DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 30/05/2026 - 01/06/2023 HENRIQUE MEN MARTINS e LUIZ LAZARO SORVOS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS Contrato de Repasse nº 919179/2021/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: SECRETARIA DA CULTURA/RS, CNPJ 94.235.330/0001- 00; Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Expiração do prazo para atendimento da Cláusula Suspensiva nos termos do item IV das Condições Gerais, da Cláusula Primeira e da Cláusula Décima Sexta do instrumento contratual, com fundamento no artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 05 de Junho de 2023. Contrato de Repasse nº 919454/2021/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Porto Alegre/RS, CNPJ 92.963.560/0001- 60; Objeto: Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Expiração do prazo para atendimento da Cláusula Suspensiva nos termos do item IV das Condições Gerais, da Cláusula Primeira e da Cláusula Décima Sexta do instrumento contratual, com fundamento no artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão: 05 de Junho de 2023. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO JOINVILLE - SC EXTRATO DE CONTRATO Contrato GB SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA Contratada: GB SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, CNPJ: 35.433.926/0001-55. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos no Residencial Santa Luzia em Jaraguá do Sul/SC. Contratação 0032/2023. Data de assinatura: 30/05/2023. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 12.032,26. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0032/2023. Enquadramento Legal: Lei 10.188. GERÊNCIA NACIONAL FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Processo 04726.8056/2023-0. Objeto: Fornecimento de 02 (dois) licenciamentos de acesso à plataforma web com informações sobre Mercado de Capitais no âmbito nacional e internacional em tempo real, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 30, caput, e correspondente art. 69, caput do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Autorização: Colegiado de Superintendentes Nacionais da Caixa Seguridade, conforme Regime de Alçadas da CAIXA Seguridade. Valor Global: R$ 323.090,40 (trezentos e vinte e três mil, noventa reais e quarenta centavos). Contratado: REFINITIV BRASIL SERVIÇOS ECONÔMICOS LTDA, CNPJ: 29.508.686/0004-50. Data de assinatura do contrato: 02/06/2023. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940635/2023, firmado pelo Município de Monte Alegre dos Campos-RS, CNPJ 01.615.314/0001-61; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto reforma de portal e construção e reforma de infraestrutura na praça pedro pascoal dalla santa no município de monte alegre dos campos/rs; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 263.307,29; dos recursos: R$ 258.236,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00043, NE 2023NE000026, de 11/05/2023 e R$ 5.071,29 de contrapartida. Vigência 30/05/2026 - 02/06/2023 Iuri Jadovski e ONILTON JOÃO CAPELINI. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS-MG EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS Contrato de Repasse nº 914774/2021/MCIDADANIA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Montalvânia/MG, CNPJ 17.097.791/0001-12; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Data da rescisão 2 de Junho de 2023. Contrato de Repasse nº 914276/2021/MCIDADANIA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Itinga/MG, CNPJ 18.348.748/0001- 45; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 2 de Junho de 2023. Contrato de Repasse nº 924924/2021/MCIDADANIA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Rio do Prado/MG, CNPJ 18.349.936/0001- 98; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: com fundamento no artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 1 de Junho de 2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BELO HORIZONTE OESTE-MG AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR BELO HORIZONTE OESTE/MG - 2606, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA CRUVINEL LTDA, código 110254864, CNPJ nº 36.659.587/0001-92, localizada na Praça Militão Miranda, 72, cs B, Centro, Medeiros/MG, CEP 38930-00, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1004/2022 EMERSON LEAL ROCHA Superintendente de Rede SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL REGIÃO METROPOLITANA - RJ AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR REGIÃO METROPOLITANA/RJ - 2607, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica CASA LOTERICA MARQUES DO PARANA LTDA, código 190136898, CNPJ nº 04.877.255/0001-98, localizada na Rua São Lourenço, 02 Lj 05, São Lourenço, Niteroi/RJ, CEP: 24060-008, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1004/2022. MARCELE SARDINHA ALMEIDA G FERREIRA Superintendente de Rede SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE DE MINAS - MG AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2598 Nordeste de Minas / MG, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica UL REI ARTHUR LOTERIA , código 110225546, CNPJ nº 16.726.062/0001-15, localizada na Rua do Rosário, 121, Centro, SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ / MG, CEP 39160-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1004/2022. RODRIGO JESUS GOUVEA SUPERINTENDENTE DE REDE EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2023 Contrato nº 00009/2023. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: SERASA S.A. CNPJ nº 62.173.620/0104-95. Objeto: Contratação de empresa de cadastro e base de dados de consumidores com abrangência nacional - Birô de Crédito, consoante critérios, termos e condições estabelecidos no instrumento contratual. Valor contratado: Até R$ 2.515.000,00 (dois milhões, quinhentos e quinze mil reais). Vigência: 05.06.2023 a 04.06.2024. Data da assinatura: 05.06.2023. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Jucemar José Imperatori e pela Contratada: José Ricardo Porto Tavares e Yara Leonel de Carvalho. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 231/2023 - UASG 806030 Nº Processo: PMR-2023/00001. Objeto: Serviços nas instalações elétricas do SERPRO - REGIONAL CURITIBA, de acordo com as especificações e detalhamentos consignados neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sgan 601 Modulo v, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-99-00231-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. LEONARDO RAFAEL PATSCHIKI Presidente Colic (SIASGnet - 05/06/2023) 806030-17205-2022NE000046 REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 154899/2023 - UASG 803080 Processo Nº 00756/2022. Pregão Nº: 00756/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 06.105.781/0001-65 - ZOOM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de solução completa de rede sem fio indoor (WLAN), baseada na tecnologia WIFI 6, para os ambientes de conectividade sem fio corporativo do SERPRO. Data da Assinatura: 01/06/2023. Vigência: 06/06/2023 a 05/06/2024. Valor total: R$ 1.491.382,32. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 365/2023 - UASG 803080 Nº Processo: PSI-2023/00011. Objeto: Kits de Atendimento e Periféricos de TI. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/803080-5-00365-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . OCTAVIO HENRIQUE MENDONCA FILHO Pregoeiro Designado (SIASGnet - 05/06/2023) 803080-17205-2023NE000128 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 389/2023 - UASG 803080 Nº Processo: PTI-2023/00016. Objeto: Serviços de suporte técnico e manutenção para servidores do tipo Rack. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Www.compras.gov.br, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/803080-5-00389-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ROBERTO MACHADO Pregoeiro (SIASGnet - 05/06/2023) 803080-17205-2023NE000128 BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS PA-SECRE-COPMA-2022/079; Contrato: 2023/116; Patrocinada: Associação Comercial e Industrial de Imperatriz; CNPJ/MF:07.000.276/0001-19; Objeto: Patrocínio ao Projeto "21º FECOIMP-Feira do Comércio e Indústria de Imperatriz": Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$19.000,00; Vigência: 26/05/2023 a 31/12/2023; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 23/11/2022; Data da assinatura:26/05/2023. PA-SECRE-COPMA-2022/079; Contrato: 2023/118; Patrocinada: Associação de Desenvolvimento Social das Favelas; CNPJ/MF: 07.445.072/0001-91; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Expo Favela Mato Grosso": Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: