DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PA-SECRE-COPMA-2022/079; Contrato:2023/119; Patrocinado: Jarbas Alves de Carvalho e Silva 84562161272; CNPJ/MF: 40.041.396/0001-30; Objeto: Patrocínio do Projeto "Dança Carajás - Festival"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$250.000,00; Vigência: 29/05/2023 a 31/12/2023; Data da assinatura:29/05/2023; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 23/11/2022. PA-SECRE-COPMA 2022/079; Contrato: 2023/121; Patrocinado: Flávio Pereira dos Santos; CPF/MF: 461.329.702-82; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Festival do Abacaxi de Tarauacá 2023": Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$19.000,00; Vigência: 29/05/2023 a 30/12/2023; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 23/11/2022; Data da assinatura: 29/05/2023. PA-SECRE-COPMA-2022/079; Contrato:2023/123; Patrocinada: Associação Colorindo a Vida; CNPJ/MF:09.112.341/0001-23; Objeto: Patrocínio ao projeto "Feira Gastronômica do Bem 2023"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total: R$28.000,00; Vigência: 29/05/2023 a 30/09/2023; Data da assinatura: 29/05/2023; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 23/11/2022. EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATUAL Contratante: Banco da Amazônia S/A; Contratada: BIOCLEAN SERVIÇOS E CONSTR U Ç ÃO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF: 83.339.556/0001-34; Objeto: Rescindir o Contrato nº 2021/212 de prestação dos serviços de limpeza, conservação e higienização, por área, incluindo a limpeza de bens móveis, com fornecimento de mão de obra e de todo material de limpeza necessária e dos equipamentos adequados à execução dos serviços a serem executados nas dependências das Unidades do Banco da Amazônia S/A, localizadas no Estado do Amapá, firmado em 27/12/2021, com efeitos a partir de 28/02/2023; Enquadramento legal: Cláusula Vigésima Primeira, incisos IV e V do Contrato nº 2021/212 c/c art. 69, inciso VII da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da DIREP do Banco em 27/02/2023, Data da assinatura: 29/05/2023; Contratante: Banco da Amazônia S/A; Contratada: LOUZADA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 83.339.556/0001-34; Objeto: Rescisão em comum acordo o Contrato nº 2022/296, firmado em 27/12/2022, cujo objeto a contratação de empresa especializada no regime de empreitada global com mão de obra e material para execução dos serviços para revitalização do prédio que abriga a agência do Banco da Amazônia situada a Av. Airton Senna, nº1206, Centro, Buritis/RO, (Lote 02), nos termos e especificações técnicas do Edital do Pregão Eletrônico nº 2022/057, a partir da data de assinatura deste termo; Enquadramento legal: Cláusula Décima Quarta, Paragrafo Quarto em consonância no Inciso VI do art. 69 da Lei 13.303/2016 c/c art. 108, inciso VII do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Basa; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 25/05/2023, Data da assinatura: 29/05/2023. EDSON BENEDITO CARVALHO BRAGA Gerente Executivo da GEPAC BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/02137 (7421) - CESUP Compras e Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada, compreendendo postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no estado do Espirito Santo - Lote 02; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 28.06.2023 às 9h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1004416. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2023/02137(7421)". ERIKA DE MAIO Responsável EXTRATO DE CESSÃO CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIO: Dama Produções Artísticas Ltda OBJETO: disponibilização gratuita de espaço destinada à apresentação do projeto de artes cênicas "A Aforista" - no período de 09 de junho a 03 de julho de 2023, no Centro Cultural Banco do Brasil Belo Horizonte - Praça da Liberdade, 450, Belo Horizonte. VIGÊNCIA: de 01 de junho de 2023 a 03 de setembro de 2023. ASSINATURA em 01 de junho de 2023. BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00082/2019, firmado em 05/06/2019. Favorecido: MICAEL REICHMANN TEIXEIRA & CIA LTDA. - EPP. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09.06.2024, repactuação e mudança de razão social da contratada. Fundamento Legal: art. 71 e 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 163.030,96. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1/2023 - UASG 200247, publicado no D.O.U. de 23/05/2023, seção 3, pág. 123, onde de lê: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 06/20202, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/06/2023 a 13/06/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993; leia-se: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/06/2023 a 13/06/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 170607 Nº Processo: 12600.103012/2022-29. Pregão Nº 19/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 19.138.600/0001-49 - CW COMERCIO E INDUSTRIA DE PERSIANAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fornecimento e instalação de cortinas e persianas, com fornecimento de materiais, conforme especificado no item 1 do termo de referência, anexo i do edital de pregão nº 19/2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total: R$ 19.250,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170100 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 10783.101723/2018-56. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 03.539.398/0001-27 - ELEVADORES MILENIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato de 08/07/2023 a 08/07/2024, alterando, portanto, a cláusula segunda do contrato original.. Vigência: 08/07/2023 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.960,00. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170106 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 11597.100473/2020-11. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 09.238.496/0001-00 - W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto reajustar o custo mensal do contrato, visando o equilíbrio econômico-financeiro em decorrência da variação do índice de custo da tecnologia da informação (ITCI/IPEA) em 5,77% do acumulado do período de 12 (doze) meses, passando o valor mensal de R$ 637.632,00 para R$ 673.275,63, a partir de 16/05/2023.. Vigência: 13/05/2021 a 13/05/2025. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170045 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 10469.100220/2021-21. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 14/06/2023 a 14/06/2024. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.634,28. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170131 Número do Contrato: 175/2022. Nº Processo: 10880.101065/2022-81. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO . Contratado: 05.233.652/0001-90 - SETE SATELITE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A supressão dos serviços prestados pela contratada na psfn/sorocaba/sp, a partir de 12/04/2023, e na grtb/piracicaba a partir de 30/04/2023. Vigência: 01/06/2023 a 05/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.703.565,60. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 170075 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 10580.100409/2020-57. Pregão. Nº 6202/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGISP - BAHIA . Contratado: 03.394.369/0001-14 - JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.247.201,36. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 170075 Nº Processo: 10580100018202385. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos de passeio, tipo executivo, visando atender às necessidades de transporte de de autoridades e respectivas comitivas ministerial por ocasião da realização de eventos institucionais e visitas oficiais nesta capital e municípios e atender as necessidades dos órgãos geridos pelo Ministério da Gestão e da Inovação e Serviços Públicos , Órgãos clientes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.jequitaia, S/n, 8º Andar, Comércio - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/170075-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO Superintendente Regional de Administração Na Bahia (SIASGnet - 05/06/2023) 170075-99999-2023NE999999