DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060600040 40 Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE ENSINO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 30 (trinta) diplomas no período de 02/06/2023 a 05/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 28 - Registros 5554 a 5583]; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://diploma-graduacao.ifg.edu.br/ Goiânia, 5 de junho de 2023 TIAGO ABIMAEL VIEIRA DUARTE p/ Coordenação de Expedição e Registro de Diplomas CÂMPUS GOIÂNIA OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158641 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23722.000286/2020-35. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA OESTE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 03/2020, firmado entre as partes acima qualificadas em 10/07/2020, nos termos previstos em sua cláusula segunda, na forma do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.465,05. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS PINHEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158282 Número do Contrato: 2/2018. Nº Processo: 23249.043830/2013-47. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado: 10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2018, contemplandose, nesta ocasião, o período de 31/05/2023 a 11/11/2023 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993; parecer nº 35/2013/decor/cgu/agu e parecer nº 85/2019/decor/cgu/agu. Vigência: 31/05/2023 a 11/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 429.272,60. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158296 Nº Processo: 23249040945202271. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Pessoa Jurídica visando a execução dos serviços de engenharia necessários à construção do Construção do Centro de Ciências Agrárias, da Terra e Medicina Veterinária do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus São Raimundo das Mangabeiras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Br 230, Km 316, Cep: 65.840-000, Zona Rural - São Raimundo das Mangabeiras/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158296-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (99) 98413-5895.O licitante que ofertar proposta firmará ciência e aceitará integralmente as regras previstas no Edital e anexos. Referente a descrição do item, em caso de diferença, prevalecerá para todos os casos a descrição constante no Projeto Básico, Anexo I do Edital.. WANDERSON DE SOUZA SILVA Presidente do Rdc (SIASGnet - 05/06/2023) 158296-26408-2023NE000005 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO CAMPUS CONFRESA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158496 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23193.000229/2021-62. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA. Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL LTDA. Objeto: Aditivo de 25% no valor contrato 004/2021 cujo objeto é a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de climatização, com fornecimento de peças, para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - campus confresa.. Vigência: 05/06/2023 a 25/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.681,21. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato nº 050/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e SONIA ARMBRUST RODRIGUES que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Nova Andradina - Vigência: 01/06/2023 a 28/12/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 051/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e JEMISON DOS SANTOS que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Nova Andradina s - Vigência: 01/06/2023 a 01/12/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 053/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e LUIZ FELIPE RODR I G U ES que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Jardim - Vigência: 06/06/2023 a 06/12/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23214000279202316. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação predial, manutenção dos setores de produção, apoio as atividades administrativas e ensino do Instituto Federal de Minas Gerais - Campus São João Evangelista, doravante denominado CONTRATANTE, utilizando, na execução dos serviços, dedicação exclusiva de mão de obra qualificada e treinada, mediante planejamento das atividades na forma e condições estipuladas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Primeiro de Junho, 1043, Centro - São João Evangelista/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e outros anexos estão disponíveis para download no www.gov.br/compras e também no endereço https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/licitateca.. ANDERSON NASCIMENTO OLIVEIRA Membro Comissão Permanente de Contratações (SIASGnet - 05/06/2023) 158122-26409-2023NE800122 CAMPUS BAMBUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158275 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23209.003337/2019-56. Concorrência. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BAMBUI. Contratado: 00.355.785/0001-15 - CONSTROI GOMES LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 05/2020, conforme documentos anexos ao processo SEI n° 23209.001695/2023-19.. Vigência: 19/06/2023 a 18/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.678.060,80. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA EDITAL Nº 37/2023, DE 5 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.175, de 20 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2019, Seção 2, página 30, tendo em vista o Termo de Posse do dia 24 de outubro de 2019; considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus São João Evangelista, por tempo determinado e conforme o que se segue: Área de atuação: Biologia Quantidade de vagas: 01 Habilitação mínima exigida: Licenciatura em Biologia ou Licenciatura em Ciências Biológicas Regime de Trabalho: 40 horas Remuneração: R$ 4.187,67 (quatro mil cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos) Área de atuação: Matemática Quantidade de vagas: 01 Habilitação mínima exigida: Licenciatura em Matemática Regime de Trabalho: 40 horas Remuneração: R$ 4.187,67 (quatro mil cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos) Período de Inscrição: 06/06/2023 a 21/06/2023. O Edital 37/2023, na íntegra, encontra-se disponível no portal do IFMG. JOSÉ ROBERTO DE PAULA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2022- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Avançado Janaúba; CONTRATADO: FLAVIA SILVA BARBOSA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 02/07/2023 a 02/01/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 05/06/2023; Fernando Barreto Rodrigues pelo Contratante e Flávia Silva Barbosa, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2022- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Avançado Janúba; CONTRATADO: RENATO VASCONCELOS SI LV A ; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 24/04/203 A 24/10/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 03/04/2023; Fernando Barreto Rodrigues pelo Contratante e Renato Vasconcelos Silva, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2021 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Avançado Porteirinha; CONTRATADO: Dayhane Alves Escobar Ribeiro Paes; OBJETO: Alteração do Valor Contratual; VALOR ATUAL: R$ 6.356,02. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 25/05/2023; Pedro Paulo Pereira Brito, pelo Contratante e Dayhane Alves Escobar Ribeiro Paes, Contratado.