DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0167/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: JORGE HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA GOMES. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 29/05/2023 a 31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0169/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: RONALD DOS SANTOS OLIVEIRA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 29/05/2023 a 31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0170/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: RENAN SILVA FERREIRA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 29/05/2023 a 31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0171/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: LUIZ GUSTAVO SANTOS DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE FORMAÇÃO DOCENTE. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 05/06/2023 a 31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0172/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: ADALBERTO ANTONIO DA MOTA CORREIA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS GEOGRÁFICAS. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 29/05/2023 a 31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES EDITAL DE CITAÇÃO A Coordenação de Análise e Conformidade da Diretoria de Licitações e Contratos da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei Federal n° 9.784 de 1999, considerando-se que restou frustrada a tentativa de notificação via postal, cita através deste edital o responsável ou representante legal constituído da empresa RECIVIX INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 02.660.441/0001-45 para que esteja ciente da imposição da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, por 04 (quatro) meses, cumulada com aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato (2022NE175), no valor de R$ 752,90 (setecentos e noventa e dois reais e noventa centavos), conforme estabelecido nos subitens 15.2.3 e 15.2.6, do Termo de Referência Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico 08/2022-UFPB, publicada na Portaria nº 2076, de 23 de maio de 2023. Esclarecemos que o interessado terá o prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste, para apresentar RECURSO, que deverá ser encaminhada ao Magnífico Reitor da UFPE , professor Alfredo Gomes, na Coordenação de Protocolo Geral, no endereço: Av. Prof. Moraes Rego, 1235, Cidade Universitária, Recife -PE-CEP: 50670-901 ou no endereço eletrônico: [email protected] oportuno, esclarecemos que os autos do processo nº 23076.022460/2023-82 encontram-se à disposição para vista do interessado, por meio do link https://sipac.ufpe.br/public/jsp/portal.jsf, podendo o seu conteúdo ser solicitado de forma integral através do e-mail [email protected], o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso. ANA PAULA PEREIRA PRADO Coordenadora de Análise e Conformidade UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº Processo: 23007.00013068/2023-12. Nº Convênio: 37/2023. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. CENTRO DE ATENÇÃO À SAÚDE ANIMAL DO SISAL LTDA. CNPJ 47.788.200/0001-14. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2028. Data de Assinatura: 02/06/2023. Nº 0173/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: NICOLE ALVES ESPADA PONTES. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL. Valor: R$ 3.046,99 (Três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 05/06/2023 a 31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional EDITAL Nº 1, DE 6 DE JUNHO DE 2023 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), no uso de suas atribuições, nos termos da Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e do Decreto nº 8.726, de 27/04/2016, torna público o chamamento público, conforme informações a seguir: 1. DO OBJETO: Celebração de Acordo de Cooperação com vigência de até 05 (cinco) anos, para realização da coleta seletiva dos resíduos recicláveis gerados pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, bem como daqueles provenientes dos pontos de coleta existentes em todos os seus campi. 2. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: 1.1. Poderão participar do presente edital as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis que atenderem aos seguintes requisitos: I) Sejam formalmente constituídas por catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis; II) Possuam infraestrutura para realizar a triagem e a classificação dos resíduos recicláveis descartados; III) Possuam experiência prévia na realização, com efetividade, do objeto da parceria ou de natureza semelhante; IV) Estejam regularmente cadastradas e habilitadas no Sinir (Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos). 3. DOS PRAZOS: I) Impugnação do edital: de 07/06/2023 a 08/06/2023. II) Recebimento de propostas: do dia 12/06/2023 até as 23h e 59min do dia 07/07/2023, exclusivamente pela internet através da página www.ufrb.edu.br/coopc/editais. 4. DOS LOCAIS E MATERIAIS PARA COLETA: . LO C A L M AT E R I A I S PERÍODO MÁXIMO ENTRE CO L E T A S . Amargosa/Ba Centro de Formação de Professores - CFP Papel, Plástico, Papelão, Isopor, Vidro Mensal . Cachoeira/Ba Centro de Artes, Humanidades e Letras - CAHL Papel, Plástico, Papelão, Isopor, Vidro Mensal . Cruz das Almas/Ba Sede Administrativa e Campus Universitário Papel, Plástico, Papelão, Isopor, Vidro Bimestral . Feira de Santana/Ba Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade - CETENS Papel, Plástico, Papelão, Isopor, Vidro Mensal . Santo Amaro/Ba Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas - CECULT Papel, Plástico, Papelão, Isopor, Vidro Mensal . Santo Antonio de Jesus/Ba Centro de Ciências da Saúde - CCS Papel, Plástico, Papelão, Isopor, Vidro Mensal . Pilhas e baterias . Lâmpadas . Periféricos de computadores . Cruz das Almas/Ba Sede Administrativa e Campus Universitário Eletroeletrônicos Bimestral . Sucatas metálicas . Sucatas não metálicas 5. DISPOSIÇÕES GERAIS: I) Eventuais pedidos de esclarecimentos referentes a este edital poderão ser dirigidos à Coordenadoria de Projetos e Convênios através do e-mail [email protected] ou pelo telefone e whatsapp (75) 3621-7405. II) O Resultado Final do chamamento público será homologado por ato do Reitor e publicado no Diário Oficial, com validade de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período, a critério da administração. III) A versão completa do presente Edital, assim como todos os atos relacionados à seleção do objeto deste chamamento público, incluindo o seu resultado preliminar e final, serão publicados no sítio da UFRB na Internet, no endereço eletrônico https://www.ufrb.edu.br/coopc/editais. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS