DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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TOTAL DE VAGAS DO EDITAL 29 *AC - Ampla Concorrência / PPP - Pessoas Pretas ou Parda / PCD - Pessoas com Deficiência 1.3. As contratações serão feitas pelo prazo determinado de até 01(um) ano, podendo ser prorrogadas até o limite legal estabelecido no art. 4º da Lei nº 8.745/1993. 1.4. O regime de trabalho será de 20 (vinte) ou 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o estabelecido para cada área. 1.5. O prazo de validade do Processo Seletivo é de 1 (um) ano, contado a partir da data de publicação da homologação de seu resultado final no Diário Oficial da União, podendo, a critério da Administração Pública, representada pelas unidades acadêmicas responsáveis pelo Processo Seletivo, ser prorrogado por igual período. 1.6. A concorrência para as vagas deste edital é livre e em condições de igualdade, havendo divulgação do resultado final em três listas, a saber: I. lista geral contendo todos os candidatos aprovados; II. lista específica contendo todos os candidatos aprovados nas cotas para pessoas pretas ou pardas; III. e, por fim, lista específica contendo todos os candidatos aprovados nas cotas destinadas às pessoas com deficiência. 1.7. O candidato deverá observar atentamente as informações sobre a aplicação de prova uma vez que poderá se inscrever para uma ou mais áreas no presente Processo Seletivo, devendo fazê-lo através de inscrições distintas. 1.8. Para as áreas com mais de uma vaga, quando determinado em sorteio que uma (ou mais) delas seja destinada às cotas, os candidatos cotistas terão preferência na nomeação obedecendo-se a ordem prevista no Anexo II - Ordem de Nomeação do edital. 1.9. A remuneração será nas classes e níveis iniciais da carreira do Maigstério Superior regulamentada pela Lei nº 12.772/2012. 1.10. O vencimento básico será acrescido de auxílio-alimentação, nos termos da legislação vigente. 1.11. As inscrições deverão ser realizadas na secretaria do departamento responsável pela área objeto do Processo Seletivo entre os dias 21 e 30 de junho de 2023. 1.12. A taxa de inscrição será cobrada observando os seguintes valores: a) Regime de trabalho T-20 horas - R$ 60,00 (sessenta reais); b) Regime de trabalho T-40 horas - R$ 85,00 (oitenta e cinco reais). 1.13. Serão aceitas inscrições efetuadas pessoalmente pelo candidato, por procuração ou por via postal (tipo Sedex). 1.14. As provas serão realizadas segundo cronograma específico de cada departamento acadêmico, conforme estabelecido no Anexo I - Quadro de Distribuição de Vagas por Unidade Acadêmica do edital. 1.15. O processo consistirá em Prova Didática, de caráter eliminatório, com peso 06 (seis), e Prova de Títulos, de caráter classificatório, com peso 04 (quatro). 1.16. Os candidatos aprovados, excedentes às vagas ofertadas, serão mantidos em cadastro de reserva durante o prazo de validade do processo seletivo e poderão, por interesse da instituição, ser contratados em função da disponibilidade de vagas. VALDINEY VELOSO GOUVEIA SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 153066 Nº Processo: 23074089722201955. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, para a construção de um memorial de agradecimento às famílias dos doadores voluntários de corpos e cadáveres desconhecidos, cedidos para fins de estudos científicos, no Centro de Ciências da Saúde (CCS), localizado no Campus I da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em todos os seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitaria, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153066-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALDINEY VELOSO GOUVEIA Reitor (SIASGnet - 05/06/2023) 153066-15231-2023NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 4/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.010012/2023-79. Pregão Nº 55/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 01.791.610/0001-13 - CAROLINA TORINO OGLEARI BUCKER. Objeto: Concessão de uso de espaço físico para a exploração comercial da venda de alimentos e bebidas no formato "praça de alimentação" durante a 75ª reunião anual da sociedade brasileira para o progresso da ciência, a se realizar no campus centro politécnico da universidade federal do paraná, de 23 a 29 de julho de 2023.. Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 05/07/2023. Valor Total: R$ 4.514,12. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 Processo: 23075.073039/2022-91 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado "NAPI ALIMENTO E TERRITÓRIO", que tem como objetivo coproduzir conhecimentos na interface universidade-sociedade-território por meio da formação, da pesquisa e da extensão, tendo como base a transformação digital e o desenvolvimento sustentável Valor: R$ 692.126,00. Vigência do Acordo: 11/05/2023 a 11/08/2026. Data de Assinatura: 11/05/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR, Enio Fabricio Ostrovski - Diretor de Administração e Finanças e Tomas Sparano - Diretor Superintendente - FUNPAR. EXTRATO DO 3º ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 6/2021 Processo: 23075.064439/2020-44 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o aditamento de valor. Será aditado em 11,528 %. Valor: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. Assinam: TOMÁS SPARANO MARTINS e Enio Fabricio Ostrovski Ponczek - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 153079 Número do Contrato: 86/2020. Nº Processo: 23075.029339/2019-38. Pregão. Nº 99/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 10.364.152/0003-99 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Acréscimo de posto de trabalho de vigilante desarmado noturno 12x36h para o campus pontal do paraná - centro de estudos do mar e respectivos insumos. Vigência: 05/06/2023 a 21/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.142.762,84. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153079 Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 23075.025008/2022-24. Pregão. Nº 65/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Revisão do valor do benefício de assistência médica e odontológica e repactuação de valores conforme convenção coletiva de trabalho fetraccovestt 2022/2023, convenção coletiva de trabalho sinepress 2023/2024 e decreto municipal nº 306/2023 de curitiba. Vigência: 05/06/2023 a 05/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.524.458,40. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). AVISO DE PENALIDADE O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria n° 2914 de 20 de dezembro de 2016; 1) Considerando o que consta no Processo n° 23075.006889/2022-84, que aponta irregularidades referente à inexucução parcial do contrato pela não entrega do material constante constante no empenho 2021NE003088, Ata nº 001/2020, PE nº 152/2020, e em conformidade com a Lei 8.666/93 e Lei n° 10.520/2002; 2) Considerando que a contratada foi notificada na forma da Lei apresentou tempestivamente a defesa, sendo negado o provimento do recurso pelo Magnífica Reitor Ricardo Marcelo Fonseca, gerando a PORTARIA Nº 21, DE 05 DE maio DE 2023; RESOLVE, I - Aplicar em última instância à empresa COMPESADOS BARIGUI, com sede a rodovia BR 277, 3112, CEP: 82.305-100, Curitiba-PR; devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.668.746/0001-29, as seguintes sanções: I - Impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 06 meses, a contar da data da publicação desta decisão no Diário Oficial da União; II - Multa de 20% sobre o valor do EMPENHO entregue com atraso que, nesse caso, será aplicado multa no valor de R$ 106,00 (cento e seis reais); 3) Em caso de não pagamento da Guia de Recolhimento da União - GRU até o vencimento, será realizado o registro no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados no Setor Público Federal - CADIN. Conforme determina o item 6.6 da IN-MARE n° 05/95 e ainda o parágrafo primeiro do art. 109 da Lei 8.666/93, será providenciado por esta Administração o registro das sanções no SICAF e em Diário Oficial da União - DOU. SERGIO MICHELOTTO BRAGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 Processo: 23075.012041/2023-75 Partícipes: Cencoderma Instituição de Pesquisa e Desenvolvimento de Cosméticos Ltda - CENCODERMA; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Estudos iniciais do grafeno, sua aplicação em matriz polimérica, visando a validação e produção de embalagens plásticas, em especial embalagens para produtos cosméticos Valor: R$ 107.000,00. Vigência do Acordo: 24/05/2023 a 01/02/2025. Data de Assinatura: 24/05/2023. Assinam: GUSTAVO DE CAMPOS DIEAMANT - CENCODERMA, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 37/2023 Processo: 23075.019882/2023-11 Partícipes: INSTITUIÇÃO SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL INSTITUTO SENAI DE INOVAÇÃO BIOMASSA - SENAI; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Envidar os esforços necessários para a colaboração técnica dos partícipes para a execução conjunta de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, bem como atividades de produção e difusão de provas de conceitos e conhecimentos técnicos e científicos na área da bioenergia, com ênfase na conversão do biogás/biometano e seus co-produtos em gás de síntese (H2 + CO) ou hidrogênio (H2) renovável, além de temas correlatos como o armazenamento, transporte e usos do hidrogênio.. Vigência do Acordo: 05/06/2023 a 05/06/2026. Data de Assinatura: 05/06/2023. Assinam: RODOLPHO CAESAR MANGIALARDO - Diretor Regional - SENAI, RICARDO MARCELO FONSECA - REITOR - UFPR. EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 Processo: 23075.026279/2023-88 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: execução do projeto intitulado MUltiscale Characterization of MATerials for Energy Applications (MUMATE) - Caraterização Multiescala de Materiais para Aplicações em Energia, Valor: R$ 103.695,70. Vigência do Acordo: 12/05/2023 a 12/08/2025. Data de Assinatura: 12/05/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Gerson Luiz Koch - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR, Tomas Sparano Martins - FUNPAR.