DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTT 5947/21;, 04/08/2023; 11724156000131, G000146474, 06/03/2023, 42Ic12- Res. ANTT 5947/21;, 04/08/2023; 11724156000131, G000146475, 06/03/2023, 42IIb14- Res. ANTT 5947/21;, 04/08/2023; 08588911000789, G002043206, 06/03/2023, 42Ic21- Res. ANTT 5947/21;, 04/08/2023; 00315457001914, G002043207, 06/03/2023, 42IIb31- Res. ANTT 5947/21;, 04/08/2023; 28384976000124, G001490618, 04/03/2023, 42Id2- Res. ANTT 5947/21;, 02/08/2023; 28384976000124, G001490619, 04/03/2023, 42Ic15- Res. ANTT 5947/21;, 02/08/2023; 28384976000124, G001490620, 04/03/2023, 42Id9- Res. ANTT 5947/21;, 02/08/2023; Infrações ao Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF n? 15/2022, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95: 12668582000168, D000040285, 04/03/2023, Art. 99, VII, b, 02/08/2023; 95778861672, D000040286, 04/03/2023, Art. 98, I, a, 02/08/2023; 39854019000130, D000331875, 06/03/2023, Art. 99, VII, b, 04/08/2023; 04248524899, D000331876, 06/03/2023, Art. 98, I, a, 04/08/2023; 04248524899, D000331877, 06/03/2023, Art. 98, III, b, 04/08/2023; Infrações relativas à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoolicas - Lei 11.705/08: MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA Diretor de Operações SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 200139 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 08674.000292/2022-83. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO TOCANTINS. Contratado: 35.541.496/0001-95 - GSB SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 07/2022 por mais 1 (um) ano, consoante a cláusula segunda - da vigência.. Vigência: 26/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.111,73. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 200139 Nº Processo: 08674.005914/2021-89. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO TOCANTINS. Contratado: 27.820.529/0001-08 - PORTO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato administrativo nº 3/2022, por acordo entre as partes e considerada a conveniência da administração.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 200109 Nº Processo: 08650.006752/2022-55. Pregão Nº 31/2022. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 06.926.223/0001-60 - AMERICA TECNOLOGIA DE INFORMATICA E ELETRO- ELETRONICOS LTDA. Objeto: é a contratação de solução completa de backup e disaster recovery (hardware e software), com eventual expansão e atualização da solução já existente, bem como serviço de instalação e suporte do fabricante, para atender às necessidades da polícia rodoviária federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: . Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2028. Valor Total: R$ 6.217.904,18. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 200109 Nº Processo: 08650.092406/2022-81. Pregão Nº 5/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAM MUDANCAS E TRANSPORTES EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte internacional de mobiliário, bagagem e automóvel, nas modalidades terrestre, aéreo e marítimo, combinados ou não, sempre com seguro específico, porta a porta, de qualquer localidade do brasil para cidades do exterior onde a polícia rodoviária federal tenha representação, e destas cidades do exterior para o brasil, para atendimento das necessidades da polícia rodoviária federal, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total: 5.046.748,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2023 publicado no D.O de 2023-05-31, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. . Leia-se: Vigência: 05/06/2023 a 19/05/2028. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 905240/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , CNPJ nº 04243026000111. SOLICITAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE VALOR. Valor Total: R$ 25.775,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.775,00, Vigência: 15/12/2020 a 30/09/2023. Data de Assinatura: 15/12/2020. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº .844.602-*, Convenente: JOSE RODRIGUES DE LIMA NETO, CPF nº .198.391-. SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 902184/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200143. Convenente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 34869354000199. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio Transferegov.br nº 902184/2020 até 03/12/2023. Valor Total: R$ 3.241.872,29, Valor de Contrapartida: R$ 451.872,29, Vigência: 04/06/2023 a 03/12/2023. Data de Assinatura: 03/12/2020. Signatários: Concedente: MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA, CPF nº .374.108-, Convenente: PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, CPF nº *.376.632- . SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2022 PROCESSO Nº 8016.014192/2021-15 Objeto: Credenciamento de clínicas com atendimento em Psicologia e/ou Psiquiatria (pessoa jurídica), e de profissionais autônomos, psicólogos e psiquiatras (pessoa física), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais, nos termos do Edital supramencionado. Órgão Credenciador: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.494/0008- 02, neste ato representada pela Diretora-Executiva, MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO. . Credenciadas para Avaliação Psicológica para o Porte de Arma de Fogo . C L A S S I F I C AÇ ÃO PROCESSO Nº C R E D E N C I A DA CNPJ/CPF A S S I N AT U R A . 7. 08016.023656/2022-57 S. A. DE L. DE OLIVEIRA PSICOLOGIA (EMERGIR P S I CO LO G I A ) 42.929.866/0001-21 28/04/2023 . 8. 08016.024259/2022-01 HELLEN REGIANE GONÇALVES RICHTER 919.099.619-49 23/05/2023 . 9. 08016.024281/2022-42 MARCIA DE FAVERI FROEMMING 464.219.980-20 23/05/2023 . 10. 08016.024288/2022-64 GISELE MOLON 807.690.800-06 25/05/2023 . 11. 08016.007468/2023-62 ANA MARIA BOZA MARTINS 470.454.269-68 02/06/2023 . 12. 08016.007628/2023-73 GLORIA MARIA SANTIAGO FELICIO 07836941728 (ESPAÇO RENASCER) 44.656.945/0001-31 02/06/2023 . 13. 08016.026276/2022-74 JANE MARE VAZ ALVARES 403.735.250-87 02/06/2023 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - EDITAL N.º 23/2022 PROCESSO Nº 8016.014192/2021-15 Objeto: Credenciamento de clínicas com atendimento em Psicologia e/ou Psiquiatria (pessoa jurídica), e de profissionais autônomos, psicólogos e psiquiatras (pessoa física), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais, nos termos do Edital supramencionado. Órgão Credenciador: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.494/0008-02, neste ato representada pela Diretora-Executiva, MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO. . Credenciados para Consulta de Triagem e Tratamento na Especialidade de Psicologia . C L A S S I F I C AÇ ÃO PROCESSO Nº C R E D E N C I A DA CNPJ/CPF A S S I N AT U R A . 47. 08016.023881/2022-93 KARLA LACERDA GOMES 278.458.568-94 23/05/2023 . 48. 08016.023819/2022-00 PRISCILLA BESSA FREITAS DE M AC E D O 065.391.244-73 23/05/2023 . 49. 08016.024259/2022-01 HELLEN REGIANE GONÇALVES RICHTER 919.099.619-49 23/05/2023 . 50. 08016.001867/2023-10 PRISCILA SMAILE FUSCO 223.505.468-45 23/05/2023 . 51. 08016.024281/2022-42 MARCIA DE FAVERI FROEMMING 464.219.980-20 23/05/2023