DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060600074 74 Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3 Objeto da contratação, conforme Planilha anexa (SEI nº 4095298). Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 251.846,40. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró- Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro nos arts. 86 e 87 da Lei nº 8.666, de 1993, Art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e Cláusula Quarta - Das Obrigações do Contrato nº 42/2014-UFMS, o que consta nos autos do processo nº 23104.015274/2023-35 e demais legislações pertinentes, NOTIFICA a empresa BLITZEM SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.731.108/0001-05 a apresentar defesa prévia, por escrito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação desta Notificação, em razão do descumprimento da Cláusula Quarta - Das Obrigações, II - Da Contratada, item 14 e o prejuízo ao erário no valor total de R$ R$ 41.426,78 (quarenta e um mil quatrocentos e vinte e seis reais e setenta e oito centavos) em razão do não pagamento de verbas trabalhistas conforme processo nº 0024057-75.2018.5.24.0061, SEI nº 4038222, sob pena de aplicação das penalidades previstas na forma de Advertência, Multa, Suspensão Temporária, Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Pública e/ou Declaração de Inidoneidade. A tentativa de envio postal resultou frustrada nos endereços cadastrados e não há outros endereços no sistema de cadastro de fornecedores SICAF. Cumpre informar que a empresa pode visualizar e acompanhar os documentos e atividade processual do processo administrativo por meio do portal http://digital.ufms.br, clicando em Acesso Rápido - Pesquisa Processual SEI - e informando o número do processo acima. Demais informações dirigir-se ao prédio das Pró-reitorias, na cidade Universitária em Campo Grande (MS) na Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade Universitária ou por meio do endereço eletrônico [email protected]. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura E X T R AT O Acordo de Cooperação nº 47/2023-UFMS. Processo nº. 23104.012086/2023-55. Partícipes: a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania. Objeto: 2.1 - O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para execução do Projeto de Extensão intitulado "Programa Esporte Universitário", conforme Plano de Trabalho (ANEXO I, documento SEI nº 4052753), parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 02.06.2023. Vigência: 02.06.2023 a 02.06.2024. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Representante Legal pela Instituição Parceira. E X T R AT O Acordo de Cooperação nº 46/2023-UFMS. Processo nº. 23104.016808/2023-41 Partícipes: a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a empresa Mais Ideia Arquitetura Ltda. Objeto: 2.1 O presente Acordo de Cooperação tem por objeto oportunizar estágio obrigatório e não-obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS, conforme Plano de Trabalho (documento SEI nº 4076881), parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 1º.06.2023. Vigência: 1º.06.2023 a 1º.06.2028. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e a Representante Legal pela empresa. E X T R AT O Acordo de Cooperação nº 45/2023-UFMS. Processo nº. 23104.009956/2023-17 Partícipes: a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES). Objeto: 2.1 O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de extensão intitulado Qualisan - Formação para Qualidade da Água e Saneamento, conforme o Plano de Trabalho (documento SEI nº 3937726), parte do presente instrumento. Data de Assinatura: 1º.06.2023. Vigência: 1º.06.2023 a 1º.06.2028. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Representante Legal, pela ABES. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação n.º 21/2023. Processo n.º 23450.002190/2022-11. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), doravante denominada doadora, e o Comando de Policiamento de Área 3 da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, doravante denominado donatário. Objeto: A doadora declara a doação de 100(cem) carteiras universitárias pertencentes ao acervo patrimonial da UFMS, descritas na Relação (documento SEI nº 3837948), em favor do donatário. Data de assinatura: 05.06.2023. Assinam: o Pró-reitor, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS, e o representante legal pelo donatário. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 20/2023-UFMS, Processo nº 23104.040443/2022-94, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e as empresas Codemaq Comércio de Máquina Ltda e outras. Objeto: A Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Equipamentos de Laboratório para atendimento do Curso de Medicina Veterinária do Câmpus de Paranaíba, da Faculdade de Educação e do Instituto de Química na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 23/2023, que é parte integrante da Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 05.06.2023. Vigência: 05.06.2023 à 05.06.2024. Valor: R$ 1.488.489,73. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 20/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de condicionadores de ar Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01 PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANA SIMEONIDIS Pregoeira (SIDEC - 05/06/2023) 154047-15264-2023NE800000 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 21/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Ração peletizada pronta para uso, indicada para a alimentação de camundongos e ratos de laboratório. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01 PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANA SIMEONIDIS Pregoeira (SIDEC - 05/06/2023) 154047-15264-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 154047 Nº Processo: 23110011999202375. Objeto: Aquisição de Cortinas e Persianas com instalação. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PRISCILA GONCALVES MARCHAND Pregoeira (SIASGnet - 02/06/2023) 154047-15264-2023NE800000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EDITAL Nº 3/2023 - CAFS, DE 5 DE JUNHO DE 2023 Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), do Pró - Reitor de Ensino de Graduação, a Diretora do Campus Amílcar Ferreira Sobral, no uso das atribuições legais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção de Professor Substituto para o Curso de Ciências Biológicas (Área de Química), a ser contratado como Classe Auxiliar Nível I, por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, em Regime de Tempo Parcial TP-20 (20 horas semanais) nos termos do Processo nº 23111. 050160/2022-51 e das Leis nº 8.745/93, regulamentadas pelas Leis nºs. 9.849/99 e 10.667/03 publicadas em 10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003, respectivamente, e pela Resolução nº. 039/2008 - CONSUN/UFPI, de 13.03.2003, que altera o anexo III da Resolução nº. 004/1988 - CONSUN/UFPI, de 11.11.1988, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital. 1 - DAS INSCRIÇÕES: 1.1 As inscrições serão realizadas no período de 08h do dia 12 junho até as 23h59min do dia 14 de junho de 2023, exclusivamente por meio do preenchimento do formulário padrão disponível no Anexo III, que deve ser encaminhado para o e-mail: [email protected], acompanhado dos documentos listados no item 4, em um documento único e arquivo no formato PDF; 1.2 As inscrições poderão ser reabertas caso o número de inscritos não seja suficiente; 1.3 O Edital poderá ser reaberto caso não haja aprovados na seleção. 2 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 2.1. Indicações relativas ao local, Área/disciplina, número de vagas, requisito, remuneração e taxa de inscrição estão estabelecidas de acordo com o quadro abaixo: . Local Área Nº de Vagas Requisitos Remuneração Taxa . Coordenação do Curso de Ciências Biológicas do C A FS / U F P I Química 01 (uma) TP - 20h Graduação em Química com, no mínimo, Especialização em Química ou áreas afins. R$ 3.839,21 (Doutor) R$ 95,98 (Doutor) . R$ 3.046,99 (Mestre) R$ 76,17 (Mestre) . R$ 2.681,35 (Especialista) R$ 67,03 (Especialista) 3 - PRAZO DE VALIDADE: O prazo de validade do Processo Seletivo será 01 (um) ano contado da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU). 4 - DO EDITAL: 4.1 - O Edital completo com todas as informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.ufpi.br. 4.2 - As dúvidas deverão ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail [email protected] com o assunto: "URGENTE: Concurso Substituto QUÍMICA - NOME COMPLETO DO CANDIDATO". EDMILSA SANTANA DE ARAÚJO Diretora do CAFS