DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contratada: EPIC SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; CNPJ: 07.244.760/0001-93; Contrato Nº 03.925/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte de pessoas, pequenos volumes e documentos não postais, a serviço da CAIXA, mediante disponibilização de veículos com motoristas executivos, combustível e demais insumos, para atendimento de altos executivos no estado do Rio de Janeiro - Item III; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0084/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530801 - Transportes e Fretes; Processo: 5688.01.0016.3/2023; Valor Global: R$ 2.095.949,40 (dois milhões, noventa e cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos); Assinatura: 31/05/2023; Vigência: 30 (trinta) meses, contados a partir de 13/07/2023. Contratada: TRANSPORTES ROSA SUL LTDA; CNPJ: 12.075.456/0001-08; Contrato Nº 03.913/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte de pessoas, pequenos volumes e documentos não postais, a serviço da CAIXA, mediante disponibilização de veículos com motoristas executivos, combustível e demais insumos, para atendimento de altos executivos no , estado de São Paulo - Item II; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0084/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530801 - Transportes e Fretes; Processo: 5688.01.0016.2/2023; Valor Global: R$ 3.948.849,30 (três milhões, novecentos e quarenta e oito mil, oitocentos e quarenta e nove reais e trinta centavos); Assinatura: 29/05/2023; Vigência: 30 (trinta) meses, contados a partir de 19/08/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 346/2023 Processo: 5688.01.0610.0/2023. Objeto: Prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), corporativo, contemplando os serviços de voz e dados, na modalidade de pós-pago, incluindo o fornecimento dos aparelhos de telefonia móvel, em cessão de comodato, para atendimento aos Usuários da CAIXA, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Data de credenciamento para o Pregão: até as 23h59min do dia 28/06/2023. Horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 29/06/203. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h15min (+ randômico) + 5 min de fase fechada, no dia 29/06/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: [email protected], Fone: (61) 2328-1108. LORENA NASCIMENTO DOS SANTOS Pregoeira CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 5688.01.0121.004/2021; Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica do Grupo 1 - ESTADO DO CEARÁ, para atendimento da(s) região(ões) da Capital e Interior de cada jurídico, cumulativamente na(s) modalidade(s) especificada(s), conforme indica sua habilitação; 2º termo aditivo de prorrogação; Contrato:3419/2021; fornecedor: LEILANE ANDRADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 31.175.079/0001-15; prazo de entrega/execução: 27/05/2023 a 26/05/2024; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura:27/05/2021. . 885327/19 MIDR PM Palmitinho/RS Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:05/06/2023 . 887898/19 MTUR PM Mato Castelhano/RS Altera contrap: R$ 1.602,45 T Aditivo:01/06/2023 . 924440/2021 MIDR PM ANÁPOLIS-GO Alt. Contr.: R$712.986,37 TA: 05/06/2023 . 866841/2018 M C I DA D ES PM ARAÇOIABA DA SERRA/SP Altera contrap: R$ 199.952,85 T Aditivo: 05/06/2023 . 913615/21 M ES P PM Itapiranga/AM Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:05/06/2023 . 924652/21 M C I DA D ES PM Ivinhema/MS Alt.Contr: R$ 195.904,89 T Aditivo:05/06/2023 . 845004/17 M C I DA D ES PM Carira/SE Altera vigência: 26/12/2023 T Aditivo:05/06/2023 . 908333/20 MAP PM Mogi Das Cruzes/SP Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:05/06/2023 . 900502/20 MIDR PM São Carlos/SC Altera contrap: R$ 73.629,39 T Aditivo:01/06/2023 . 931923/22 M C I DA D ES PM Bom Jesus/SC Altera contrap: R$ 31.595,60 T Aditivo:05/06/2022 . 890376/19 M ES P PM Irani/SC Altera contrap: R$ 279.489,22 T Aditivo:05/06/2022 . 884973/19 MIDR PM Malhada de Pedras/BA Altera vigência: 17/09/2023 T Aditivo: 02/06/2023 . 884734/19 MIDR PM Guajeru/BA Altera vigência: 13/09/2023 T Aditivo: 02/06/2023 . 899766/20 MIDR PM Andradina/SP Altera vigência: 05/02/2024 T Aditivo: 02/06/2023 . 0428312-25/14 CAIXA PM Presidente Prudente/SP Altera vigência: 05/12/2023 T Aditivo:05/06/2023 . 917530/21 M ES P PM IBIQUERA/BA Altera contrap: R$ 38.122,94 T Aditivo:05/06/2023 . 1070368-06/2020 M C I DA D ES PM de Alto do Rodrigues/RN Alt. Vig.: 30/11/2023 TAditivo: 05/06/2023 . 916036/21 M ES P PM Maraã/AM Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:05/06/2023 . 923389/21 M C I DA D ES PM São Pedro do Sul/RS Altera contrap: R$ 50.980,82 T Aditivo:05/06/2023 . 894467/19 M C I DA D ES PM AVELINO LOPES/PI Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:05/06/2023 . 899107/20 MTUR PM Igrejinha/RS Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo: 02/06/2023 . 928800/22 M C I DA D ES PM VARZEDO/BA Altera contrap: R$ 18.575,08 T Aditivo:30/05/2023 . 912206/2021 MIDR/CAIXA PM Ponta Porã/MS Alt contrap: R$ 179.941,81 T Aditivo:05/06/2023 . 892940/19 M C I DA DA N I A PM Castanhal/PA Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:05/06/2023 . 0350922-41/11 MCidades Fo r m i g a / M G Altera CP: R$8.930.235,50 T Aditivo- 02/06/2023 . 894580/19 M S AU D E FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ALAGOINHAS/BA Altera contrap: R$ 200.170,20 T Aditivo:05/06/2023 . 0352274-47/11 MDR PM Itagi/BA Altera vigência: 30/06/2023 Ex-officio:30/05/2023 . 892208/19 M C I DA DA N I A PM Campo Mourão/PR Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:02/06/2023 . 891497/19 MIDR PM Lauro de Freitas/BA Altera vigência: 19/08/2023 T Aditivo:31/05/2023 . 917844/21 M C I DA D ES PM Carrancas/MG Altera contrap: R$ 481,60 T Aditivo:02/06/2023 . 892874/19 MAPA PM Florestal/MG Altera vigência:31/07/23 T. Aditivo: 02/06/23 . 811474/14 MS Fundo Mun. de Saúde de Beberibe/CE Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:05/06/2023 . 1066024-53/2019 (889449) MCidades/CAIXA Município de Rio Manso Altera vigência: 31/12/2024 Termo Aditivo 02/06/2023 . 912214/21 MIDR PM Boa Vista do Ramos/AM Altera vigência: 16/07/2024 T Aditivo:02/06/2023 . 893826/19 MIDR PM Canutama/AM Altera vigência: 21/06/2024 T Aditivo: 02/06/2023 . 899501/20 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORANGATU/GO Altera contrap: R$208.790,01 T Aditivo: 01/06/2023 . 923313/2021 MCidades P M Tombos/MG Altera contrapartida: R$851,23 Termo Aditivo: 02/06/2023 . 1054938-01/2018 MTUR PM de Lajes/RN Alt. Vig.: 30/11/2023 TAditivo: 30/05/2023 . 900508/20 MIDR PM Afogados da Ingazeira/PE Altera vigência: 17/12/2023 T Aditivo:02/06/2023 . 928756/22 M C I DA D ES PM Bom Jesus/RN Altera contrap: R$ 13.059,01 T Aditivo:02/06/2023 . 818628/15 M ES P PM São Paulo/SP Altera contrap: R$ 21.892,53 T Aditivo:02/06/2023 . 857211/17 M ES P PM Tanguá/RJ Altera vigência: 01/08/2023 T Aditivo:31/05/2023 . 905812/20 M ES P PM Tanguá/RJ Altera vigência: 30/12/2024 T Aditivo:31/05/2023 . 0281371-11/08 MTUR PM Jaciara/MT Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:01/06/2023 . 875957/18 MTUR PM Jaciara/MT Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:01/06/2023 . 909853/21 M C I DA DA N I A PM Santo Antônio do Leverger/MT Altera vigência: 26/08/2024 T Aditivo:02/06/2023 . 922366/21 M C I DA D ES PM Santa Cruz de Salinas/MG Altera contrap: R$ 70.312,64 T Aditivo:02/06/2023 . 0408671-59/13 M C I DA D ES ESTADO DA PARAÍBA/PB Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:02/06/2023 . 899041/20 MTUR PM Arroio do Padre/RS Altera vigência: 31/07/2023 Ex-Officio:29/05/2023 . 816834/2015 MTUR PM Nazaré Paulista/SP Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio: 02/06/2023 . 900992/20 MTUR PM Rio Verde de Mato Grosso/MS Altera vigência: 29/06/2024 Ex-Officio:02/06/2023 . 925760/21 M C I DA D ES PM Cerro Branco/RS Altera contrap: R$ 77.040,98 T Aditivo:02/06/2023 . 899499/20 M S AU D E SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VALENCA/BA Altera vigência: 30/05/2024 T Aditivo:18/05/2023 . 862344/17 M C I DA D ES PM Itapajé/CE Altera vigência: 29/06/2024 T Aditivo:02/06/2023 . 916304/21 M C I DA D ES PM Mathias Lobato/MG Altera contrap: R$ 19.251,26 T Aditivo:02/06/2023 . 899292/20 MTUR PM Cristianópolis/GO Altera vigência: 02/12/2023 Ex-Officio:02/06/2023 . 903695/20 M C I DA D ES PM Bom Jesus do Itabapoana/RJ Altera contrap: R$ 6.165,38 T Aditivo:29/05/2023 . 884869/19 MIDR PM Guaratinguetá/SP Altera vigência: 29/11/2023 T Aditivo:02/06/2023 . 846091/17 M C I DA D ES PM Maranguape/CE Altera vigência: 28/12/2023 T Aditivo:02/06/2023 . 939956/22 M C I DA D ES PM Paraíso do Norte/PR Altera contrap: R$ 549,00 T Aditivo:02/06/2023 . 894100/19 MTUR PM PORTO/PI Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:02/06/2023 . 1036.935-13/841357/16 M C I DA D ES PM São João de Meriti/RJ Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:01/06/2023 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo: 5688.01.1297.0/2021; Contrato nº 6081/2021; Agência Estado S.A; CPNJ 62.652.961/0001-38. Objeto: Licenciamento de conteúdos noticiosos, cotações e informações de mercado em tempo real, disponibilizados por sistema personalizado, solução AE Broadcast, a CAIXA DVTM; 1º Termo Aditivo Acrescimo Quantitativo e ajustes quantitativos; Valor: R$ 48.555,78; Enquadramento legal: art. 81, parágrafo 1º da Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 31/05/2023 Segundo termo aditivo ao contrato nº 6427/2021; Objeto: aquisição de Licenças Perpétuas de Solução de Gestão e Controle de Contas Privilegiadas (PAM PRIVILEGED ACCES S MANAGEMENT), por Cofre de Senhas, incluindo a prestação de serviços de instalação, customização, e transferência de conhecimento, com garantia de 12 meses e serviços de suporte técnico de 12 meses, após término da garantia, na cidade de Brasília/DF; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 003603055614-83; Contratada: NCT INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 03017428/0001-35; Enquadramento legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e suas alterações posteriores, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos do Direito Privado; Processo Administrativo: 5688.01.2291.0/2020; Modalidade: P.E. 051/2021; Valor da prorrogação: R$ 564.000,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil reais); Novo período de vigência: 24/09/2023 até 23/09/2024; Data da assinatura: 05/06/2023. Proc. Adm.: 5688.01.1376.0/2021;1º Termo Aditivo; Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da caixa nas modalidades venda direta, venda online, venda direta online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao ocupante, na abrangência das regionais do CRECI; Corretor de imóveis: EDILSON LUCIANO TABORDA;CPF:874.482.899- 34 ;Contrato:5589/2022;Enquadramento Legal:13.3003/2016; Data de vigência: 19/07/2023 até 18/01/2024;Data de assinatura:05/06/2023 Proc.Adm.:5688.01.1376.0/2021;1ºTermo Aditivo; Objeto: prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da caixa nas modalidades venda direta, venda online, venda direta online imóveis enquadrados de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao ocupante, na abrangência das regionais do CRECI;Corretora de Imóveis: ADARLUCIA MENDES RAMIRES; CPF nº114.086.338- 09;Enquadramento Legal:Lei 13.303/2016;Data de Vigência: 05/07/2023 a 04/01/2024;Data de assinatura:05/06/2023 2º Termo de Aditamento ao contrato 11663/2022, Processo 5688.01.1595.0/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Espécie: Acréscimo mensal de R$2.984,39 a partir de 01/06/2023;