DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO PAULO TISSIANI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/06/2023) 155023-26433-2023NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155013 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 23526.004951/2022-48. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze] meses, com início na data de 02/07/2023 e encerramento em 02/07/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; b) as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 02/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.552.902,04. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 155126 Nº Processo: 23540008676202334. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTO EM GERAL DESERTO E CANCELADOS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ALBERTO DOS SANTOS Agente de Licitações (SIASGnet - 05/06/2023) 155126-26443-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 155126 Nº Processo: 23540006395202347. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de MATERIAIS PARA BANCO DE SANGUE, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA MATOS RAMOS Agente de Licitações (SIASGnet - 05/06/2023) 155126-26443-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155900 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23763.000186/2021-11. Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16/06/2023 e encerramento em 15/06/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 16/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.599,20. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155020 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 23533.045252/2022-69. Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA . Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 28/2021 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 13/06/2023 a 12/06/2024. Vigência: 13/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.167,48. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155020 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 23533.045252/2022-69. Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA . Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 28/2021 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 13/06/2023 a 12/06/2024. Vigência: 13/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.167,48. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 152437 - SEI HCPA 23092.007668/2023-04 - AQUISIÇÃO DE HIDROGEL DE COPOLIMERO DE POLIACRILATO-POLIALC. Contratado: PROMEDON BRASIL PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA CNPJ: 00.028.682/0001-40 - R$ 6.270,02. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de Trabalho: 103025018858500439999. Nota de Empenho: 2023NE506563 de 29/05/2023. Autorização: 02/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 05/06/23 por Jorge Luis Bajerski-Diretor Administrativo. Processo nº 152421 - SEI HCPA 23092.007780/2023-37 - OFATUMUMABE INJ 20 MG/0,4 M. Contratado: CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 05.782.733/0001-49 - R$ 27.025,96. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de Trabalho: 103025018858500439999. Nota de Empenho: 2023NE506642 de 31/05/2023. Autorização: 05/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 05/06/23 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo. Processo nº 152440 - SEI HCPA 23092.007919/2023-42 - FIO CIRURGICO DE ACIDO POLIGLICOLICO OU POLIGLACTINA 3-0. Contratado: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD SAUDE LTDA CNPJ: 54.516.661/0080-05 - R$ 6.177,60. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de Trabalho: 103025018858500439999. Nota de Empenho: 2023NE506679 de 02/06/2023. Autorização: 05/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 05/06/23 por Jorge Luis Bajerski-Diretor Administrativo. Processo nº 152401 - SEI HCPA 23092.007566/2023-81 - ACALABRUTINIBE 100 MG. Contratado: VICTÓRIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 00.088.317/0001-21 - R$ 32.329,20. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de Trabalho: 103025018858500439999. Nota de Empenho: 2023NE506607 de 30/05/2023. Autorização: 05/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 05/06/23 por Jorge Luis Bajerski-Diretor Administrativo. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 152321 - SEI HCPA 23092.007041/2023-45 - MAT ENGENHARIA - PAINEIS DE ALARME E CENTRAL SEMI AUTOMÁTICA. Contratado: RWR IND E COM DE EQUIPTOS PARA ELETROMEDICINA LTDA CNPJ: 08.441.496/0001-40 - R$ 21.196,62. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso IV, Lei 13.303/16. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de Trabalho: 103025018858500439999. Autorização: 02/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 05/06/23 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 152359 - SEI HCPA 23092.007262/2023-13 - ANTICORPO VE-CADERINA POLICLONAL E ZO-1 POLICLONAL-PESQUISA. Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 - R$ 5.328,00. Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16. Fonte: 1049A001MS - Natureza da Despesa: 349030 Programa de Trabalho: 123025013408600439999. Autorização: 05/06/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 05/06/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente. Processo nº 152455 - SEI HCPA 23092.007808/2023-36 - DMEM MEIO DE CULTURA ALTO TEOR DE GLICOSE GIBCO "PESQUISA". Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 - R$ 403,80. Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16. Fonte: 1049A001MS - Natureza da Despesa: 349030 Programa de Trabalho: 123025013408600439999. Autorização: 05/06/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 05/06/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente. Processo nº 152451 - SEI HCPA 23092.007801/2023-14 - KIT TAQMAN SNP GENE ASSAY S "PESQUISA". Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 - R$ 2.018,20. Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16. Fonte: 1049A001MS - Natureza da Despesa: 349030 Programa de Trabalho: 123025013408600439999. Autorização: 05/06/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 05/06/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente. Processo nº 152358 - SEI HCPA 23092.007260/2023-24 - NITROCEFINA, 90% - FRASCO COM 10MG - PESQUISA. Contratado: ARAGON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 39.891.425/0001-73 - R$ 3.146,00. Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16. Fonte: 1049A001MS - Natureza da Despesa: 349030 Programa de Trabalho: 123025013408600439999. Autorização: 05/06/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 05/06/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente. EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 152448 - SEI HCPA 23092.006775/2023-15 - CONSERTO MONITOR MULTIPARÂMETRO MARCA: MINDRAY. Contratado: MWRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 31.422.307/0001-04 - R$ 44.156,31. Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349039 Programa de Trabalho: 103025018858500439999. Autorização: 02/06/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 05/06/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente. EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 152374 - SEI HCPA 23092.007039/2023-76 - AQUISIÇÃO INSUMOS FRESENIUS. Contratado: FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA - CNPJ: 01.440.590/0001-36 - R$ 1.404,7000. Fundamento Legal: Art. 30, Inc. I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Inc. I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de Trabalho: 103025018858500439999. Autorização: 02/06/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 05/06/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente.