DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TOMADOR: Confederação Brasileira de Hipismo, CNPJ: 34.095.935/0001-10, neste ato representada pelo o Sr. Fernando Augusto Sperb, atual Diretor-Presidente, CPF nº 016.465.559-02. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 08/2023 -MESP/SE/CGOFC/CPC, processo administrativo n° 71000.040393/2023-37. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Adesão do Programa Bolsa Atleta, no montante de R$ 14.074,35, nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Marcos da Silva Alves, Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade-Substituto, CPF: 009.385.001-80. TOMADOR: Gabrielle Gonçalves Roncatto, CPF: 454.253.548-78, Atleta - Programa Bolsa Atleta. SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 915405/2021. Processo n. º 71000.034568/2021-13. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Dona Francisca/RS - CNPJ: 87.488.938/0001-80. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 915405/2021. Vigência: 28/12/2021 a 07/09/2023. Data de Assinatura: 05/06/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: OLAVO JOSÉ CASSOL - Prefeito Municipal de Dona Francisca/RS - CPF: .318.410-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 936889/2022, Processo n. º 71000.008568/2022-31. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Casa do Pai - P.A.I - CNPJ: 08.913.297/0001-98. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 22/12/2022 a 19/11/2024. Data da Assinatura: 05/06/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 938937/2022, Processo n. º 71000.100698/2022-24. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação de Artes Marciais Educativas do Distrito Federal e Entorno - CNPJ: 10.803.264/0001-37. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/12/2022 a 28/01/2025. Data da Assinatura: 05/06/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 928126/2022, Processo n. º 71000.009630/2022-10. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Desportiva Santanense - CNPJ: 28.857.422/0001-05. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 04/10/2022 a 03/08/2024. Data da Assinatura: 05/06/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 936336/2022, Processo n. º 71000.064643/2022-43. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Resgate da Vida - CNPJ: 05.105.975/0001-06. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 30/12/2022 a 08/05/2024. Data da Assinatura: 05/06/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 936888/2022, Processo n. º 71000.064441/2022-00. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Liga Independente de Esporte Amador de Vila Velha - CNPJ: 04.451.439/0001-91. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 30/12/2022 a 08/05/2024. Data da Assinatura: 02/06/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 927328/2022, Processo n. º 71000.010032/2022-85. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Desportiva Centro Olímpico - CNPJ: 49.079.692/0001-02. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 28/12/2022 a 05/09/2024. Data da Assinatura: 02/06/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 927978/2022, Processo n. º 71000.009651/2022-27. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Lucimario Caitano - CNPJ: 07.483.518/0001-50. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 27/12/2022 a 05/05/2024. Data da Assinatura: 02/06/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 927999/2022, Processo n. º 71000.008628/2022-15. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Menino Feliz de Paragominas - CNPJ: 10.738.389/0001-20. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 15/12/2022 a 23/07/2024. Data da Assinatura: 02/06/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 928242/2022, Processo n. º 71000.010930/2022-33. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Brasiliense de Va'a - FEBVA'A - CNPJ: 30.666.364/0001-76. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 19/12/2022 a 17/05/2024. Data da Assinatura: 02/06/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 910572/2021, Processo nº 71000.040491/2021-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Calçoene/AP - CNPJ: 05.990.437/0001-33. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 28/12/2021 a 25/03/2024. Data da Assinatura: 02/06/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 03 ao Convênio nº 886197/2019, Processo nº 71000.015069/2019-02. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Secretaria de Estado da Educação do Esporte e da Cultura - CNPJ: 34.841.195/0001-14. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 05/12/2019 a 27/10/2023. Data da Assinatura: 02/06/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: *.439.658-. SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato Quarto Aditivo ao Convênio nº 883005/2019. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA/PE - CNPJ: 10.141.489/0001-75. Objeto: "prorrogação da vigência do CONVÊNIO/MINISTÉRIO DO ESPORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA/PE - 883005/2019". Vigência: 31/10/2019 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 01/06/2023. Signatários: Concedente: JOSÉ LUIS FERRAREZI - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: 104.308.468-19, Convenente: EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA - CPF: 766.926.394-68. Processo: 71000.020780/2019-71. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato Quarto Aditivo ao Convênio nº 897506/2020. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA/SP - CNPJ: 67.360.362/0001-64. Objeto: "prorrogação da vigência do CONVÊNIO/MINISTÉRIO DO ESPORTE/ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA/SP - 897506/2020". Vigência: 19/06/2020 a 19/12/2023. Data de Assinatura: 05/06/2023. Signatários: Concedente: JOSÉ LUIS FERRAREZI - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: 104.308.468-19, Convenente: ANTONIO CARLOS TRANNIN - CPF: 183.544.839-91. Processo: 71000.016402/2020-26. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato Terceiro Aditivo ao Convênio nº 908014/2020. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE - CNPJ: 10.377.679/0001-96. Objeto: "prorrogação da vigência do CONVÊNIO/MINISTÉRIO DO ESPORTE/ PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE - 908014/2020 ". Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 05/06/2023. Signatários: Concedente: JOSÉ LUIS FERRAREZI - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: 104.308.468-19, Convenente: LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS - CPF: 658.646.464-15. Processo: 71000.036382/2020-18.