DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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[...]" Leia-se: "[...] Retribuição: R$ 3.522,21 (três mil, quinhentos e vinte de dois reais e vinte e um centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. [...]" Processo: 23072.207859/2023-02 PRÓ-REITORIA DE PESQUISA EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2023 - UASG 153273 Nº Processo: 23072.270022/2022-19. Dispensa Nº 12/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE PESQUISA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto "fortalecimento da infraestrutura de pesquisa institucional e estímulo a pesquisadores em início de carreira" .. Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 02/10/2026. Valor Total: R$ 3.988.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 095/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Bárbara Amaral da Silva. Objeto: magistério na Faculdade de Letras, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 561/2022. Vigência: 01/06/2023 a 29/02/2024. Data da assinatura: 01/06/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.231274/2023-03. Nº 096/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Marco Túlio Ribeiro Gomes. Objeto: magistério no Departamento de Bioquímica e Imunologia do Instituto de Ciências Biológicas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Pareceres CPPD nº 373/2023 e 870/2023. Vigência: 01/06/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 01/06/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.230996/2023-32. EDITAL Nº 1.310, DE 1º DE JUNHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA O C U P AC I O N A L Departamento: FISIOTERAPIA Área de Conhecimento: Fisioterapia Neurofuncional do Adulto e Estágio Supervisionado Edital: 002, de 02/01/2023, publicado no DOU de 03/01/2023, retificado pelo Edital nº 115, de 27/01/2023, publicado no DOU de 31/01/2023 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência EDITAL Nº 1.320, DE 2 DE JUNHO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 24/07/2023, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departamento de Odontologia Social e Preventiva da Faculdade de Odontologia - Área de Conhecimento: Saúde Pública ou Saúde Coletiva e Clínica Odontológica. Edital nº 2087/2022, de 19/12/2022, publicado no DOU de 21/12/2022, Seção 03, páginas 96 e 97; homologado pelo Edital nº 71/2023, de 19/01/2023, publicado no DOU de 23/01/2023, Seção 3, página 59. Processo: 23072.202821/2023-35. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 1.315, DE 1º DE JUNHO DE 2023 TORNA SEM EFEITO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, em consonância com o princípio da autotutela, em atendimento aos princípios que regem a Administração Pública e com fundamento no § 1º do art. 14 da Resolução Complementar nº 02/2013 do Conselho Universitário, resolve: 1. TORNAR SEM EFEITO o Edital nº 923, de 27/04/2023, publicado no DOU de 02/05/2023, Seção 3, página 88, referente ao processo seletivo para contratação de professor substituto, destinada ao DEPARTAMENTO DE MÉTODOS E TÉCNICAS DE ENSINO da FACULDADE DE EDUCAÇÃO; 2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Processo: 23072.213762/2023-21. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA Reitora da UFMG EDITAL Nº 1.319, DE 2 DE JUNHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Belas Artes Departamento: Artes Plásticas Área de Conhecimento: Conservação-restauração de pintura Edital: 1051, de 08/05/2023, publicado no DOU de 10/05/2023, retificado pelo Edital nº 1134, de 15/05/2023, publicado no DOU de 18/05/2023 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Classificação: 1º lugar: Maria Tereza Dantas Moura Data de Homologação Interna: 31/05/2023 Processo nº 23072.233156/2023-21 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação: 1º lugar: JANAINE CUNHA POLESE 2º lugar: LARISSA TAVARES AGUIAR 3º lugar: CAMILA PINTO 4º lugar: PAULO HENRIQUE FERREIRA DE ARAUJO BARBOSA Não houve candidatos aprovados para vagas reservadas a negros e para as vagas reservadas a pessoas com deficiência. Data de Homologação Interna: 30/05/2023 Processo nº 23072.233358/2023-73 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 1.316, DE 1º DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Faculdade de Letras. Área de conhecimento: Língua e Literatura Gregas antigas. Titulação mínima exigida: Mestrado em Letras ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 11/03/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . CLASSE R EG I M E T I T U L AÇ ÃO Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A 40 horas mestrado 3.412,63 1.279,74 4.692,37 . doutorado 3.412,63 2.943,39 6.356,02 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1316/2023) e no processo SEI nº 23072.220382/2023-42. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA