processo: 23147.000797/2023-81. Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO. Contratado: 05.305.785/0001-24 - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC AR ES. Objeto: Locação de imóvel para realização do evento "conexões ifes: diálogos para o futuro". Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 02/06/2023. Valor Total: R$ 261.260,00. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158151 Nº Processo: 23544.001045/2023-54. Inexigibilidade Nº 26/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO. Contratado: 08.668.786/0001-21 - FEDERACAO CAPIXABA DE DESPORTO ESCOLAR - FECADE. Objeto: A contratação de serviço de arbitragem e estrutura para os jogos do instituto federal do espírito santo (jifes 2023). Fundamento Legal: . Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total: R$ 132.527,97. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158151 Nº Processo: 23147.002636/2023-21. Inexigibilidade Nº 21/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO. Contratado: 17.937.645/0001-58 - MENU REFEICOES LTDA. Objeto: A contratação de empresa especializada para prestação de serviço de preparação e fornecimento de refeições para os participantes do evento "conexões ifes: diálogos para o futuro". Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 11/08/2023. Valor Total: R$ 233.000,00. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). CAMPUS DE ALEGRE EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo: 23149.002164/2022-14. Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis n.º 1/2023. Doador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS DE ALEGRE - CNPJ 10.838.653/0012-50. Donatário: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALEGRE - CAEE FRANCISCO ARCON - CNPJ 27.368.794/0001 - 05. Objeto: Doação sem encargos, pelo DOADOR, de bens patrimoniais antieconômicos e inservíveis, conforme as condições e as quantidades especificadas no Anexo I - Relação dos bens inservíveis para desfazimento. Data de Assinatura: 2/5/2023. Signatários: Romulo Matos de Moraes - Diretor-Geral e Patrick Vargas Amaral. CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 de 09 de Dezembro de 1993, nova redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26 de Outubro de 1999 e 10.667, de 14 de Maio de 2003, 11.784, de 22 de Setembro de 2008 e 12.425, de 17 de Junho de 2011; Decreto 6.944, de 21 de Agosto de 2009; Portaria MEC Nº 196, de 14 de Março de 2013 e também em conformidade com as leis nrs. 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 e 12.722, de 28 de Dezembro de 2012 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Venda Nova do Imigrante; CONTRATADO: WALLAF COSTA VIMERCATI; Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 13/06/2023 a 12/12/2023; VALOR: A contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível I, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 05/06/2023. MAÍRA MACIEL MATTOS DE OLIVEIRA, pelo contratante e WALLAF COSTA VIMERCATI pelo contratado.