DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição equipamentos médico-hospitalares, garantindo a continuidade dos serviços e atendimento das demandas que envolvem as unidades/setores assistenciais do hospital universitário ana bezerra, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 285.800,00. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153114 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 23078.564434/2022-59. Pregão. Nº 61/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 26.756.857/0001-20 - BIOGENESE ARBORIZACAO URBANA SUSTENTAVEL LTDA. Objeto: Acrescentar 1,48% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 5.936,42 (cinco mil novecentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 02/06/2023 a 21/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.126,42. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 153150 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23079.234072/2021-83. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFR J. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, acondicionamento de resíduos classe b (químicos). Vigência: 28/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.100,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 19/2023 Comunico a quem possa interessar o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 19/2023(SRP): Sagrou-se vencedora a empresa DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ: 03.535.902/0005-44, para o item 1 (único). ANDRÉ ESTEVES DA SILVA Pró-Reitor de Gestão e Governança (SIDEC - 05/06/2023) 153115-15236-2023NE099999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 4/2023 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Processo nº 23853.003627/2023-81 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências da Saúde e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 12/05/2023, publicado no D.O.U. de 15/05/2023, seção 3, página 52, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme segue: Área de Conhecimento: Pediatria/Habilidades Médicas - Resultado: Não houve inscritos. II - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Em 29 de maio de 2023 BRUNO MOREIRA CARNEIRO Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 2/2023 - DIPAI/PROPLAN. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40; Contratada: Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ 08.350.241/0001-72. Objeto: Apoio a execução administrativa e financeira ao projeto "3a TURMA DE PÓS- GRADUAÇÃO LATO SENSU EM "CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GEOPROCESSAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO". Valor dos custos operacionais da contratada: R$ 29.160,00. Valor do ressarcimento à UFERSA: R$ 583,20. Vigência: 19/06/2023 a 201/06/2025. Data de assinatura: 01/06/2023. Signatários: Contratante: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Convenente: Lucas Lúcio Godeiro, Presidente da Fundação Guimarães Duque. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 89/2022. Nº Processo: 23080.025217/2021-18. Pregão. Nº 261/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 04.298.489/0001-80 - ROMARCK GERADORES - COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses, inclusão de cláusula de direito de reajuste e alteração de cláusula contratual. Vigência: 14/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.500,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 45/2022. Nº Processo: 23080.051093/2021-26. Pregão. Nº 270/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 12.119.274/0001-83 - RAMON RAGEL SILVEIRA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.288,64. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 505/2018. Nº Processo: 23080.025212/2018-90. Pregão. Nº 419/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Acréscimo de área de prestação de serviços. Vigência: 05/06/2023 a 29/10/2023. Novo valor mensal do Contrato: R$ 1.510.176,54. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 296/2020. Nº Processo: 23080.033035/2020-30. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 31/05/2023 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.667.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 295/2020. Nº Processo: 23080.034872/2020-86. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO À PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. Objeto: Termo de apostilamento 9/2023 ao contrato 295/2020. Processo: 23080.034872/2020-86. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato 295/2020, entre UFSC e FAPEU. Vigência: 31/05/2023 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.700.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 188/2021. Nº Processo: 23080.042028/2020-29. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001- 33 - FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 02/06/2023 a 11/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.858,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 55/2020. Nº Processo: 23080.017226/2020-54. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001- 33 - FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orça,mentário. Sem alteração do valor global. Vigência: 02/06/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23080. 064305/2022-16. Objeto: Contrato de Regulamentação de Titularidade e o Reconhecimento Mútuo de Direitos e Obrigações de Comercialização, uso e licenciamento da Tecnologia relacionada à patente e suas derivações intelectuais depositada junto ao INPI, sob o nº BR 10 2019 020929 1, que entre si celebram a Universidade Federal de Santa Catarina e Q-Prime Engenharia Ltda. Fundamento Legal: no art. 24, inciso XXV, da Lei nº 8.666/93, Justificativa: PARECER n. 00008/2023/NCONV/PFUFSC/PGF/AGU Juliano Scherner Rossi Declaração de Dispensa 27/01/2023. Ratificação em 31/05/2023.