DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mais informações: (61) 99206-0570. ALJERRY DIAS DO REGO Superintendente AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2023 - UASG 156956 Nº Processo 23872.003250/2023-32, Objeto: aquisição emergencial de fórmulas e dietas enterais infantis para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Propostas de preços até 06/06/2023 às 12h00, por meio do endereço eletrônico: [email protected] Informa-se que o Edital e Termo de Referência estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao- norte/hu-unifap/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. ALJERRY DIAS DO REGO Superintendente FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 155904 Nº Processo: 23760.010329/2022-04. Dispensa Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 34.424.454/0001-01 - LIBERTAE MEDICAL TECH LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de instalação com fornecimento de peças e equipamentos que compõem a central coletora (manifold) de gás medicinal oxigênio centralizado para atender uma bateria de cilindros de 5 + 5 vasilhames (cilindros de 18m³ de oxigênio), já instalada no complexo hospitalar do hc-ufg, incluindo sistema semiautomatizado de alternação entre as baterias de cilindros, servindo a rede de gás medicinal que atende o bloco ambulatorial do hospital das clínicas de goiás/ebserh, incluindo os chicotes flexíveis a serem conectados nos cilindros de 1,50m. Fundamento Legal: . Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 24.900,00. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 155904 Nº Processo: 23760.014140/2022-82. Pregão Nº 22/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Serviços continuados de realização de exames laboratoriais para diagnóstico de diferentes patologias que acometem os pacientes atendidos no hospital das clínicas/ufg-ebserh. Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 180.915,88. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 155904 Número do Contrato: 9/2018. Nº Processo: 23070.014776/2017-35. Pregão. Nº 104/2018. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: A) a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de 26/06/2023 e encerramento em 25/12/2023, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da Lei n.º 8.666/1993;e b) Formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na Lei n.º 13.709/2018 - Lei geral de proteção de dados pessoais (Lgpd). Vigência: 26/06/2023 a 25/12/2023. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155904 Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 23760.004014/2022-10. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 23.367.421/0001-50 - C2H SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração do prazo para execução dos execução objeto do contrato, com definição de novo cronograma físico-financeiro , passando-se o prazo de execução de 120 (cento e vinte) dias para 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias contados da emissão da ordem de serviço emitida pela contratante..Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 155904 Nº Processo: 23760001555202377. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais permanente - televisores (smart TC LED 50 pol. full HC) a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 05/06/2023) 155904-15226-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: 1º Termo de Retificação à Ata SRP 96/2023 - Pregão Eletrônico n° 116/2021. Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49. E Contratado: DATAMED LTDA CNPJ: 38.658.399/0001-75. Vigencia: 02/05/2023 a 23/03/2024. Objeto: Retificação publicação Seção 3, página 80 do D.O.U, data 24/03/2023, onde-se lê "valor R$ 289.000,00" leia-se "valor R$ 288.500,00". Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 27/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de insumos médicos hospitalares, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais e pertence a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00022 Novo Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA Agente de Licitação (SIDEC - 05/06/2023) 155021-26443-2023NE801067 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155902 Número do Contrato: 49/2021. Nº Processo: 23759.045908/2020-37. Inexigibilidade. Nº 85/2021. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 26.189.890/0001- 15 - HORIZON MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 29/06/2023 e encerramento em 28/06/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.953,76. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759038584202242. Objeto: Aquisição parcelada de material permanente médico-hospitalar (suporte de soro giratorio, hamper hospitalar e escada hospitalar com 2 degraus), para o atendimento aos usuários do CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ROBERTO SEBASTIAO MARQUES Assistente Administrativo (SIASGnet - 05/06/2023) 155902-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 Publicação de Extrato de Termo Aditivo nº 07/2023, quarto ao Contrato nº 04/2021, que consiste em: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 04/2021, por mais 12 (doze) meses, com fulcro no artigo 90, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh; b) Repactuar os preços do contrato nº 04/2021, firmado entre as partes em 28 de junho de 2021, no percentual de 7,43% para os cargos de Encarregado, Técnico em Secretariado, Recepcionista Hospitalar 44 horas, Recepcionista 12x36, Recepcionista Hospitalar Ala, Porteiro 13x36, Porteiro 44 horas, com base no instrumento coletivo de trabalho atualizado e na cláusula 12ª do Contrato; c) Reajustar o valor do contrato, no tocante aos materiais (fardamento e EPIs), com fulcro no artigo 104 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh e cláusula 12ª do Contrato, no percentual de 1,77%, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-IPCA/IBGE; d) Promover a alteração da denominação social da contratada, de FOCCUS ADMINISTRADORA DE SERVICOS EIRELI para FOCCUS FACILITIES LTDA. Sob o processo nº 23761.000363/2021-71, contratada: FOCCUS FACILITIES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.897.975/0001-88. Data de assinatura do Termo Aditivo: 30/05/2023. Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Valor total R$ 2.059.289,92 (dois milhões, cinquenta e nove mil, duzentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos). FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BARROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 155180 Nº Processo: 23542.001292/2023-71. Dispensa Nº 8/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BA R R O. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica para segurar a ambulância do hu- univasf placa qyf-4577. Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 4.000,23. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 155180 Nº Processo: 23542.001292/2023-71. Dispensa Nº 8/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BA R R O. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica para segurar a ambulância do hu- univasf placa qyf-4577. Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 4.000,23. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155901 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23762.001376/2021-58. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 04.298.489/0001-80 - ROMARCK GERADORES - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente 2º termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato nº 3/2021, a partir de 12/04/2023 em 5,29%, pelos próximos doze meses.. Vigência: 12/04/2021 a 11/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.695,24. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).