DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158135 Nº Processo: 23051.012754/2023-39. Dispensa Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prestação de serviços pela fadesp em apoio ao ifpa na execução da etapa estadual dos jogos internos (jifs ifpa 2023), conforme detalhamento constante no plano de trabalho.. Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 30/11/2023. Valor Total: R$ 366.850,00. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 158135 Nº Processo: 23051002043202379 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, visando atender as necessidades de alimentação escolar dos alunos matriculados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, IFPA Campus Cametá, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Total de Itens Licitados: 00042. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar. Declaração de Dispensa em 29/05/2023. ALDRIN MARIO DA SILVA BENJAMIN. Diretor Geral do Campus. Ratificação em 30/05/2023. CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA. Reitor. Valor Global: R$ 150.647,59. CNPJ CONTR AT A DA : 08.869.413/0001-19 ASSOCIACAO AGROEXTRATIVISTA DOS MORADORES DO AJO - AMA . Valor: R$ 75.323,79. CNPJ CONTRATADA : 22.035.103/0001-20 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AQUICULTORES DE TORRES DOCUPIJO - COOPAATC. Valor: R$ 75.323,80 (SIDEC - 05/06/2023) 158135-26416-2023NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158138 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 23381.001667/2020-40. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Promover um aditamento ao contrato 14/2020, já mencionado no preâmbulo, alterando a sua vigência, passando a contratada a dispor de mais 12 (doze) meses para dar continuidade à prestação do serviço de tecnologia da informação e comunicação, de natureza continuada, de impressão corporativa - outsourcing de impressão para atender a reitoria do ifpb.. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.439,44. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158138 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 23381.001667/2020-40. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Promover um aditamento ao contrato 14/2020, já mencionado no preâmbulo, alterando a sua vigência, passando a contratada a dispor de mais 12 (doze) meses para dar continuidade à prestação do serviço de tecnologia da informação e comunicação, de natureza continuada, de impressão corporativa - outsourcing de impressão para atender a reitoria do ifpb.. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.439,44. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). EDITAL Nº 70, DE 5 DE JUNHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicada no DOU de 19/10/2022, resolve HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, realizado através do Edital nº 54/2023 de 14/04/2023, publicado no DOU nº 92, seção 03, página 44, de 16/05/2023, conforme disposto a seguir: CÓDIGO: 01 - ARTES - MÚSICA - TROMPETE - MONTEIRO AMPLA CONCORRÊNCIA: 01 (UM) . CLAS. I N S C R I Ç ÃO NOME DO CANDIDATO N OT A . 1º 2023.054.001.00001 JARDEL SEVERINO TENORIO DA S I LV A 55,42 MARY ROBERTA MEIRA MARINHO CAMPUS CABEDELO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158474 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23170.003272/2021-48. Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajuste do valor do contrato, a pedido da contratada, por força da variação correspondente ao índice do ipca, conforme o estipulado no edital do pregão 07/2020, no período de julho de 2021 a junho de 2022. Vigência: 02/12/2021 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.613,28. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). AVISO DE PENALIDADE O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB - Campus Catolé do Rocha, autarquia do Poder Executivo Federal, CNPJ 10.783.898/0015- 70, vem por meio deste comunicar ao representante da Líder Eireli, CNPJ 09.465.148/0001-76, da aplicação da penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA UNIÃO, COM CONSEQUENTE DESCREDENCIAMENTO NO SICAF, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, ALÉM DE MULTA DE 0,4% AO DIA sobre o valor mensal do contrato, em conformidade com o art. 7º da Lei 10.520/02, por ter falhado na execução do contrato nº 6/2022, apurado por intermédio do processo administrativo nº 23800.000202.2023-36, a surtir seus efeitos a partir desta publicação. Catolé do Rocha-PB, 2 de junho de 2023. RANIERY ANTUNES QUEIROGA Diretor de Administração, Planejamento e Finanças AVISO DE RESCISÃO O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB - Campus Catolé do Rocha, autarquia do Poder Executivo Federal, CNPJ 10.783.898/0015-70, vem por meio deste comunicar ao representante da Líder Eireli, CNPJ 09.465.148/0001-76, a RESCISÃO UNILATERAL do contrato nº 6/2022, nos termos do artigo 77 e seguintes da Seção V do Capítulo III da Lei n. 8666/93, após decisão proferida no âmbito do processo administrativo nº 23800.000202.2023-36, a surtir seus efeitos a partir de 01/07/2023. Catolé do Rocha-PB, 2 de Junho de 2023. RANIERY ANTUNES QUEIROGA Diretor de Administração, Planejamento e Finanças INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 35/2023 Pregão nº 35/2023. Processo 23411.009276/2022-31. Validade 12 (doze) meses. Período de 05/06/2023 a 05/06/2024. Objeto: SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO, que atenderão às necessidades dos campi do IFPR e demais participantes, sendo este o Órgão Gerenciador que informa o vencedor do certame em epígrafe. GOOD SERV DE CLIMATIZACAO LTDA: 04.437.658/0001-16: Grupos 1,2,4,5,6,7,9 e 10. ARAUCARIA AR CONDICIONADO LTDA: Grupos 3 e 8. Demais informações estão disponíveis no portal de compras do Governo Federal. BRUNO RUTHES DE LIMA Coordenador de licitações (SIDEC - 05/06/2023) 158009-26432-2023NE800000 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 42/2023 Pregão nº 42/2023. Processo 23411.004828/2023-03. Validade 12 (doze) meses. Período de 29/05/2023 a 29/05/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de frota permanente locada com motorista com vistas aatender às necessidades do Instituto Federal doParaná (IFPR) - Campus Cascavel, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, sendo este o Órgão Gerenciador que informa o vencedor do certame em epígrafe: ALVORADA VEICULOS LTDA- 13.516.648/0001-67,item 1. Demais Informações estão disponníveis no portal de compras do Governo Federal. ELENICE DA SILVA CARVALHO Pregoeira (SIDEC - 05/06/2023) 158009-26432-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23411005570202354. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, necessários a atender as demandas do Curso Técnico em Gastronomia - modalidade subsequente e do Curso Superior de Tecnologia em Gastronomia do Instituto Federal do Paraná - Campus Foz do Iguaçu, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos descritos na Tabela I deste Termo de Referência, pelo Sistema de Registro de Preços, de acordo com o Decreto nº 7.892/2013 e alterações.. Total de Itens Licitados: 284. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Araucária, Nº 780., Itaipu a - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALISSON ROMARIO SANTOS DE MELLO Auxiliar em Administração (SIASGnet - 05/06/2023) 158009-26432-2023NE000001 EDITAL Nº 58, DE 2 DE JUNHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Ivaiporã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1664, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2019, seção 2, página 26, torna público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do processo seletivo simplificado relativo ao edital DG/Ivaiporã/IFPR nº 42 de 14 de abril de 2023, retificado pelo edital nº 47 de 05 de maio de 2023, a seguir discriminado, CAMPUS IVAIPORÃ Área do conhecimento: Engenharia Elétrica ou Engenharia de Automação ou Engenharia Eletrônica Número de vagas: 01 Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Nº DE ORDEM NOME MÉDIA . 01 GABRIEL BENTO DE OLIVEIRA 52,1 RICARDO RODRIGUES DE SOUZA CAMPUS CASCAVEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 154673 Nº Processo: 23411.009345/2023-97. Pregão Nº 49/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 04.971.078/0001-04 - F K PARDINHO LTDA. Objeto: Serviço de transporte coletivo (micro-ônibus, ônibus convencional e ônibus semi-leito), em caráter eventual, com motorista, para atender às necessidades do ifpr/campus cascavel.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 245.185,00. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).