Dia Oficial

Diário Oficial da União · 06/06/2023 · pág. 39

DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060600039 39 Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS NOVA VENÉCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158422 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23159.001510/2019-61. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS NOVA VENECIA . Contratado: 03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorogação de prazo de vigencia do contrato original 05/2020 de prestação de serviço de vigilância. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.236.666,24. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 158422 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 23159.000019/2020-60. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS NOVA VENECIA . Contratado: 20.218.170/0001-54 - ORLA ESTRUTURACAO IMOBILIARIA LTDA. Objeto: Alteração de prazo de vigência do contrato original 07/2020 de manutenção predial. Vigência: 08/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 573.921,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). CAMPUS SANTA TERESA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158426 Nº Processo: 23156.001553/2023-14. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA . Contratado: 02.329.485/0001-97 - TRANSVEL - TRANSPORTADORA VENECIANA LTDA . Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte coletivo de passageiros, em veículos automotores, tipo micro-ônibus/van, convencional/executivo ou low-driver, em âmbito nacional e em regime continuado para o ifes campus santa teresa, de acordo com as especificações estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 92.940,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158426 Nº Processo: 23156.001576/2023-11. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA . Contratado: 08.828.512/0001-52 - MIL TRANSPORTES TURISMO E LOCACAO DE VEIC U LO S LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte coletivo de passageiros, em veículos automotores, tipo micro-ônibus/van, convencional/executivo ou low-driver, em âmbito nacional e em regime continuado para o ifes campus santa teresa , conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$ 117.360,00. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). CAMPUS PIÚMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prorrogação nº 03/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS PIÚMA e THAYS SILVA LACERDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de validade do Termo de Acordo de Prorrogação nº 003/2023 a partir de 06/06/2023 com data de encerramento em 05/12/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2023. CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158886 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23543.000141/2021-67. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS BARRA SAO FRAN. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses.. Vigência: 11/06/2023 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.161,75. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA CNPJ 10.662.072/0001-58 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS De Fevereiro 2023 a Maio de 2023 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.025, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 449 (quatrocentos e quarenta e nove) diplomas no período de 10/02/2023 a 29/05/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro G004 registro 02433 e 02434,02436 e 02437, de 02439 a 02453;Livros: GRAD_SVS_01 n.º242 a 292; GRAD_SR_01 n.º171 e 253; GRAD_AL_01 n.º158 a 189; GRAD_JC_01 n.º 112 a 133, de 135 a 144, de 146 a 163; GRAD_FW_01 n.º 75 a 97; GRAD_SB_01 n.º 125 a 155; GRAD_PB_01 n.º 120 a 142; GRAD_SAN_01 n.º42 a 84. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.iffarroupilha.edu.br/registro-e-diplomas da lista no site do IF Farroupilha. Santa Maria (RS), 30 de maio de 2023. NIDIA HERINGER Reitora EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158127 Nº Processo: 23239.001016/2023-46. Pregão Nº 44/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA . Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Prestação de serviços especializados de vigilância patrimonial, de natureza continuada, na área específica de vigilância diurna desarmada, com jornada de 12 (doze) horas de trabalho x 36 (trinta e seis) horas de descanso, de segunda-feira a domingo, envolvendo 2 (dois) vigilantes por posto; e vigilância noturna armada, com jornada de 12 (doze) horas de trabalho x 36 (trinta e seis) horas de descanso, de segunda-feira a domingo, envolvendo 2 (dois) vigilantes por posto, com fornecimento de mão de obra e materiais/equipamentos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/06/2023 a 11/02/2025. Valor Total: R$ 648.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158127 Nº Processo: 23243.000008/2023 . Objeto: Contratação corporativa de 10 licenças da plataforma de cursos Alura, com mais de 1.300 formações, por 12 meses, na modalidade virtual, no link: https://www.alura.com.br. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Notória especialização Declaração de Inexigibilidade em 01/06/2023. ROSANE AREND. Diretora de Compras Licitações e Contratos. Ratificação em 01/06/2023. MIRIAN ROSANI CRIVELARO KOVHAUTT. Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 13.200,00. CNPJ CONTRATADA : 05.555.382/0001-33 AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.. (SIDEC - 05/06/2023) 158127-26420-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 158127 Nº Processo: 23243000667202279. Objeto: Eventual Aquisição de Máquinas e Equipamentos de Natureza Industrial - Relançamento. . Total de Itens Licitados: 21. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile- 195, Nossa Senhora Das Dores - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO SIMBORSKI DORNELES Pregoeiro (SIASGnet - 05/06/2023) 158127-26420-2023NE000087 CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158268 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23238.001638/2022-01. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto contratual previsto na cláusula primeira do contrato 30/2022 fica aditivado em 24,93 % em virtude do acréscimo de novos veículos na relação inicial.. Vigência: 02/06/2023 a 08/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.422,50. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). CAMPUS JAGUARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 154628 Nº Processo: 26420.001291/2023-09. Dispensa Nº 22/2023. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 92.455.765/0001-34 - CRESTANI & VENCATO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário, com condutor, para o IFFAR - Campus Jaguari. Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 8.280,00. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23728.001073/2022-32. Pregão Nº 2/2023. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio operacional para as funções de trabalhador agropecuário, auxiliar de manutenção predial e vaqueiro, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total: R$ 245.068,20. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23726.000663/2023-49. Pregão Nº 9/2023. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 44.207.580/0001-68 - BELA VISTA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de jardinagem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, no if goiano campus trindade.. Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 56.399,88. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS CAMPUS DA CIDADE DE ITUMBIARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 158433 Nº Processo: 23376.000513/2023-52. Dispensa Nº 19/2023. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ITUMBIARA. Contratado: 08.531.933/0001-17 - ABC SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços continuados de recepção, por dispensa de licitação, com dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 24/11/2023. Valor Total: R$ 40.573,44. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).