DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 22/05/2023 a 21/05/2028. Data da assinatura: 22/05/2023 EDITAL Nº 15, DE 5 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO DE PRECEPTOR MÉDICO - PROGRAMA PRODEPS O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013 e o Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 1, torna pública a retificação do Edital Nº 13, de 19 de maio de 2023 - PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO DE PRECEPTOR MÉDICO - PROGRAMA PRODEPS, publicado no DOU em 22/05/2023, seção 3, p. 80: Onde se lê: "Período de inscrição:24/05/2023 a 02/06/2023.", Leia-se: "Período de inscrição:24/05/2023 a 09/06/2023.". Onde se lê: "O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano contado a partir da data da publicação do resultado no DOU, prorrogável por tempo igual.", Leia-se: "O prazo de validade do concurso será de 6 (seis) meses contado a partir da data da publicação do resultado no DOU, prorrogável por tempo igual.", JACQUES ANTONIO DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2021 Processo: 026570/2021. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Execução do Projeto: Gravação e Show de Lançamento do CD Autoral de Alexandre Sousa, intitulado Conchas da Praia. Valor: R$70.000,00 (setenta mil reais). Vigência: até 30/07/2022. Data de assinatura: 27/12/2021. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 016195/2018. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Remanejamento financeiro entre rubricas, referente ao Projeto: Tecnologias da Informação e Comunicação aplicadas ao Processo de Ensino-Aprendizagem de Cálculo na Universidade Federal do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: até 31/05/2022. Data de Assinatura: 24/05/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 012017/2020. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 233/2021 que faz remanejamento financeiro entre rubricas referente ao Projeto: Janela Imaginária. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/01/2023 a 31/07/2023. Data de Assinatura: 25/05/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA; e Roberto Ferraz Barreto, pela FADESP. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 071832-2022-76. Objeto: Aquisição de material de limpeza e descartável para atender as necessidades do Restaurante Universitário da Universidade Federal do Pará (RU/UFPA).. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE DE ATAIDE DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 05/06/2023) 153063-15230-2023NE800077 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 119, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade do Pará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar pelo período de 1 (um) ano o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado do Campus Universitário de Castanhal, conforme abaixo: Tema: Língua Espanhola, objeto do Edital nº 110, de 02/05/2022, publicado no Diário Oficial da União em 03/05/2022, homologado pelo Edital nº 145, de 08/06/2022, publicado no Diário Oficial da União em 09/06/2022. Fica prorrogado até 08/06/2024. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 118, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Interministerial nº 316/2017, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018, Portaria Normativa MPGO nº 4/2018, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021, Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de 28 de setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente da Universidade Federal do Pará, conforme informações a seguir: . Unidade de Lotação Tema do Concurso Vagas Classe Denominação Regime de trabalho Requisito . Campus Universitário de Altamira Atenção à Saúde Básica e da Família 1 A Auxiliar 40 h sem Dedicação Exclusiva Graduação em Medicina . Atenção à Saúde Mental 1 A Auxiliar 40 h sem Dedicação Exclusiva Graduação em Medicina . Atenção ao Sistema Cardiovascular e Respiratório 1 A Auxiliar 40 h sem Dedicação Exclusiva Graduação em Medicina ou Graduação em Fisioterapia Período de Inscrição: 12/06/2023 a 21/07/2023. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao concurso estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Numero do Termo Aditivo de Cessao de Uso: 04/2023. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Cessionaria: ANTONIO CARNAUBA DE FRANCA 37427094883, CNPJ 28.319015/0001-36. Finalidade: 5o termo aditivo ao Termo de Cessao de Uso UFPB/SOF no. 23/2018. Prorrogacao. Objeto: cessao de uso de uma area de 75,58 m2 localizada no Centro de Ciencias Exatas e da Natureza (campus I). Vigencia: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor mensal a ser pago pela cessionaria: R$ 3.433,53 (tres mil quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta e tres centavos). Data da Assinatura: 18/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Numero do Termo Aditivo de Cessao de Uso: 05/2023. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Cessionaria: ANTONIO CARNAUBA DE FRANCA 37427094883, CNPJ 28.319015/0001-36. Finalidade: 5o termo aditivo ao Termo de Cessao de Uso UFPB/SOF no. 26/2018. Prorrogacao. Objeto: cessao de uso de uma area de 10,39 m2 localizada no Centro de Educacao (campus I). Vigencia: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor mensal a ser pago pela cessionaria: R$ 3.776,88 (tres mil setecentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos). Data da Assinatura: 18/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Numero do Termo Aditivo de Cessao de Uso: 03/2023. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Cessionaria: TULIO JOSE PRESTRELO MIRANDA 11388138425, CNPJ 28.200389/0001-38. Finalidade: 5o termo aditivo ao Termo de Cessao de Uso UFPB/SOF No. 09/2018. Prorrogacao. Objeto: cessao de uso de uma area de 98,44 m2 localizada no Centro de comunicacao, Turismo e Artes (campus I). Vigencia: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor mensal a ser pago pela cessionaria: R$ 858,38 (oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos). Data da Assinatura: 09/05/2023. EXTRATO DO EDITAL Nº 39, DE 5 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e considerando os termos da Lei nº 8.745/1993 combinada com a Lei nº 12.772/2012 e no que dispõem o Decreto nº 9.739/2019 e o Decreto nº 7.485/2011, torna público o Processo Seletivo Simplificado visando à contratação de Professor Substituto para a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, nos termos deste edital, da Resolução nº 07/2017 do Consepe/UFPB e, subsidiariamente, no que couber, da Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, sem prejuízo às demais legislações aplicáveis. 1. DAS INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO 1.1. O edital estará integralmente disponibilizado no site das unidades acadêmicas responsáveis por cada um dos processos e, ainda, no site da Progep. 1.2. As seleções cujas inscrições são abertas por esse edital são totalmente autônomas e independentes entre si, não havendo entre elas qualquer vínculo de subordinação ou dependência quanto à validade, ao gerenciamento e ao quantitativo de vagas do edital que se encontra distribuído da seguinte forma: . CENTRO DEPARTAMENTO ÁREA DE CONHECIMENTO V AG A S . AC PPP PcD . CCHLA Ciências Sociais Antropologia 1 - - . Letras Estrangeiras E Modernas Língua Espanhola e suas Literaturas 1 - - . Língua Francesa 1 - - . Língua Inglesa e Estágio Supervisionado 1 - - . Literaturas de Língua Inglesa 1 - - . Psicologia Psicologia Clínica e Neurociências - 1 - . CCM Doenças Infecciosas, Parasitárias e Inflamatórias Doenças Infectocontagiosas 1 - - . Medicina Interna Endocrinologia/Internato - 1 - . Pediatria e Genética Pediatria 1 - - . CE Educação do Campo Projetos de Pesquisa e extensão do Campo I, Projetos de Pesquisa e extensão do Campo II e Estágio Supervisionado 1 - - . CT Arquitetura e Urbanismo Projeto, Expressão e Representação Gráfica - 1 - . Engenharia de Alimentos Ciência de Alimentos 1 - - . Engenharia Civil e Ambiental Construção Civil - 1 - . Estruturas 1 - - . Engenharia de Materiais Processamento de Materiais 1 - -