DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Configura o intercambio do Primeiro Acordo de Cooperacao Tecnica, materializado na Colaboracao Tecnica a ser prestada pela servidora do Campus Dianopolis/IFTO, Veleria Cristina Ferreira Silva, matricula Siape n. 2306985, ocupante do cargo de Tecnico de Laboratorio/Area: Fitossanidade ao Campus Araguatins/IFTO. VIGENCIA: 01/06/2023 a 01/06/2025. SIGNATARIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor Geral do Campus Dianopolis/IFTO e Claudio de Sousa Galvao, Diretor Geral do Campus Araguatins/IFTO. EDITAL Nº 20/2023, DE 5 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO P R O R R O G AÇ ÂO A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS DIANOPOLIS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria n. 135/2023/REI/IFTO, de 26 de maio de 2023, no uso de suas atribuicoes legais e regimentais, resolve: Prorrogar pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do ITEM 17 do EDITAL N. 20/2022/DNO/REI/IFTO, de 9 de maio de 2022, homologado pelo EDITAL N. 21/2022/DNO/REI/IFTO, de 20 de junho de 2022, publicado no DOU de 21 de junho de 2022, a validade do Processo de Classificacao de servidores para atender as demandas do Instituto Federal do Tocantins, Campus Dianopolis. LEILA CRISTINA ROSA DE LINS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 26/2023 O Pregoeiro do IFTM - Campus Uberlândia - MG torna público aos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico Nº 0026/2023, adjudicado e homologado para a empresa vencedora, disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG 158099. FLÁVIO ALVES DE SOUSA Pregoeiro (SIDEC - 05/06/2023) 158099-26413-2023NE000015 CAMPUS PATROCÍNIO COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 23, DE 5 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICAD CAMPUS PATROCÍNIO. A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de dois Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substitutos nas áreas de Português/Inglês e de Química no Campus Patrocínio e baixa as seguintes normas: 1. ÁREA, PRÉ-REQUISITOS E REGIME DE TRABALHO: Área: Português/Inglês Quantidade de vagas: 01 vaga Modalidade: Substituto Regime de trabalho: 40 horas semanais Descrição sumária do cargo de professor substituto: ministrar aulas e orientar a aprendizagem do aluno; elaborar programas, planos de curso e de aula no que for de sua competência; avaliar o desempenho dos alunos atribuindo-lhes notas ou conceitos nos prazos fixados; cooperar com os Serviços de Orientação, Educação e Supervisão Escolar; promover experiências de ensino e aprendizagem contribuindo para o aprimoramento da qualidade do ensino; executar outras atividades compatíveis com o cargo. Pré-Requisitos: Curso Superior na área de Letras, com habilitação em Inglês; ou Curso Superior na área de Letras, com habilitação em Inglês com aperfeiçoamento; ou Curso Superior na área de Letras, com habilitação em Inglês com especialização; ou Curso Superior na área de Letras, com habilitação em Inglês com mestrado; ou Curso Superior na área de Letras, com habilitação em Inglês com doutorado. Área: Química Descrição sumária do cargo de professor substituto: ministrar aulas e orientar a aprendizagem do aluno; elaborar programas, planos de curso e de aula no que for de sua competência; avaliar o desempenho dos alunos atribuindo-lhes notas ou conceitos nos prazos fixados; cooperar com os Serviços de Orientação, Educação e Supervisão Escolar; promover experiências de ensino e aprendizagem contribuindo para o aprimoramento da qualidade do ensino; executar outras atividades compatíveis com o cargo Quantidade de vagas: 01 vaga Modalidade: Substituto Regime de trabalho: 40 horas semanais Pré-Requisitos: Graduação em Química; Graduação em Química com aperfeiçoamento; Graduação em Química com especialização; Graduação em Química com mestrado; Graduação em Química com doutorado. Remuneração . PROFESSOR SUBSTITUTO . 40 HORAS SEMANAIS . Graduado/ Licenciado Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado . R$ 3.412,63 R$ 3.668,57 R$ 3.924,53 R$ 4642,37 R$ 6.356,02 2. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência mínima de 3 (três) meses para Professor Substituto, podendo ser prorrogado, a critério da Administração, desde que o prazo total não exceda a 02 (dois) anos, conforme Parágrafo Único, inciso I do artigo 4º, da Lei nº 8.745/93. 3- INSCRIÇÃO: As inscrições serão feitas de forma presencial, conforme item 2.1 e por meio eletrônico, no e-mail [email protected] do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Patrocínio, no(s) período(s) constantes do Cronograma de Atividades do Processo Seletivo (ANEXO X). 4. ÍNTEGRA DO EDITAL: A íntegra deste Edital estará disponível no site do IFTM no seguinte link: http://www.iftm.edu.br/concursos/index.php. DEBORAH SANTESSO BONNAS CAMPUS UBERABA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 158310 Nº Processo: 23200.000458/2022-21. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA. Contratado: 11.804.441/0001-62 - RAFAEL PARREIRA GOIS LTDA. Objeto: Rescindir amigavelmente o contrato no 03/2022 a partir de 31/05/2023, em função de realização de nova licitação englobando o mesmo objeto com maior abrangência, para atender as necessidades do iftm campus uberaba.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). CAMPUS UBERLÂNDIA DIREÇÃO GERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 1/ 2023 CGPPGP-UDI - CAMPUS UBERLÂNDIA Acordo de Cooperação Técnica; PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM), CNPJ 10.695.891/0001-00, e Fundação de Desenvolvimento Agropecuário (FUNDAP), CNPJ 22.225.692/0001-09. OBJETO: Execução da condução, acompanhamento e gestão dos recursos financeiros gerados pela venda dos excedentes de produção da condução de lavouras agrícolas com foco ao atendimento às demandas acadêmicas de ensino, pesquisa e extensão para a formação de recursos humanos com expertise em Fitotecnia. VIGÊNCIA: 18 meses. Uberlândia, MG 25/05/2023; PROCESSO: 23201.001947/2023-71; SIGNATÁRIOS: Deborah Santesso Bonnas, reitora do IFTM; Heliomar Baleeiro de Melo Júnior, diretor-geral do Campus Uberlândia; Valter Marcelino Cabral, diretor-executivo da FUNDAP. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153978 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 23036.003313/2019-26. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 11.735.236/0001-92 - OBJECTTI SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 10/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/06/2023 a 19/06/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.767,28. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UFAPE Nº Processo: 23082.034951/2022-39. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO - UFAPE. Contratado: Luiz César Barbosa da Silva. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais. Retribuição: Classe A, Professor Assistente (Mestrado), Nível 1, da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 01/06/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 153037 Nº Processo: 23065.013504/2023-35. Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 45.456.117/0001-12 - AGUAS DO SERTAO S.A.. Objeto: Objeto do presente contrato a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário ("serviços") das unidades usuárias de responsabilidade da cliente, localizadas conforme endereços listados no anexo i - relação de unidades usuárias /água e esgoto - Polo Palmeira dos Indios. Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024, prorrogável automaticamente . Valor Total: R$ 7.056,00. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 110/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 81/2021-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): NINA CELESTE MACARIO SIMÕES DA SILVA, siape 1388811. Lotação: CTEC. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.23065.017735/2023-18. VIGÊNCIA: 03.06.2023 a 19.10.2023. DATA DE ASSINATURA: 24 de maio de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 111/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 37/2021-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): JÉSSIKA COSME, siape 3248808. Lotação: CTEC. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.23065.017738/2023- 51. VIGÊNCIA: 03.06.2023 a 01.08.2023. DATA DE ASSINATURA: 24 de maio de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 113/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 24/2022-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): CAMILA DELLAGNESE PRATES, siape 3296485. Lotação: ICS. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) visitante, com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.23065.014252/2023-61. VIGÊNCIA: 07.06.2023 a 06.06.2024. DATA DE ASSINATURA: 25 de maio de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 118/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 44/2022-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): ADEMIR ABDALA PRATA JUNIOR, siape 3299611. Lotação: CTEC. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) visitante, com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.23065.015370/2023-97. VIGÊNCIA: 30.06.2023 a 29.06.2024. DATA DE ASSINATURA: 29 de maio de 2023.