DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Justificativa: Chamada Pública: Compra realizada conforme condições e exigências PNAE Declaração de Dispensa em 28/04/2023. Declaração de Dispensa em 28/04/2023. DANIEL DE CARLI. Diretor Geral. Ratificação em 02/06/2023. JULIO XANDRO HECK. Reitor. Valor Global: R$ 8.161,31. CPF CONTRATADA : 277.864.390-72 MIGUEL PETRYKOVSKI. (SIDEC - 05/06/2023) 158141-26419-2023NE800184 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 23367000164202388. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios prontos para consumo, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no âmbito do IFRS.. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Santos Dumont, 2127, Albatroz - Osório/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas entrar em contato através do e-mail [email protected]. UADY ROCHA SESSIM Pregoeiro (SIASGnet - 05/06/2023) 158141-26419-2023NE800000 CAMPUS IBIRUBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158675 - CAMPUS IBIRUBA Número do Contrato: 26/2020. Nº Processo: 23366.000126/2020-92. Pregão. Nº 58/2019. Contratante: INSTTUTO FEDEDRAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL/CAMPUS IBIRUBA. Contratado: REALCRED PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - CNPJ 22.172.223/0001-79. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais doze (12) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 26/2020 conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inc. II, do art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 01/06/2023 e término em 01/06/2024. 1.2. Esta apostila visa também, à repactuação contratual, com fulcro nos arts. 40 XI e 55, III, da Lei nº 8.666/93; art. 28, caput, da Lei n. 9.069/95 c/c o art. 3º, § 1º, da Lei n. 10.192/01 e baseada na Convenção Coletiva de Trabalho MTE nº RS000050/2023 e Decreto n° 4.702/2022 do Município de Ibirubá/RS, com efeitos financeiros retroativos na forma do disposto no art. 12 º do Decreto n.º 9.507/18 e art. 54, §§ 1º e 4º da IN SLTI/MPOG n.º 05/2017, conforme segue: 1.2.1. A partir de 01/01/2023: alteração do valor do salário básico e o auxílio alimentação e o plano benefício social familiar, a partir de 01/02/2023, ambos convencionados pela CCT MTE nº RS000050/2023; 1.2.2. A partir de 01/01/2023: alteração do vale transporte; convencionado pelo Decreto Municipal n° 4.702/2022. 1.3. Esta apostila visa também, o reajuste contratual, com fulcro nos arts. 65 da - Lei nº 8.666/93, art. 3º, § 1º, da Lei n. 10.192/01 e art. 61, da IN n.º 05/2017. Fundamento Legal: Art. 57 e arts. 40 XI e 55, III, da Lei nº 8.666/93, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.185,92. Retroativos: R$ 2.416,66. Data de Assinatura: 30/05/2023. Nota de Empenho 2023NE000007. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158675 Número de contrato: 134/2022. Nº Processo: 23366.000641/2022-34. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ. CNPJ Contratado: 12.282.201/0001-08 Contratado: S.R.J. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: 1.1. Esta apostila visa à repactuação contratual, com fulcro nos arts. 40 XI e 55, III, da - Lei nº 8.666/93; art. 28, caput, da Lei n. 9.069/95 c/c o art. 3º, § 1º, da Lei n. 10.192/01 e baseada na Convenção Coletiva de Trabalho CCT 2023/2023 MTE nº RS000050/2023, com efeitos financeiros retroativos na forma do disposto no art. 12 º do Decreto n.º 9.507/18 e art. 54, §§ 1º e 4º da IN SLTI/MPOG n.º 05/2017, conforme segue: 1.1.1. A partir de 01/01/2023: alteração do salário básico e a alteração do auxílio alimentação convencionados pela CCT MTE nº RS000050/2023; 1.1.2. A partir de 01/02/2023 a alteração de valor do plano familiar básico, também convencionado pela CCT MTE nº RS000050/2023. 1.1.3. E ainda, a partir de 01/01/2023: alteração do vale transporte; convencionado pelo Decreto Municipal n° 4.702/2022. Fundamento Legal: Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/06/2023 a 17/11/2023. Retroativos: RS 10.982,94 - Valor Total do Contrato: R$ 387.403,32 - Fonte: 1000000000- 2023NE000006. Data de Assinatura: 31/05/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 Número de Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23366.000184/2022-88. PREGÃO EL E T R Ô N I CO Nº 47/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBA. CONTRATADA: Mercoservice Prestação de Serviços Terceirizados Ltda. CNPJ 02.453.554/0001-70. Objeto: Repactuação contratual, com fulcro nos arts. 40 XI e 55, III, da - Lei nº 8.666/93; art. 28, caput, da Lei n. 9.069/95 c/c o art. 3º, § 1º, da Lei n. 10.192/01 e baseada na Convenção Coletiva de Trabalho CCT 2023/2023 MTE nº RS000050/2023, com efeitos financeiros retroativos na forma do disposto no art. 12 º do Decreto n.º 9.507/18 e art. 54, §§ 1º e 4º da IN SLTI/MPOG n.º 05/2017, conforme segue: 1.1.1. A partir de 01/01/2023: alteração do salário básico e a alteração do auxílio alimentação; 1.1.2. E, a partir de 01/02/2023 a alteração de valor do plano familiar básico, convencionados pela CCT MTE nº RS000050/2023. Valor global do contrato repactuado: R$ 466.486,80. Valor Retroativo: R$ 3.998,60. Fundamento Legal: Art. 65, § 8º, da Lei 8.666/93. Vigência 01/06/2023 a 01/04/2024, com efeitos retroativos a 01/01/2023. Data da Assinatura: 30/05/2023. Nota de empenho Nº: 2023NE000024. CAMPUS BENTO GONÇALVES R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-04-18, Seção 3. Onde se lê: Data da assinatura: 05/03/2023. . Leia-se: Data da assinatura: 05/04/2023. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158264 - IFRS Campus Bento - Contratada: Suricate Serviços Terceirizados Ltda, publicado no dia 02 de maio de 2023, Seção 3, página 82. ONDE SE LÊ: "Valor Retroativo: R$ 1.787,14.". LEIA-SE: "Valor Retroativo: R$ 2.934,48.". CAMPUS RIO GRANDE EDITAL Nº 18, DE 5 DE JUNHO DE 2023 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE - RS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve: HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, na área abaixo relacionada, realizado na forma do Edital nº. 011/2023, de 24/04/2023, publicado no Diário Oficial da União de 27/04/2023. Área: Refrigeração e Climatização . Classificação Vaga Candidato Nota final . 1° AC Patrick Peres da Silva 198,67 Área: Automação Industrial . Classificação Vaga Candidato Nota final . 1° AC Paulo Edison Rubira da Silva 281,7 . 2º AC Guilherme Correia de Oliveira 190,2 . 3º AC Gabriel de Avila Barreto 182,0 ALEXANDRE JESUS DA SILVA MACHADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EDITAL Nº 22/2023/PVZN - CGAB/IFRO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A DIREÇÃO-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio do Art. 177 da Resolução 65/2015/CONSUP (Regimento Geral do IFRO), de 29/12/2015, Art. 65 da Resolução 58/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Porto Velho Zona Norte), de 12/7/2016, e da Portaria nº 41, de 12/01/2017, TORNA PÚBLICO o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender a necessidade temporária excepcional de interesse do Campus Porto Velho Zona Norte do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO. 1 - DO RESULTADO FINAL 1.1 Área de Pedagogia . Nº de Ordem C A N D I DAT O P R OV A D I DÁT I C A T I T U L AÇ ÃO AC A D Ê M I C A EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E X T R AC U R R I C U L A R NOTA GERAL C L A S S I F I C AÇ ÃO . 01 Cíntia dos Santos Souza Gonçalves 98,2 11 15 - 113,03 1º . 02 Vana Izabel de Araújo Chalender 91,125 04 15 - 110,125 2º . 03 Rose Almeida Souza 85,375 04 15 05 109,375 3º . 04 Rosângela da Silva Soares Santos 88 11 - 05 104 4º . 05 Ana Catia Martins Costa Vasconcelos 88.625 04 06 - 98,625 5º 1.1.1 Candidatos classificados de acordo com o critério 11.2 do edital de seleção. ARIADNE JOSEANE FELIX QUINTELA Diretora-Geral do Campus Porto Velho Zona Norte