DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060600043 43 Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 154673 Nº Processo: 23411.009345/2023-97. Pregão Nº 49/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 04.971.078/0001-04 - F K PARDINHO LTDA. Objeto: Serviço de transporte coletivo (micro-ônibus, ônibus convencional e ônibus semi-leito), em caráter eventual, com motorista, para atender às necessidades do ifpr/campus cascavel.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 245.185,00. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). CAMPUS CAPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 156542 Nº Processo: 23411.007925/2023-40. Pregão Nº 10/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização e copeiragem, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, uniformes e equipamentos com vistas a atender às necessidades do instituto federal do paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/07/2023 a 03/03/2025. Valor Total: R$ 419.995,08. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO EDITAL Nº 21, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos do artigo 2º do Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, DOU de 23/09/2010, convoca para nomeação os(as) candidatos(as) classificados(as) nos cargos constantes do Concurso Público para a Carreira de Pessoal Técnico-Administrativo deste IFPE - Edital nº 27/2019- GR, publicado no DOU de 30/05/2019, seção 3, páginas 57 a 66, homologado(s) por meio do Edital nº 61/2019-GR, publicado no DOU de 22/11/2019, seção 3, páginas 71 a 73: . Cargo Candidato(a) Campus de Lotação . Técnico em Assuntos Educacionais TACIANA FERREIRA SOARES Barreiros O(A) candidato(a) deverá comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas (CGPE) do campus cuja lotação está indicada no quadro acima, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital, no horário das 8h às 11h e das 13h às 16h. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 158465 Nº Processo: 23296004610202397 . Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de recuperação de talude, recomposição de aterro, reconstrução de drenagem e muro, no Campus IPOJUCA, do Instituto Federal de Pernambuco - localizados à PE 60, km 14, Califórnia, CEP: 55900-000, Ipojuca/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Co Declaração de Dispensa em 05/06/2023. FRANCISCO ANGELO DA SILVA NETO. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 05/06/2023. VIVIANE LUCY SANTOS DE SOUZA SILVA. Diretora Geral. Valor Global: R$ 78.097,84. CNPJ CONTRATADA : 46.282.445/0001-02 PAULO DASILVA BORGES CONSTRUCOES. (SIDEC - 05/06/2023) 158465-26418-2023NE999999 CAMPUS ABREU E LIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 155341 Nº Processo: 23734.024353/2022-76. Pregão Nº 2/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS ABREU E LIMA. Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização, descupinização), e limpeza e desinfecção de reservatórios e caixas d'água com fornecimento de material e mão de obra qualificada, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 5.400,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). EDITAL Nº 15 - DG-SRNONAT/CASRN/IFPI, DE 2 DE JUNHO DE 2023 A Diretoria-Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus São Raimundo Nonato, no uso de suas atribuições legais, torna público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação, por tempo determinado, de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Área: Informática, referente ao Edital 8/2023 - DG-SRNONAT/CASRN/IFPI, para atender à necessidade acadêmica e pedagógica temporária da instituição, nos termos da Lei nº 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11), e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações. ÁREA/DISCIPLINA: INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO/INFORMÁTICA . ORDEM DE C L A S S I F I C AÇ ÃO I N S C R I Ç ÃO NOME DO(A) CANDIDATO(A) MÉDIA FINAL DA P O N T U AÇ ÃO S I T U AÇ ÃO . 1º 7095970 CÉSAR DIAS SOARES 56,61 A P R OV A D O . 2º 7095969 RICARDO VALÉRIO DE OLIVEIRA 49,98 CLASSIFICADO FRANCISCO NOGUEIRA LIMA Diretor-Geral EDITAL Nº 19, DE 5 DE JUNHO DE 2023 HOMOLOGA O RESULTADO Final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, na disciplina constante do Edital Nº 9/2023 de 05 de maio de 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, CAMPUS PICOS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, na disciplina constante do Edital Nº 09/2023 de 05 de maio de 2023, na seguinte forma CÓDIGO 01 - Disciplinas Pedagógicas . Nº ORDEM C A N D I DAT O Nº DE PONTOS DA PROVA DE TÍTULOS Nº DE PONTOS DA PROVA DIDÁTICA MÉDIA FINAL S I T U AÇ ÃO . 1 LUZIA RODRIGUES DE MACEDO 63,5 93,0 78,25 A P R OV A DA . 2 ANA LUIZA BARBOSA NEGREIROS 40,8 95,6 68,2 C L A S S I F I C A DA CÓDIGO 02 - Disciplinas Pedagógicas/Libras . Nº ORDEM C A N D I DAT O NºDE PONTOS DA PROVA DE TÍTULOS NºDE PONTOS DA PROVA DIDÁTICA MÉDIA FINAL S I T U AÇ ÃO . 1 FRANCISCA D'ARC CARDOSO DO NASCIMENTO 34,5 77,0 55,75 A P R OV A DA . 2 JULIANA COELHO FERREIRA LIMA 18,0 71,0 44,5 C L A S S I F I C A DA . 3 MAYARA RODRIGUES ROCHA 20,0 67,0 43,5 C L A S S I F I C A DA . 4 FABRÍCIA MARIA DE MACÊDO LIMA 24,0 61,5 42,75 C L A S S I F I C A DA . 5 GEUZA MARIA DE MOURA 18,0 65,1 41,55 C L A S S I F I C A DA LOURENILSON LEAL DE SOUSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO nº 21/2023-CODEPE/DIGPE/RE/IFRN. PROCESSO SUAP: 23421.002518.2023-27. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, CNPJ nº 10.877.412/0001-68 e SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA , DO ESPORTE E DO LAZER DO RN, CNPJ nº 08.241.804/0001-94. OBJETO: formalizar e viabilizar as condições básicas para a realização de estágios curriculares, obrigatórios e não obrigatórios, por parte dos estudantes, dos cursos de nível superior, ensino médio e de educação profissional, junto à CONCEDENTE, de acordo com as condições e vagas existentes. VIGÊNCIA: 31/05/2023 a 30/05/2028. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023. ASSINAM: pelo IFRN, JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO - Reitor, e pela SEEC-RN, Maria do Socorro da Silva Batista, Secretária Estadual de Educação do RN. CAMPUS APODI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 3/2023-COGPE/DG/AP/RE/IFRN Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 3/2023-COGPE/DG/AP/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: VANESSA RAQUEL DE MORAIS OLIVEIRA, CPF 082.439.114-48. Objeto: Prestação de Serviços na área de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Processo Nº 23136.000847.2023-59. Vigência: 31/05/2023 a 30/05/2024. Retribuição mensal equivalente a Classe D I, Nível I da carreira de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na Disciplina de Zootecnia Geral no CAMPUS APODI em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 31/05/2023 - Assinado por FRANCISCO DAMIÃO FREIRE RODRIGUES - Contratante e VANESSA RAQUEL DE MORAIS OLIVEIRA - Contratado. CAMPUS CURRAIS NOVOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 O IFRN, torna público o resultado do pregão acima citado. Foi vencedora a empresa DELÍCIAS DA MASSAGUEIRA LTDA - CNPJ - 34.928.320/0001-28. JÚLIO CÉSAR CARNEIRO CAMILO Diretor de Licitações (SIDEC - 05/06/2023) 158366-26435-2023NE800047 CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 2/2023-SEAC/DIAC/DG/CAL/RE/IFRN IFRN CAMPUS NATAL CIDADE ALTA CNPJ: 10.877.412/0013-00 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 2 (dois) diplomas no período de 03/05/2023 a 02/06/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos/RE) - registros 11019 e 11370. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/. Em 5 JUNHO DE 2023. AYRES CHARLES DE OLIVEIRA NOGUEIRA Diretor Geral