DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2023 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Avançado Porteirinha; CONTRATADO: Stanelle Julle de Jesus Silveira; OBJETO: Alteração do Valor Contratual; VALOR ATUAL: R$ 3.924,53. Mantém- se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 25/05/2023; Pedro Paulo Pereira Brito, pelo Contratante e Stanelle Julle de Jesus Silveira, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2023 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Avançado Porteirinha; CONTRATADO: Uirá Norberto Matos de Almeida; OBJETO: Alteração do Valor Contratual; VALOR ATUAL: R$ 6.356,02. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINAT U R A S : 25/05/2023; Pedro Paulo Pereira Brito, pelo Contratante e Uirá Norberto Matos de Almeida, Contratado. CAMPUS ARAÇUAÍ EDITAL Nº 95, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23391.000790/2023-77, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 79, de 16/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2023, conforme a seguir especificado: Área de Atuação: MATEMÁTICA . Nome do Candidato Total Classificação . Rafael Ledo Rocha de Oliveira 102,67 1º . Victor Moreira Barbosa Dias 89,33 2º . Josiane Ferreira de Sousa 63,3 3º IRÃ PINHEIRO NEIVA EDITAL Nº 97, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23391.000771/2023-41, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 78, de 16/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2023, conforme a seguir especificado: Área de Atuação: FILOSOFIA . Nome do Candidato Total Classificação . Thiago Rodrigues Tavares 110 1º . Edivaldo Ferreira Lopes 88 2º . Eric Renan Ramalho 87 3º IRÃ PINHEIRO NEIVA CAMPUS ARINOS AVISO DE RETIFICAÇÃO No extrato de contrato da contratada Juliana Ferreira de Assis, do dia 02 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 05 de junho de 2023, Seção 03, página 43, onde se lê: "...VIGÊNCIA :01/06/2023 A 01/12/2023", leia-se: "02/06/2023 A 01/12/2023". ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO Diretor-Geral CAMPUS JANUÁRIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 12/2020 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: ELIVANETH APARECIDA OSÓRIO DE SOUSA; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 3.924,53(Três mil novecentos e vinte e quatro Reais e cinquenta e três Centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 31/05/2023; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Elivaneth Aparecida Osório de Sousa, Contratada. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 18/2021 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: WESLEY ROCHA MIRANDA; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 3.924,53(três mil, novecentos e vinte e quatro Reais e cinquenta e três Centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 31/05/2023; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Wesley Rocha Miranda, Contratado. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 19/2021 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: ÉRIKA PATRÍCIA OLIVEIRA SILVA CABRAL; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 3.924,53(Três mil, novecentos e vinte e quatro Reais e cinquenta e três Centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 31/05/2023; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Érika Patrícia Oliveira Silva Cabral, Contratada. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 12/2022 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: CARLOS LÚCIO NUNES DE OLIVEIRA FILHO; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 4.692,37(quatro mil, seiscentos e noventa e dois Reais e trinta e sete Centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 31/05/2023; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Carlos Lúcio Nunes de Oliveira Filho, Contratado. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2022 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: LAURA CRISTINA DUARTE; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 6.356,02(Seis mil, trezentos e cinquenta e seis Reais e dois Centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINAT U R A S : 1º/06/2023; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Laura Cristina Duarte, Contratada. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2022 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: KEROLYN SANTOS SOARES ; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 3.412,63(Três mil, quatrocentos e doze Reais e sessenta e três Centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINAT U R A S : 1º/06/2023; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Kerolyn Santos Soares, Contratada. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 16/2022 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: OSDNÉIA PEREIRA LOPES ; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 6.356,02(Seis mil, trezentos e cinquenta e seis Reais e dois Centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINAT U R A S : 1º/06/2023; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Osdnéia Pereira Lopes, Contratada. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 13/2022 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: CARLOS CEZA DE CARVALHO; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 3.046,99(Três mil e quarenta e seis Reais e noventa e nove Centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINAT U R A S : 1º/06/2023; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Carlos Ceza de Carvalho, Contratado. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2023 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: MAGDA MENDES VIEIRA; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 6.356,02(Seis mil, trezentos e cinquenta e seis Reais e dois Centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINAT U R A S : 1º/06/2023; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Magda Mendes Vieira, Contratada. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 14/2022 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: RODNEY MONTEIRO SOAR ES ; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 3.924,53(três mil, novecentos e vinte e quatro Reais e cinquenta e três Centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 1º/06/2023; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Rodney Monteiro Soares, Contratado. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2023 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: ALINE DAYANE LOPES MIRANDA; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 4.692,37(quatro mil, seiscentos e noventa e dois Reais e trinta e sete Centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 1º/06/2023; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Aline Dayane Lopes Miranda, Contratada. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2023 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: GEISLER NERES RODRIG U ES ; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 3.924,53(três mil, novecentos e vinte e quatro Reais e cinquenta e três Centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 1º/06/2023; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Geisler Neres Rodrigues, Contratado. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2023 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: ANA CLARA ANDRADE SOUSA; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 4.692,37(quatro mil, seiscentos e noventa e dois Reais e trinta e sete Centavos); VIGÊNCIA: a partir de 11/05/2023. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 02/06/2023; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Ana Clara Andrade Sousa, Contratada. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2023 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: MATHEUS MARQUES SIMÕ ES ; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 6.356,02(Seis mil, trezentos e cinquenta e seis Reais e dois Centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINAT U R A S : 02/06/2023; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Matheus Marques Simões, Contratado. CAMPUS MONTES CLAROS AVISO DE PENALIDADE O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DONORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, Professor Renato Afonso Cota Silva, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do IFNMG nº 1.156, de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 15 de dezembro de 2020, torna público que foi aplicada à empresa PARANAÍBA REDE ELÉTRICA LTDA., CNPJ: 40.854.018/0001- 75, a penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 04 (quatro) meses, sem prejuízo das demais cominações legais, em conformidade com o Processo Administrativo SEI n° 23394.000160/2023-72. RENATO AFONSO COTA SILVA