DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060600062 62 Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155901 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23762.001376/2021-58. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 04.298.489/0001-80 - ROMARCK GERADORES - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente 2º termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato nº 3/2021, a partir de 12/04/2023 em 5,29%, pelos próximos doze meses.. Vigência: 12/04/2021 a 11/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.695,24. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 47/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Médico Hospitalar para o CME, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: CARLOS EDUARDO FROES MAIA Agente de Licitação (SIDEC - 05/06/2023) 155915-26443-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 155915 Nº Processo: 23818014360202201. Objeto: Aquisição de instrumentais para cirurgia cardíaca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO HASSELMANN DE FREITAS Agente de Licitação (SIASGnet - 05/06/2023) 155915-26443-2023NE800649 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23525.014496/2022-07 - Pregão nº 154/2022-HUCAM/UFES. Objeto: Aquisição de Mobiliário Geral, Eletroeletrônicos e outros para atender as diversas áreas assistenciais e administrativas do HUCAM/UFES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024. Data da Assinatura: 25/05/2023. Empresa: ACARVE COMERCIO E LICITACOES EIRELI / 35.764.167/0001-03, Item - Quant. - Valor Unitário: 20 - 15 - R$3.415,50; FRANKLIN REIS DISTRIBUIDORA DE MOVEIS LTDA / 47.771.885/0001-96, Itens: 2 - 25 - R$960,00, 4 - 20 - R$450,00, 19 - 50 - R$1.187,00, 22 - 20 - R$1.590,00; GV3 COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 45.326.165/0001-96, Itens: 1 - 40 - R$550,00, 8 - 25 - R$450,00, 9 - 200 - R$490,00, 12 - 30 - R$495,00, 13 - 40 - R$417,00, 14 - 10 - R$417,00, 15 - 10 - R$670,00, 16 - 20 - R$785,00, 17 - 40 - R$475,00, 24 - 40 - R$252,00, 26 - 60 - R$271,00, 27 - 8 - R$410,00; LIDER DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA SAUDE LTDA / 38.007.528/0001-65, Itens: 21 - 200 - R$850,00; MAGAZINE PODEROSO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA / 46.264.947/0001-00, Itens: 5 - 20 - R$1.320,00, 6 - 25 - R$2.360,00, 7 - 30 - R$570,00; MUNDI EQUIP. MEDICOS, ODONTOLOGICOS E VETERINARIOS EIRELI / 20.371.330/0001-09, Itens: 28 - 50 - R$526,00; NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA / 47.920.620/0001-02, Itens: 18 - 20 - R$1.110,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23525.001459/2023-10 - Pregão nº 33/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preço para eventual aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE - PASTAS PARA PRONTUÁRIO E ETIQUETAS, para atender à Gerência de Atenção à Saúde, Serviço de Prontuário do paciente - SPP e os Serviços Assistenciais do HUCAM /EBSERH. Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Data da Assinatura: 29/05/2023. Empresa: AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA / 11.383.230/0001-01, Item - Quant. - Valor Unitário: 1 - 1000 - R$0,15, 2 - 1000 - R$0,15, 3 - 1000 - R$0,15, 4 - 1000 - R$0,15, 5 - 1000 - R$0,15, 6 - 1000 - R$0,15, 7 - 1000 - R$0,15, 8 - 1000 - R$0,15, 9 - 1000 - R$0,15, 10 - 1000 - R$0,15. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 - UASG 155012 Nº Processo: 23525009293202371. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - MÁSCARA CIRÚRGICA, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00099- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BIBIANA BRANDES COLNAGHI Agente de Licitações (SIASGnet - 05/06/2023) 155012-26443-2023NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155016 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23529.005339/2021-81. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: A manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, através do instituto da revisão de preços, em razão da apresentação do laudo de insalubridade por parte da contratada, a contar retroativamente, a partir de 23 de janeiro de 2023, nos termos do artigo 81, inciso vi da lei n.º 13.303/2016 e do artigo 103, inciso vi do regulamento de licitações e contratos da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh. Vigência: 05/06/2023 a 22/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.054.523,32. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 155017 Nº Processo: 23530007946202317. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais Odontológicos - Resinas, sugadores, flúor, esponja hemostática, filme radiológico e afins, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ANTONIO AVELINO SOARES Agente de Licitação (SIASGnet - 05/06/2023) 155017-26443-2023NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155009 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23522.034240/2021-57. Pregão. Nº 71/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 08.990.041/0001-84 - RIBEIRO E DINIZ COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIV O. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 18/11/2023 e encerramento em 17/11/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 18/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155903 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23765.013522/2019-43. Pregão. Nº 22/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 01.389.365/0001-12 - NUCLEO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/07/2023 e encerramento em 01/07/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1 e o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd).. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 683.757,60. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 155903 Nº Processo: 23765000636202318. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gás hélio com transferência os para magnetos do equipamento de ressonância magnética da marca Siemens, modelo Magnetom Avanto FIT, da Unidade de Diagnóstico por Imagem (UDI), com intuito de atender à demanda do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RODOLFO CAVALLARI DE FARIA Agente de Licitação (SIASGnet - 05/06/2023) 155903-26443-2023NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000059/2023-81. Inexigibilidade Nº 004/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 82.743.287/0001-04 - SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de ar condicionado de precisão localizados no data center do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM- U FS M ) . Fundamento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo: 30. Vigência: 06/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 96.631,56. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2023 - UASG 155911 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23819.010253/2019-91. Concorrência. Nº 2/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 14.764.867/0001-28 - W S CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA. Objeto: Retificar o valor global do 5º termo aditivo - sei ucont/sad/daf/gad/hugg-unirio (29544696) e retificar a cláusula primeira, item 1.1.1 do primeiro termo aditivo (17575188) ao contrato 02/2021. Vigência: 01/06/2023 a 02/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.867.475,87. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 155019 Nº Processo: 23532002152/23-39. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de INSUMOS PARA OSTOMIAS para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-00042-2023. Entrega das