DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060600057 57 Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 10348.21.1323; PROCESSO Nº 23077.059313/2023-81; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de EXTENSÃO - EVENTO sob o título: ConfOA 2023 na UFRN. Valor: R$ 65.331,53 (Sessenta e cinco mil, trezentos e trinta e um reais e cinquenta e três centavos). Vigência: 05/06/2023 a 30/12/2023. Data de assinatura: 05/06/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 8108/2020. Nº Processo: 23077.029282/2023-33. Dispensa. Nº 60012/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 31/12/2024, alterar a cláusula oitava e adicionar a meta 09.11 ao projeto acadêmico, conforme plano de trabalho.. Vigência: 05/06/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.440.752,25. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 17/2019. Nº Processo: 23077.020182/2018-84. Pregão. Nº 13/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 02.737.984/0001-13 - P & M COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo e reajustar o contrato de prestação de serviçoes de fornecimento e instalação de forros e divisórias, para atender demandas da ufrn, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 03/06/2023 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.800,79. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação nº 0050.0123774.23.9. A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. CNPJ nº 33.000.167/0001-01, por meio do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello - CENPES, CNPJ o nº 33.000.167/0819-42. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. A FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE, CNPJ nº 24.134.488/0001-08. A FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93.Objeto:Objeto: a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Avaliação da acidificação de rochas carbonáticas em diferentes condições de reservatório e cenários de dano". Valor: R$ R$ 4.698.094,92 (quatro milhões, seiscentos e noventa e oito mil, noventa e quatro reais e noventa e dois centavos). PROCESSO Nº 23077.171147/2022-17. Vigência: 1095 (hum mil e noventa e cinco) dias contados a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 31/05/2023. Fundamento Legal: Lei 8.958/1994, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.240/2014, Resolução nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela Petrobras/CENPES: Pedro Henrique Marins dos Santos Sousa (Gerente setorial de Tecnologia de Estimulação, Completação e Abandono) pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela UFPE: Alfredo Macedo Gomes (Reitor). FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2022 - UASG 153103 Nº Processo: 23077160086202254. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 66/2022 - Aquisição de equipamentos de cozinha industrial e padaria para atender a demanda da Universidade Federal do Rio Grande do Norte pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00066-2022. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PATRICIA SILVA DE MELO Pregoeira da Ufrn (SIASGnet - 05/06/2023) 153103-15234-2022NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 67-PROGESP, DE 5 DE JUNHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 027/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 42, de 02/03/2023, Seção 3, p. 53, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . Unidade: Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN Campus de Atuação: Santa Cruz/RN . Nº do Edital: 027/2023- P R O G ES P Período de provas: 05/04/2023 a 16/04/2023 . Área do concurso: Pediatria / Internato em Medicina e Residência / Vivência Integrada na Comunidade - 20h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . NÃO HOUVE APROVAÇÃO MIRIAN DANTAS DOS SANTOS EDITAL Nº 68-PROGESP , DE 5 DE JUNHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 008/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 12, de 17/01/2023, Seção 3, p. 62/63, homologado pelo respectivo Departamento/UAE. . Unidade: Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN Campus de Atuação: Currais Novos/RN . Nº do Edital: 008/2023- P R O G ES P Período de provas: 05/03/2023 a 17/03/2023 . Área do concurso: Medicina de Família e Comunidade/ Ensino na Comunidade/ Vivência Integrada na Comunidade/ Internato em Medicina e Residência Médica - 20h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . Rafael Pontes Barros 7,96 Aprovado(a) 1º lugar MIRIAN DANTAS DOS SANTOS HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 155014 Nº Processo: 23527.007217/2022-21. Pregão Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição equipamentos médico-hospitalares, garantindo a continuidade dos serviços e atendimento das demandas que envolvem as unidades/setores assistenciais do hospital universitário ana bezerra, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 285.800,00. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 155014 Nº Processo: 23527.007217/2022-21. Pregão Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição equipamentos médico- hospitalares, garantindo a continuidade dos serviços e atendimento das demandas que envolvem as unidades/setores assistenciais do hospital universitário ana bezerra, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 285.800,00. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 155014 Nº Processo: 23527.007217/2022-21. Pregão Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição equipamentos médico-hospitalares, garantindo a continuidade dos serviços e atendimento das demandas que envolvem as unidades/setores assistenciais do hospital universitário ana bezerra, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 285.800,00. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 155014 Nº Processo: 23527.007217/2022-21. Pregão Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição equipamentos médico-hospitalares, garantindo a continuidade dos serviços e atendimento das demandas que envolvem as unidades/setores assistenciais do hospital universitário ana bezerra, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 285.800,00. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 155014 Nº Processo: 23527.007217/2022-21. Pregão Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição equipamentos médico-hospitalares, garantindo a continuidade dos serviços e