DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS OURICURI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158570 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23416.000083/2021-93. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS OURICURI. Contratado: 14.531.173/0003-02 - N. C. VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento é a repactuação dos preços contratuais, a partir de 01 de janeiro de 2023, em virtude de celebração da convenção coletiva de trabalho 2023/2023, nº pe000388/2023, registrada no ministério do trabalho e emprego em 10/05/2023, referente à categoria de vigilante, a qual majorarão os preços do contrato no percentual aproximado de 6,95 % sobre o valor global contratado. Vigência: 21/09/2021 a 21/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 423.325,68. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). CAMPUS PETROLINA ZONA RURAL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2022 publicado no D.O de 2022-06-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 38.720,00. Leia-se: Valor Total: R$ 58.080,00. Onde se lê: Vigência: 15/06/2022 a 15/06/2023. . Leia-se: Vigência: 22/06/2022 a 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 23223.002995/2018-61. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 13.964.979/0001- 60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Número do contrato: 008/2018. Nº processo: 23223.002995/2018-61. Pregão. Nº 008/2018. contratante: instituto federal de educação, ciência e tecnologia do sudeste de minas gerais - reitoria. Contratado: 13.964.979/0001-60 - viçoserv serviços especiais eireli. Objeto: repactuação referente à homologação da convenção coletiva de trabalho 2023/2023, nº de registro: mg001072/2023 para todos os itens a seguir: item 1 - recepcionista - item 2 - contínuo --item 4 - copeiragem - item 5 - manutenção predial - item 6 - servente de limpeza e item 7 - vigia diurno. Valor: r$ 71.715,30. Data de assinatura: 02/06/2023.. Vigência: 02/10/2018 a 02/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.065.509,16. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 01/2023; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Avançado Carmo de Minas; CONTRATADO: Wellington Junio Guimaraes da Costa. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 01.07.2023 a 31.12.2023. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 05.06.2023 - Marcela Lopes Gomes, pela contratante e Wellington Junio Guimaraes da Costa, contratado. ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 08/2022; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Pouso Alegre; CONTRATADA: Fatima Maria Pereira de Rezende. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 08.06.2023 a 22.06.2023. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 05.06.2023 - Alexandre Fieno da Silva, pela contratante e Fatima Maria Pereira de Rezende, contratada. CAMPUS MACHADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158304 Nº Processo: 23345.000657/2023-76. Inexigibilidade Nº 506/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 040.826.075-01 - RAIMUNDO BORGES DA MOTA JUNIOR. Objeto: Contratação de professor instrutor, selecionado no edital 14/2023 - extensão - campus machado, com carga horária total de 30 (trinta) horas.. Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 30/06/2023. Valor Total: R$ 1.500,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO 508/2023. Processo nº 23345.000413.2023-93. CONTRATANTE: Instituto Federal - Campus Machado, 2972. Fund. Legal: Lei 8.666/93; Dec. 7892/2013. Ass. 01.06.2023. Vigência: 12 meses. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5070/2023; CONTRATADA : TODESCATO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 02.600.256/0001-65; Itens: 02-04-08; Valor global: R$ 264.216,80. CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregao 608/2023. Especie: Ata de Registro de Preco Processo: 23346.000618.2023-69 - Validade 12 meses: 02/06/2023 a 02/06/2024; Objeto: Eventual Aquisicao Futura de Gas GLP, Acetileno e Nitrogenio Empresas Vencedoras: 01.744.137/0001-13 - GAS OLIVEIRA LTDA - Total por fornecedor: R$ 180.048,00; 03.368.371/0001-19 - DANILO APARECIDO BORELLA - Total por fornecedor: R$ 26.800,00; 21.942.511/0001-00 - COMERCIAL PITIA LTDA - Total por fornecedor: R$ 22.200,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 14/2021 CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO CONTRATADA: Andreia Correia de Araujo; OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04; PRAZO: 02/06/2023 a 01/12/2023; CARGA HORARIA: 40 HS DATA E ASSINATURA: 29/05/2023; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Andreia Correia de Araujo, contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 11/2022 CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO CONTRATADO: Adolfo Luis de Carvalho; OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04; PRAZO: 02/06/2023 a 30/11/2023; CARGA HORARIA: 40 HS DATA E ASSINATURA: 29/05/2023; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Adolfo Luis de Carvalho, contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 11/2022 CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO CONTRATADO: Adolfo Luis de Carvalho; OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04; PRAZO: 02/06/2023 a 30/11/2023; CARGA HORARIA: 40 HS DATA E ASSINATURA: 29/05/2023; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Adolfo Luis de Carvalho, contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 14/2021 CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO CONTRATADA: Andreia Correia de Araujo; OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04; PRAZO: 02/06/2023 a 01/12/2023; CARGA HORARIA: 40 HS DATA E ASSINATURA: 29/05/2023; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Andreia Correia de Araujo, contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 158303 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 23346.000388/2019-51. Pregão. Nº 37/2019. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 07.655.416/0001-97 - ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo de valor - repactuação. Vigência: 05/06/2023 a 31/12/2023. Valor do Termo Aditivo: R$ R$ 190.111,83. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.181.475,68. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158303 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23346.000481/2021-81. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 20.942.789/0001-07 - SUKOI ALIMENTOS LTDA. Objeto: Termo aditivo de prazo e valor. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 85.520,00. Valor Atualizado do Contrato: R$ 246.800,00. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158303 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23346.000481/2021-81. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 20.942.789/0001-07 - SUKOI ALIMENTOS LTDA. Objeto: Termo aditivo de prazo e valor. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 85.520,00. Valor Atualizado do Contrato: R$ 246.800,00. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 151895 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23341.000932.2023-91. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes da convenção coletiva de trabalho (cct), firmada entre a federação dos empregados das empresas das entidades culturais, recreativas, de assistência social, de orientação e formação profissional do estado do rio grande do sul, cnpj: 05.208.719/0001-36 e o sindicato das entidades culturais, recreativas, de assistência social, de orientação e formação profissional do estado do rio grande do sul, cnpj: 93.013.670/0001-23, registrada no ministério do trabalho e emprego (mte) no dia 16 de maio de 2023 sob o nº rs001242/2023, que gerou o reajuste de 6,00% (seis por cento), sobre os custos do contrato de prestação do serviço de psicopedagogo, em virtude do reajuste do piso salarial e dos demais benefícios incidentes das demais verbas remuneratórias sobre os salários retroativo a 01/04/2023, data base da convenção coletiva de trabalho, conforme sua cláusula primeira. Vigência: 23/05/2022 a 22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.523,24. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).