DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060600112 112 Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 320004 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 48340.003373/2018-45. Pregão. Nº 18/2018. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS - CG R L . Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: a) PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 14/2019, por 12 (doze) meses (conforme previsto na Cláusula Segunda do Termo), contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/06/2023 a 03/06/2024; b) ACRESCER 25% ao quantitativo atual do rol de materiais sob demanda - equivalente a 3,4951% do valor atual do Contrato; c) APLICAR a repactuação de preços contratuais em face dos novos custos trabalhistas relativos aos profissionais alocados à prestação dos serviços, conforme estabelecido nas Convenções Coletivas de Trabalho/CCTs; d) APLICAR o reajustamento de preços do rol de materiais/equiptos/insumos pela variação do IGP-M acumulado no período de Abr/2021 a Mar/2022.. Vigência: 03/06/2023 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.057.990,25. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 320004 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 48340.002954/2022-46. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS - CG R L . Contratado: 04.407.207/0001-36 - EURO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: A) processar o ACRÉSCIMO contratual pela inclusão dos serviços de mais 01 (um) Posto de Trabalho de Vigilante Diurno ao escopo atual do Contrato nº 21/2022 - correspondente ao percentual de 8,68% (aproximadamente), do valor atual do Contrato. b) ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo.. Vigência: 01/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.908.407,28. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.003545/2023-04. Pregão Nº 22/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 10.144.187/0001-50 - TORRES MANUTENCAO E INSTALACOES ELETRICAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em subestações, localizado no escritório do rio de janeiro da companhia de pesquisa de recursos minerais - cprm, de acordo com as quantidades, periodicidades, especificações, obrigações e demais condições constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 05/09/2023. Valor Total: R$ 86.800,00. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.003545/2023-04. Pregão Nº 22/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 10.144.187/0001-50 - TORRES MANUTENCAO E INSTALACOES ELETRICAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em subestações, localizado no escritório do rio de janeiro da companhia de pesquisa de recursos minerais - cprm, de acordo com as quantidades, periodicidades, especificações, obrigações e demais condições constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 05/09/2023. Valor Total: R$ 86.800,00. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 495130 Número do Contrato: 80/2020. Nº Processo: 48086.001170/2020-97. Pregão. Nº 53/2020. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 08.273.364/0001-57 - TICKET GESTAO EM MANUTENCAO EZC S.A. Objeto: Acréscimo de 25% no valor do contrato nº 080/pr/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.560.009,89. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 51/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos necessários para análises in loco de águas minerais, para atender às necessidades do Laboratório de Análises Minerais - LAMIN-Manaus da CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/06/2023, às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br. ISMAEL CANDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro (SIDEC - 05/06/2023) 495130-00001-2023NE029208 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00090/2023 publicado no D.O de 2023-06-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 175.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 384.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 495550 Número do Contrato: 86/2022. Nº Processo: 48086.002899/2022-42. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 92.954.957/0001-95 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO RS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência de 14/06/2023 a 14/06/2024; promover a repactuação de preços referente ao ano de 2023; alterar o preâmbulo do contrato para constar a seguinte redação: "...neste ato representada por seus diretores, na forma de seu estatuto social vigente, doravante denominada simplesmente cprm...". Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.318,56. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1074/2023 - UASG 113206 Nº Processo: CADMT.M2023030015. Objeto: Fornecimento de componentes elétricos, posto CIF, na Unidade de Concentração de Urânio-URA, em Caetité/BA, em conformidade com o Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 330 b, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5- 01074-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes). ALINE CEVESE RANGEL Pregoeira (SIASGnet - 31/05/2023) 113206-11504-2023NE000001 EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1) NÚMERO CONTRATO: C3/23/012.PROCESSO: 1.046/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico.CONTRATADA:GENTE SEGURADORA S/A.CNPJ: 90180605000102. OBJETO: Contratação de seguro frota automotiva 15/04/2023 à 15/04/2024. VIGÊNCIA: 15/04/2023 até 15/04/2024.VALOR GLOBAL: R$ 286.900,00.EMPENHO: 2023NE000000 2) NÚMERO CONTRATO: 1/23/003.PROCESSO:GECIN.P- 2023/03/00025.MODALIDADE:Patrocínio.CONTRATADA:ABDAN ASSOC.BRASILEIRA P/O DESENV.DE ATIVIDADES NUCLEARES.CNPJ: 31927213000197.OBJETO:Contratação da adesão ao pacote prata de patrocínio do evento nt2e da abdan.VIGÊNCIA: 28/04/2023 até 08/05/2023.VALOR GLOBAL: R$ 55.000,00. EMPENHO: 3) NÚMERO CONTRATO: AF 5.009/23. PROCESSO: 5.013/2023. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: CONSTRUCASA COMERCIO DE MATERIAIS LTDA. CNPJ: 29768449000186. OBJETO: Aquisição de diversos materiais de consumo, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no termo de referência. VIGÊNCIA: 02/05/2023 até 31/05/2023. VALOR GLOBAL: R$ 13.787,18. EMPENHO: 2023NE000000 4) NÚMERO CONTRATO: C1/22/005. PROCESSO: GECIN.P-2022/08/00042. MODALIDA D E : Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A EBC. CNPJ: 09168704000142. OBJETO: Contrato entre a inb e a ebc para a distribuição de matéria legal impressa e/ou eletrônica. VIGÊNCIA: 02/05/2023 até 02/05/2028. VALOR GLOBAL: R$ 880.000,00. EMPENHO: 2023NE000000 5) NÚMERO CONTRATO: C1/23/002. PROCESSO: 1.010/2022. MODALIDADE: Concorrência. CONTRATADA: TENEX JSC. CNPJ: 28214. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 60.000 kg de u, na forma de hexafluoreto de urânio (uf6) natural, 8 (oito) cilindros 48y com os respectivos ctps/btps e vpas e locação de containers flatrack para o transporte.VIGÊNCIA: 02/05/2023 até 02/05/2024.VALOR GLOBAL: R$ 11.560.000,00. EMPENHO: 2023NE000000 6) NÚMERO CONTRATO: AF 1.067/23. PROCESSO: CPLAP.N-2023/04/00061. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).CONTRATADA:VERQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.CNPJ: 43588060000180. OBJETO: 15010014 fornecimento spot de 10.000 litros de metanol a granel com pureza mínima de 99,85% a granel conforme especificação abaixo.VIGÊNCIA:03/05/2023 até 17/05/2023. VALOR GLOBAL:R$ 43.500,00.EMPENHO: 2023NE000000 7) NÚMERO CONTRATO: AF 5.010/23.PROCESSO: 5.012/2023. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).CONTRATADA:QUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO. CNPJ: 39157266000188. OBJETO: Aquisição de banho maria microprocessado para uso o laboratório de controle ambiental. VIGÊNCIA: 04/05/2023 até 02/06/2023. VALOR GLOBAL: R$ 7.930,00. EMPENHO: 2023NE000000 8) NÚMERO CONTRATO: AF 1.064/23. PROCESSO: SUPRO.N-2023/03/00002. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: G M M SERVICOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS EIRELI. CNPJ: 39207618000162. OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação das alterações de projeto objetivando a derivação de um ramal do sistema de exaustão existente sad15 que atende as unidades fabris, com o intuito de melhorar a exaustão ambiente da sala de peneiramento. VIGÊNCIA: 09/05/2023 até 09/08/2023. VALO R GLOBAL: R$ 65.764,93. EMPENHO: 2023NE000000 9) NÚMERO CONTRATO: AF 5.012/23. PROCESSO: 5.014/2023. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: RAYSSA RIBEIRO MATHOS. CNPJ: 50303146000184. OBJETO: Medidor de nível estático e dinâmico para poço tubular em poço profundo 50m. VIGÊNCIA: 09/05/2023 até 07/06/2023.VALO R GLOBAL: R$ 8.889,99. EMPENHO: 2023NE000000 10) NÚMERO CONTRATO: C3/23/013.PROCESSO: 1.037/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico.CONTRATADA: MERIDIAN LTDA. CNPJ: 48011287000181. OBJETO: Fornecimento de uniformes e vestimentas de trabalho, posto cif, nas indústrias nucleares do brasil s/a inb, localizada no município de caldas / mg, em conformidade com o termo de referência.VIGÊNCIA: 11/05/2023 até 25/06/2023.VALOR GLOBAL: R$ 82.376,20.EMPENHO: 2023NE000000 11) NÚMERO CONTRATO: C2/23/006. PROCESSO: 1.024/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: CNC TECNOLOGIA LTDA EPP. CNPJ: 03555903000127. OBJETO: Contratação de serviços de assistência técnica de empresa especializada para realização de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de usinagem, localizados na fábrica de combustível nuclear da inb no município de resende-rj, conforme condições e características estabelecidas no presente termo de referência.VIGÊNCIA: 11/05/2023 até 11/05/2025.VALOR GLOBAL: R$ 774.877,65.EMPENHO: 2023NE000000 12) NÚMERO CONTRATO: C5/23/009.PROCESSO: 1.035/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico.CONTRATADA: RHA ENGENHARIA E CONSULTORIA SS LTDA EPP. CNPJ: 03983776000167. OBJETO: Prestação de serviço para elaboração de estudo de ruptura