DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2023 Processo Administrativo: 23116.001841/2022-56. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratada: COMPOSTA SÃOLOU - GESTÃO AGROECOLÓGICA DE RESÍDUOS. CNPJ: 41.510.435/0001-63. Objeto: Alteração de cláusula do Contrato Administrativo nº 045/2022. Fundamento Legal: art. 65, inciso II, alínea "b" da Lei nº 8.666/1993. Data da assinatura: 05.06.2023. Diego D' Ávila da Rosa - PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - FURG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 154042 Nº Processo: 23116006724202360. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para a rede de dados da Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO FIGURELLI PEREZ Diretor de Administração de Material (SIASGnet - 05/06/2023) 154042-15259-2023NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE PENALIDADE A Fundacao Universidade Federal de Rondonia- UNIR, comunica que, por meio da Portaria nr 31/2023/PRAD/UNIR de 18/04/2023, Processo SEI nº23118.013117/2021-74, foi aplicada a empresa BC AGRO COMERCIO DE SEMENTES EIRELI, CNPJ: 29.220.447/0001- 58, a sancao administrativa denominada multa no valor de R$3.771,75(Três mil, setecentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos) e suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA, pelo prazo de 180 dias, nos termos da lei 8.666, Art. 87, Incisos II e III, c/c itens 14.2.3 e 14.2.5 do Termo de referencia anexo I do edital do pregao eletronico nº 27-2020/UNIR - Vigencia 05/06/2023 a 02/12/2023. MARCOS CESAR DOS SANTOS Pro-Reitor de Administração AVISO DE PENALIDADE A Fundacao Universidade Federal de Rondonia- UNIR, comunica que, por meio da Portaria nr 29/2023/PRAD/UNIR de 06/04/2023, Processo SEI nº23118.011724/2021-08, foi aplicada a empresa VVS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS ERELI, CNPJ: 29.250.204/0001-62, a sancao administrativa denominada multa no valor de R$684,80(Seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) e suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA, pelo prazo de 180 dias, nos termos da lei 8.666, Art. 87, Incisos II e III, c/c itens 14.2.3 e 14.2.5 do Termo de referencia anexo I do edital do pregao eletronico nº 24- 2020/UNIR - Vigencia 05/06/2023 a 02/12/2023. MARCOS CESAR DOS SANTOS Pro-Reitor de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO A Coordenação de Contratos e Convênios da Fundação Universidade Federal de Rondônia, torna público a retificação da publicação do ATO DE EXTRATO DE SRP PE 05/2023, processo: 23118.002309/2022-36, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, n 106, página 74 de 05/06/2023. ONDE SE LE: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LEIA-SE: EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS GISLAINE DE SOUZA DOS SANTOS Coordenadora de Convênios e Contratos FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA - 1 de junho de 2023. Espécie: Acordo de Cooperação nº 03/2023. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA-UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63 e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, CNPJ: 10.839.508/0001-31 Objeto: a realização de parceria na promoção e execução de ações de qualidade de vida e de desenvolvimento do servidor, bem como na realização de perícia médica aos servidores lotados no Instituto Federal de Roraima - IFRR, e aos seus dependentes, a ser executado em Boa Vista, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho anexo. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2028. Data de Assinatura: 01/06/2023. Assinam: José Geraldo Ticianeli (Reitor da UFRR) e Nilra Jane Filgueira Bezerra (Reitora do IFRR). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO Nº 63/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.013179/2023-06. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 45.781.176/0001-66 - MUNICIPIO DE AMERICANA. Objeto: Formalizar as condições básicas para a realização de estágio obrigatório e não obrigatório de estudantes. Fundamento Legal: . Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2028. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154049 Número do Contrato: 49/2022. Nº Processo: 23112.037871/2022-31. Dispensa. Nº 154/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 42.559.622/0001-02 - GUILHERME AP GOMES PROJETOS ELETRICOS. Objeto: Acréscimo de 25% do valor atualizado do contrato, equivalente a R$ 62.067,96.. Vigência: 05/06/2023 a 20/06/2023. Valor Total: R$ 62.067,96. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154049 Número do Contrato: 49/2022. Nº Processo: 23112.037871/2022-31. Dispensa. Nº 154/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 42.559.622/0001-02 - GUILHERME AP GOMES PROJETOS ELETRICOS. Objeto: Acréscimo de 25% do valor atualizado do contrato, equivalente a R$ 62.067,96.. Vigência: 05/06/2023 a 20/06/2023. Valor Total: R$ 62.067,96. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Licenciante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS. Licenciada: TECNAL INDUSTRIA , COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA. Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Objeto: CONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DA PATENTE DE INVENÇÃO N. PI0701608-5 E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA. Fundamento da Dispensa: Artigo 24, XXV da Lei 8.666/93. Autoridade de Autorizou a Dispensa e data: Edna Hercules Augusto (Pro Reitora de Administração) em 30/05/2023. Autoridade que Ratificou e data: Profa. Dra. Maria de Jesus Dutra dos Reis (Reitora em Exercício) em 26/05/2023. Valor: A título de remuneração pela licença de uso e exploração da PATENTE, a TECNAL pagará, à UFSCar, por meio da FAI-UFSCar, o valor de 12,5% (doze e meio por cento) sobre a RECEITA LÍQUIDA obtida com a venda dos PRODUTOS (valor designado doravante simplesmente royalty ou royalties). Processo SEI: 23112.003309/2009-84. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 44, DE 5 DE JUNHO DE 2023 CHAMADA PÚBLICA A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 4.809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, convida toda a comunidade, interna e externa à UFSCar, para participarem do sorteio público que definirá a distribuição das vagas a serem reservadas aos candidatos negros e candidatos com deficiência (PCD) entre as vagas do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 045/2023, cuja publicação no Diário Oficial da União está prevista para 19 de junho de 2023. O referido sorteio será realizado no dia 07 de junho de 2023, às 10 horas, no endereço eletrônico: https://meet.google.com/kta-jpqu-xpq?authuser=1. JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL EDITAIS DE 5 DE JUNHO DE 2023 RESULTADO FINAL DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA PROFESSOR VISITANTE A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve: Nº 3 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante- 40 (quarenta) horas semanais, Área: Química; Linha de Pesquisa: Estudos eletroquímicos de materiais aplicados à conversão ou armazenamento de energia, realizado pelo Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, conforme Edital de Abertura nº 001, de 26/01/2023, publicado no DOU de 27/01/2023, seção 3, página 78 e processo nº 23112.003162/2021-71: . Candidato Classificação . GRAZIELA CRISTINA SEDENHO 1° . LETÍCIA GUERREIRO DA TRINDADE 2° . CARLOS HENRIQUE MAGALHAES FERNANDES 3° . FRANCIANI CÁSSIA SENTANIN 4° . NELSON ALEXANDRE GALIOTE SILVA 5° . ALESSANDRA ALVES CORREA FORNER 6° Nº 4 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante - 40 (quarenta) horas semanais, Área: Química; Linha de Pesquisa: Química Ambiental, com ênfase em Microplásticos, Contaminantes Emergentes, Tratamento de Esgotos e Produção de Água de Reuso, realizado pelo Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, conforme Edital de Abertura nº 002/2023, de 31/01/2023, publicado no DOU de 01/02/2023, seção 3, página 67 e processo nº 23112.024408/2021-48: . Candidato Classificação . DAYANA MOSCARDI DOS SANTOS 1° JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023/SECOP Processo: 23122.014316/2023-01 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Professor(a) Vina Di Carvalho. OBJETO: Prestação de serviços como professor(a) substituto(a) 40 horas semanais no Departamento das Ciências da Educação Física e Saúde, de 02/06/2023 até 02/12/2023. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Vina Di Carvalho - DCEFS. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2023.