DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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THALES ALAN SATIMO JURELLO Coordenador de Compras e Licitações (SIASGnet - 05/06/2023) 158148-26421-2023NE000002 CAMPUS PORTO VELHO CALAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 10/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, Área de Língua Portuguesa. Processo: 23243.015990/2022-47. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADA: JOSIFRAN DE ARAUJO LEITE. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 04/06/2023 a 03/12/2023. Data e Assinatura: 02/06/2023. Leonardo Pereira Leocádio, CPF: 044.487.686- 35, pela Contratante e JOSIFRAN DE ARAUJO LEITE, CPF: 657.1690.62-49, pela contratada. CAMPUS COLORADO DO OESTE EXTRATO DE DISTRATO Nº 4/2023 ESPÉCIE: Distrato nº 04/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e LENON MAYCON PIRES DE CARVALHO. AMPARO LEGAL: Art. 12 da Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Rescindir, a partir de 31 de maio de 2023, o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nº. 01/2023. ASSINAM: Marcos Aurélio Anequine de Macedo, CPF nº 035.923.108-01, pelo Contratante e Lenon Maycon Pires de Carvalho, CPF nº 027.762.502-58, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: TERMO ADITIVO nº 8/2023 DO CONTRATO 09/2020 Nº Processo: 23243.023100/2019-75 Pregão nº 24/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA. CPF contratado: 24.474.596/0001-20. Contratado: GUERINI SOPRAN ENGENHARIA E ARQUITETURA, PROJETOS E CON. Objeto: a elaboração do projeto de engenharia Elaboração do projeto de plano de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico do IFRO / Campus Colorado do Oeste. Fundamento legal: Lei 8.666. Vigência: 19/06/2023 a 1712/2023. Fonte:. Data de assinatura: 26/05/2023. CAMPUS JARU COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 21, DE 4 DE MAIO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA. Área: Segurança do Trabalho - 40h . Classificação Candidato Des.Didático Títulos MF . 1º Fernanda Silva Moreira 97,75 09 106,75 . 2º Caio Henrique Patrício Pagani 88,0 11 99,0 . 3º Giovani Camilo da Silva 63,0 01 64,0 RENATO DELMONICO Diretor-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51205/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.010824/2023 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa de Segurança Alimentar do Estudante - PSAE IFSC, Câmpus Joinville. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: De acordo com o fundamento legal acima, há previsão de dispensa para compra diretamente da Agricultura Familiar. Declaração de Dispensa em 05/06/2023. MAICK DA SILVEIRA VIANA. Diretor Geral Campus Joinville. Ratificação em 05/06/2023. MAURICIO GARIBA JUNIOR. Reitor. Valor Global: R$ 47.558,65. CPF CONTRATADA : 380.327.839-20 PAULO ROBERTOSCHULZE. Valor: R$ 16.850,05. CPF CONTRATADA : 569.697.839-87 MARISA NEHLS SEEFELD. Valor: R$ 21.627,15. CPF CONTRATADA : 666.582.259-15 EVA VEIGA WIEZBICKI. Valor: R$ 9.081,45 (SIDEC - 05/06/2023) 158516-26438-2023NE111111 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Terceiro Termo aditivo referente ao contrato nº 11/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Leonardo Zucuni Guasso - câmpus Urupema- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 05/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Leonardo Zucuni Guasso - Professor Substituto. Terceiro Termo aditivo referente ao contrato nº 46/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Cristiane Aparecida Rota - câmpus Urupema- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 05/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Cristiane Aparecida Rota - Professor Substituto. Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 47/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Viviane Ceratti Leseux - câmpus Urupema- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 05/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Viviane Ceratti Leseux - Professor Substituto. Segundo Termo aditivo referente ao contrato nº 66/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Ana Paula Lopes de Melo - câmpus Urupema- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 05/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ana Paula Lopes de Melo - Professor Substituto. Contrato nº 88/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 01/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Ricardo de Moura Rivaldo CPF: 464.505.729-49 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Garopaba/SC- Vigência: 12/06/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 05/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ricardo de Moura Rivaldo - Professor Substituto. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 51206/2023 Objeto: Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar para o Campus Garopaba do IFSC. Data da Abertura: 26/06/2023 10:00 horas Local: Campus Garopaba Telefone: (48) 3254-7327 Garopaba, 6 de Junho de 2023 ALOISIO SILVA JUNIOR Pro-Reitor de Administracao do IFSC INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158154 Número do Contrato: 33154/2022. Nº Processo: 23305.011836/2022-24. Inexigibilidade. Nº 18/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: O termo de aditamento de contrato tem por finalidade prorrogar o vínculo contratual pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93. Processo suap 23305.011836.2022-24. Vigência: 11/09/2023 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.371,43. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158154 Número do Contrato: 36154/2022. Nº Processo: 23305.009357/2022-48. Concorrência. Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 24.262.722/0001-82 - H2OBRAS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 36-154/2022, celebrado em 26/08/2022, tem por objeto o aditamento dos prazos de execução e vigência em 360 (trezentos e sessenta) dias nos termos do art. 57, §1º, incisos i e ii da lei nº 8.666/93 conforme autos do processo 23305.009053.2023-61.. Vigência: 07/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.314.658,58. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2022 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23305014158202251. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação do serviço de Construção Civil para a obra de Implantação Fase I Bloco Salas, Guarita e Quadra Poliesportiva Coberta Câmpus Miracatu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo IFSP, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra necessários à execução, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. NELSON LISBOA JUNIOR Comissão Permanente de Licitações (SIDEC - 05/06/2023) 158154-26439-2023NE000147 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10583/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Barretos torna público o resultado do certame cujo objeto é contratação de empresa especializada para a prestação de servicos continuados de monitor de inclusão e