DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060600060 60 Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081066655202398. Objeto: Construção do prédio do Laboratório de Silvicultura, com área total de 197,57 m2 , situado no Campus - Camobi - Santa Maria - RS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-2-00005-2023. Entrega das Propostas: 22/06/2023 às 09h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 26/05/2023) 153164-15238-2023NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.013816/2023-71. Pregão Nº 3/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte de passageiros por demanda, para atendimento das necessidades dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos campi Osasco, São Paulo Reitoria da Universidade Federal de São Paulo - UNIFES P . Fundamento Legal: Art. 1 da LEI 10.520 / 2002. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 108.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 158718 Nº Processo: 23479017535202212. Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de aquisição e renovação de Certificados Digitais do tipo A3, e-CPF e-CNPJ compatíveis com a infraestrutura de chave pública ICP-Brasil.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAIMUNDO NONATO SANTOS DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 02/06/2023) 158718-26448-2023NE800841 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 153035 Nº Processo: 23085.006512/2023-97. Inexigibilidade Nº 6512/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIAN G U LO M I N E I R O. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecer assinatura para acesso aos serviços do sistema Banco de Preços - ferramenta de pesquisas e comparação de preços, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento de Contrato, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 75/2021, Lei nº 8.078/1990. Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 51.375,00. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153036 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23086.013092/2021-23. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 022/2022, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/10/2023 a 20/10/2025, nos termos do inciso II do artigo 57 da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/10/2023 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.774.765,27. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE CONVÊNIO CONCESSÃO DE ESTÁGIO. Processo nº: 23282.002267/2023-12. Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Concedente: L O Bessa Fabricação de Polpas Ltda - Bessa Polpas. Instituição de Ensino: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Data da assinatura: 05/06/2023. Vigência: 5 anos. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor, pela Bessa Polpas: Romerito Alves Bessa - Sócio- Administrador. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 26, DE 2 DE JUNHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGA DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE LINGUAGENS E LITERATURAS - ILL O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010, publicado no DOU de 21.07.2010, nomeado pela Portaria da Reitoria nº 535, de 10.05.2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 90, de 11.05.2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03.08.2018, publicada no DOU nº 183 de 07.08.2018, bem como a Portaria nº 1.126, de 11 de outubro de 2018, Art. 1º, inciso IV, publicada no DOU de 16.10.2018, no uso das atribuições a ele conferidas, em conformidade com o item 8 do Edital nº 03, de 06.02.2023, publicado no DOU de 08.02.2023, Seção 3, Páginas 60 a 63, resolve homologar o resultado final do Concurso Público do INSTITUTO DE LINGUAGENS E LITERATURAS - ILL, para provimento de vaga da Carreira de Magistério Superior, processo SEI nº 23282.018966/2022-01, conforme discriminado abaixo: Setor de Estudo: Libras - Língua Brasileira de Sinais . C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME . 1º FRANCISCO RAIMUNDO HOLANDA VASCONCELOS . 2º LUANA FERNANDES MAGALHÃES ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CÂMPUS DOIS VIZINHOS AVISO DE NOTIFICAÇÃO Processo nº 23064.024600/2023-19. A UTFPR - Campus Dois Vizinhos - vem notificar a BUD CRUZ EIRELI, CNPJ nº 41.185.345/0001-44, devido à não entrega dos produtos referentes à Nota de Empenho 2022NE248, ferindo o art. 7º da Lei nº 10.520/2002. Tendo em vista que a mesma não confirmou recebimento da notificação prévia enviada via e-mail do dia 30/05/2023, fica a empresa fica notificada através deste, para querendo, apresentar Defesa Prévia, no prazo máximo de cinco dias úteis, a contar da publicação desta, dirigida ao Departamento de Materiais e Patrimônio, Comunidade São Cristóvão, Estrada para Boa Esperança KM 04, Caixa Postal 157 CEP: 85660-000, Dois Vizinhos, Paraná, e-mail [email protected]. O processo encontra-se à disposição do interessado para vista no horário das 8h às 17h. Em 3 de junho de 2023. CELIANA THOME PADILHA Diretora de Planejamento e Administração CÂMPUS PATO BRANCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 Declarar vencedores do Pregão 08/2023 para os seguintes itens os respectivos fornecedores: itens 6, 7, 25, 26, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 6364, 65, 75, 81, 82, 138, 141, 144, 145, 155, 157 , 160, 161, 162, 163, 164, 166, 176, 177, 178179, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 218, 219, 225,229, 236, 239, 249, 250, 251, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 314, 315 e 316 A2 ROBOTICS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Itens107 , 108, 109, 111, 112, 113, 115, 116, 117, 118, 119, 121, 122 e 154 2S COMERCIO E SERVICOS LTDA. Itens 1, 2, 5, 48, 76, 77, 78, 79, 80,84129, 143, 148, 170, 174, 205, 216, 217 e 310 AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA. Itens 272 e 313 ASITECH IMPORTACAO E COMERCIO LTDA. Item 43 ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA. Itens 28, 30, 31, 33, 34, 37, 38, 40, 42, 44, 173 CJC COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS LTDA. Itens 8, 9, 11, 51, 71, 72, 73, 136,137 150, 207, 228, 232, 237, 257, 258, 271, 282, 284, 285, 286 e 287 EFICILUX COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA. Itens 231 e 233ELETRO VIZI - MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Itens 10, 23, 86, 88, 93, 99, 101, 123, 142, 159 165, 167, 197, 206, 208, 252, 276, 283 MANFE - COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Itens17 e 182 ONE COMERCIAL LTDA. Itens 3, 14, 54, 95, 132 e 235 QUALITY ATACADO LTDA. Itens 4, 52, 67, 97, 181, 230 R2T TECNOLOGIA LTDA. Itens 24, 66, 175, 222, 223, 275 RPF COMERCIAL LTDA. Itens 68, 69, 70, 87, 89, 90, 91, 183, 184, 253254, 255, 256, 297, 298, 301, 304, 308, 309 e 312 TROVO COMERCIAL ELETRICA LTDA. MARIO HENRIQUE GOUVEA Pregoeiro (SIDEC - 05/06/2023) 153177-15246-2023NE800009 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 153177 Nº Processo: 23064024422202326. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços gráficos, materiais personalizados, identificação visual, placas e letreiros para o Núcleo Regional Sudoeste (Campus Dois Vizinhos, Francisco Beltrão e Pato Branco) da UTFPR.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 06/06/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Via do Conhecimento Km 01, - Pato Branco/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARTHUR FACIN DE BORTOLI Pregoeiro (SIASGnet - 05/06/2023) 153177-15246-2023NE800009 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EDITAL Nº 1, DE 5 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 49/2023 - EBSERH/ HDT-UFT. O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, visando ao preenchimento de 09 (nove) vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 06 de junho de 2023. ARTHUR CHIORO