DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060600076 76 Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154050 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23113.003598/2022-05. Pregão. Nº 29/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Vigência do Termo Aditivo: 06/06/2023 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.219.468,08. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). EXTRATO DO TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA Nº Processo: 23113.020258/2021-74. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 18.711.453/0001-91 - PRS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reconhecimento pela devedora da obrigação de pagamento de quantia certa à credora. Valor: R$ 3.979,62. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Data de Assinatura: 05/06/2023. EDITAL Nº 11, DE 5 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Sergipe comunica que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. Período de inscrições: 07/06/2023 a 16/06/2023. Total de vagas: 08 vagas. Departamentos/Núcleos: Campus de Itabaiana: Biociências. Campus de São Cristóvão: Fisiologia, Geografia, Matemática, Turismo. Edital na íntegra no endereço eletrônico: drs.ufs.br (menu "Concursos e Seleções"). THAIS ETTINGER OLIVEIRA SALGADO AVISO DE PENALIDADE Trata-se de processo administrativo 23113.011031/2023-19, instaurado para apuração de infração e eventual aplicação de penalidade em desfavor da pessoa jurídica SUPRITECH SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA., CNPJ: 16.698.131/0001-24, contratada mediante o Contrato n. 053/2022-UFS. Com base nos elementos constantes do processo supracitado e considerando o que consta na Leis n. 8.666/93 e n. 9.784/99, o Reitor da UFS decidiu- se pela aplicação de penalidade de Suspensão Temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Universidade Federal de Sergipe pelo prazo de 1 (um) ano, de 26/05/2023 a 25/05/2024, para a empresa SUPRITECH SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA., CNPJ 16.698.131/0001-24, pelo descumprimento de obrigações relativas à prestação de serviço de motoristas, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme o Contrato n. 053/2022-UFS. A penalidade foi devidamente registrada no SICAF e tem sua publicação realizada mediante este Aviso, em atendimento a um despacho da Pró-Reitoria de Planejamento desta Universidade. CARLOS ROBERTO DE CARVALHO JUNIOR Coordenador de Programas, Convênios e Contratos da Universidade Federal de Sergipe FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154421 Número do Contrato: 35/2019. Nº Processo: 23402.001273/2018-81. Pregão. Nº 50/2018. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANC I S CO. Contratado: 08.228.146/0001-09 - PARVI LOCADORA S.A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a retificação das cláusulas terceira e quinta do quarto termo aditivo do contrato nº 035/2019-univasf.. Vigência: 29/05/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.443.981,60. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 154421 Nº Processo: 23402027956202245. Objeto: Aquisição de adubos e rações, visando suprir demandas dos Setores Administrativos e Acadêmicos da Univasf.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSSANIA ALVES COSTA Pregoeira (SIASGnet - 05/06/2023) 154421-26230-2022NE000071 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 154051 Nº Processo: 23114907713202319. Objeto: Aquisição de ração para camundongo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOYCE SANTANA BERNARDO Pregoeira (SIASGnet - 05/06/2023) 154051-15268-2023NE800000 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE SELEÇÃO N° 2/2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa (UFV), no uso de suas atribuições, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, regido pelo presente Edital, destinado à contratação temporária de profissional técnico especializado em linguagem de sinais, de nível superior, por tempo determinado, para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público da UFV, conforme dispõe a Lei nº 8.745/1993 e a autorização constante nas Portarias Interministeriais nº 173, de 20/06/2017, publicada no DOU de 30/06/2017, e nº 314, de 04/04/2018, publicada no DOU de 05/04/2018, e demais regulamentações pertinentes. . Cargo Nº de vagas . Campus Florestal . Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais 01 . Total de Vagas 01 Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.concursos.ufv.br. Taxa de inscrição: R$ 120,75 (centro e vinte reais e setenta e cinco centavos) Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme disposto na Lei nº 8.745/93. A remuneração é a equivalente ao vencimento básico do respectivo cargo: a) Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 01 - R$ 4.556,92. Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 40 (quarenta) horas semanais. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.concursos.ufv.br DEMETRIUS DAVID DA SILVA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 079/2023. PARTES: UFV/ FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica entre a Universidade Federal de Viçosa e a FUNARBE no desenvolvimento das atividades do Laboratório de Análise de Produtos Alimentícios (LAPA), sob a coordenação do professor Emille Rocha Bernardino de Almeida Prata, Chefe do Departamento de Tecnologia de Alimentos (DTA). PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO Nº 23114.907040/2023-05. VALOR: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Os serviços decorrentes do presente Acordo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos. DATA DA ASSINAT U R A : 05/06/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela FUNARBE, Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 095/2023. PARTES: UFV/CAPITAL AGROS INVESTORS PRODUTOS QUÍMICOS. OBJETO: Formalizar a cooperação mútua entre as PARTES para o desenvolvimento e inovação em sistemas de produção agrovegetal em regiões de montanha. PRAZO: 48 (quarenta e oito) meses. PROCESSO Nº 23114.912869/2022-31. VALOR: A execução do presente ACORDO não envolverá repasse de recursos financeiros de uma parte para a outra. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela CAPITAL AGROS INVESTORS PRODUTOS QUÍMICOS, Sr. Thiago Antônio Pinheiro Tonieto, Presidente. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 096/2023. PARTES: UFV/ MUNICÍPIO DE DIVINO-MG/ FACEV. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver a elaboração do Plano de Manejo da área de Proteção Ambiental do Bom Jesus do Divino, localizada no município de Divino, MG. PRAZO: 02 (dois) anos. PROCESSO Nº 23114.905635/2023-18. VALOR: 30.000,00. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pelo MUNICÍPIO DE DIVINO- MG, Sr. Mauri Ventura do Carmo, Prefeito Municipal. ESPÉCIE: Contrato para ajuste de propriedade intelectual Nº 073/2023. PARTES: UFV/ UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. OBJETO: Estabelecer as condições, direitos e obrigações entre a UFS e UFV sobre a PROPRIEDADE INTELECTUAL, no Brasil, da Tecnologia "TUBETE BIODEGRADÁVEL DE MATERIAL BIOCOMPÓSITO DE MATRIZ TERMOPLÁSTICA DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE E FASE DISPERSA DE MICROPARTÍCULAS DE CASCA DE ARROZ E OXIBIODEGRADANTE ORGÂNICO" a ser depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI. PRAZO: O termo inicial de vigência do presente Contrato será contado da data de sua assinatura e o termo final corresponderá ao término de vigência da patente (vinte anos contados da data de depósito, após a concessão). PROCESSO Nº 23114.900550/2023-43. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, Prof. Dr. Valter Joviniano de Santana Filho, Reitor. Fabrício Tadeu da Silva - Diretor Governança Institucional da DGI/UFV UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 154034 Nº Processo: 23102003807202275. Objeto: Aquisição de Material de Expediente para ressuprimento do Almoxarifado Central da UNIRIO.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 06/06/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.pasteur, N.296/ 6º Andar Reitoria - Urca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/154034-5- 00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO ELMI GRIPP SAMPAIO Pregoeiro (SIASGnet - 02/06/2023) 154034-15255-2023NE801278 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 930218/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: SOLARES - ACAO SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ nº 04588996000159. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 09/09/2022 a 09/07/2023. Data de Assinatura: 02/06/2023. Assina: Pelo FUNDAC AO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / RICARDO SILVA CARDOSO - REITOR