DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060600113 113 Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 hipotética dam break da barragem de rejeitos (bar) e da barragem de águas claras (bac), ambas localizadas na unidade em descomissionamento de caldas (udc) da indústrias nucleares do brasil inb, em caldas-mg, conforme condições e características estabelecidas no termo de referência.VIGÊNCIA: 11/05/2023 até 07/11/2023 . V A LO R GLOBAL:R$ 665.000,00. EMPENHO:2023NE000000 13) NÚMERO CONTRATO: AF 1.069/23. PROCESSO: GERTI.F-2023/03/00013. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA. CNPJ: 03984954000174. OBJETO: Aquisição de licenças de software altoqi gopeb.m.alto qi builder 2022 plena top [lvit] 2 licenças.VIGÊNCIA: 12/05/2023 até 10/06/2023.VALOR GLOBAL: R$ 33.440,00. EMPENHO: 2023NE000000 14) NÚMERO CONTRATO: C2/23/007. PROCESSO: 1.052/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico.CONTRATADA: VBM EQUIPAMENTOS LTDA.CNPJ: 31885247000166. OBJETO: Aquisição de 201 (duzentos e um) paletes de aço galvanizado nas dimensões de 1200 x 1200 x 145 mm, com capacidade de carga de, no mínimo, 1.000 quilos.VIGÊNCIA: 15/05/2023 até 14/07/2023.VALOR GLOBAL: R$ 140.959,29. EMPENHO: 2023NE000000 15) NÚMERO CONTRATO: AF 1.071/23.PROCESSO: 1.051/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico.CONTRATADA: RCB SOLUCOES.COM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME.CNPJ: 16813260000116.OBJETO: Aquisição de copo descartável.VIGÊNCIA: 15/05/2023 até 03/06/2023.VALOR GLOBAL: R$ 48.950,00.EMPENHO: 2023NE000000 16) NÚMERO CONTRATO: C4/23/030.PROCESSO: 1.039/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: GEOTECH BRASIL LTDA. CNPJ: 26764536000177.OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de topografia para a mensuração mensal de 4 (quatro) marcos topográficos, com prismas afixados, instalados no talude de jusante da barragem de águas claras e mensuração semanal de 25 (vinte e cinco) marcos topográficos, com prismas afixados, instalados na crista e no talude de jusante da barragem de rejeitos, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, nas instalações da unidade em descomissionamento de caldas udc, das indústrias nucleares do brasil s.a.inb, situada no município de caldas mg, em conformidade com o termo de referência.VIGÊNCIA: 15/05/2023 até 15/05/2025.VALOR GLOBAL: R$ 115.000,00. EMPENHO: 2023NE000000 17) NÚMERO CONTRATO: AF 5.013/23.PROCESSO: COBEP.M-2023/05/00011. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: WAGNER RAMOS MARTINS. CNPJ: 19047415000149. OBJETO: Serviço de transporte de mudança de empregado. VIGÊNCIA: 15/05/2023 até 13/06/2023. V A LO R GLOBAL: R$ 17.500,00. EMPENHO: 2023NE000000 18) NÚMERO CONTRATO: AF 1.065/23.PROCESSO: CPLAP.N-2023/04/00059. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: THERMA INSTRUM.ME D I Ç ÃO AUT.E PROJ.LTDA. CNPJ: 47088059000147. OBJETO: 21teco00003controlador de temperatura ref. mod. therma th91d-302-000 .controlador de temperatura .referência modelo therma th91d-302-000. fabricante: therma. 21teco00004.controlador digital de temperatura ref. mod. therma th91dp-203-000 .controlador digital de temperatura .referência modelo therma th91dp-203-000.fabricante: therma VIGÊNCIA: 16/05/2023 até 14/06/2023. VALOR GLOBAL: R$ 7.164,00. EMPENHO: 2023NE000000 19) NÚMERO CONTRATO: AF 5.011/23 PROCESSO: 5.011/2023. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: FERRAGENS H2 LTDA. CNPJ: 08218908000188. OBJETO: Aquisição de baterias automotivas. VIGÊNCIA: 16/05/2023 até 14/06/2023.VALOR GLOBAL: R$ 16.300,00. EMPENHO: 2023NE000000 20) NÚMERO CONTRATO: C4/22/044.PROCESSO: 1.031/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico.CONTRATADA: VRIO SOLUCOESSERVICOS DEMONTAGENSMOVEIS LTDA. CNPJ: 20351700000138. OBJETO: Aquisição de um veículo ambulância tipo b, para suporte básico de vida conforme condições, quantidade e características estabelecidas no presente termo de referência e nas condições comerciais.VIGÊNCIA: 16/05/2023 até 14/08/2023.VALOR GLOBAL: R$ 310.000,00. EMPENHO: 2023NE000000 21) NÚMERO CONTRATO: AF 1.070/23. PROCESSO: GERTI.F-2023/04/00016. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).CONTRATADA: NOVA INTERNET BRASIL MELHOR LTDA. CNPJ: 28038018000100. OBJETO: Restruturação da rede de dados na sala da dfa em resende com fornecimento de material e serviço de instalação ao custo de r$ 22.336,75 (vinte e dois mil, trezentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos).VIGÊNCIA: 18/05/2023 até 06/06/2023.VALOR GLOBAL: R$ 22.046,75. EMPENHO: 2023NE000000 22) NÚMERO CONTRATO: AF 1.075/23.PROCESSO: 1.060/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: UNIPAVI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 09175741000188. OBJETO: Aquisição de módulos de geradores de caracteres para montar um sistema de inspeção visual de ec do tipo four face, para uso durante as inspeções visuais de ec irradiados ou não, nas usinas nucleares de angra dos reis.VIGÊNCIA: 19/05/2023 até 16/08/2023. VALOR GLOBAL: R$ 90.655,20. EMPENHO: 2023NE000000 23) NÚMERO CONTRATO: AF 1.045/23.PROCESSO: GECIN.P-2023/02/00005. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: FUNDAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL SANTANA DE CAETITÉ. CNPJ: 15015159000157. OBJETO: Contratação direta da fundação cultural e educacional santana de caetité ba cnpj: mf 15.015.159/0001-57, com o nome comercial rádio educadora santana de caetité, como fornecedor especificado, para transmissão do programa radiofônico radioatividades.VIGÊNCIA: 19/05/2023 até 19/03/20 2 4 . V A LO R GLOBAL: R$ 20.000,00. EMPENHO: 2023NE000000 24) NÚMERO CONTRATO: C3/23/016.PROCESSO: 1.032/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico.CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05340639000130. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção preditiva, preventiva e corretiva de veículos automotores e equipamentos, com fornecimento de peças, componentes, lubrificantes, acessórios e outros materiais, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, com implantação e operação de sistema informatizado em plataforma web, em conformidade com o termo de referencia.VIGÊNCIA: 22/05/2023 até 22/05/2025.VALOR GLOBAL: R$ 1.708.377,62. EMPENHO: 2023NE000000 25) NÚMERO CONTRATO: AF 1.073/23.PROCESSO: 1.047/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico.CONTRATADA: EVOLUE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 26699784000181. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de avaliações ambientais, elaboração de laudos técnicos dos ambientes de trabalho (ltcat), programa de proteção respiratória (ppr), programa de conservação auditiva (pca), programa de gerenciamento de risco (pgr) e laudo de análise ergonômica de trabalho (aet), a serem realizados nas unidades da inb em fortaleza e na fazenda itataia santa quitéria, localizadas no estado do ceará, conforme condições e características estabelecidas no termo de referência.VIGÊNCIA: 22/05/2023 até 22/09/2023.VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00. EMPENHO: 2023NE000000 26) NÚMERO CONTRATO: C4/23/033.PROCESSO: 1.174/2022. MODALIDADE: Pregão eletrônico.CONTRATADA: MARCO BERTOLOT LTDA. CNPJ: 42384215000101. OBJETO: Prestação de serviços de reforma, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, das duas edificações nas quais serão operacionalizados os depósitos de resíduos sólidos da unidade em descomissionamento de caldas udc, das indústrias nucleares do brasil s.a.inb, no município de caldas-mg, em conformidade com o projeto básico.VIGÊNCIA: 23/05/2023 até 23/12/2023.VALOR GLOBAL: R$ 147.900,00. EMPENHO: 2023NE000000 27) NÚMERO CONTRATO: C4/23/031.PROCESSO: 1.011/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico.CONTRATADA: APORT APOIO OPERACIONAL TECNICO LTDA. CNPJ: 20046246000101. OBJETO: Contratação de prestação de serviços de apoio às atividades de manutenção predial e de serviços similares de manutenção da planta química, envolvendo as atividades de planejamento e assistência operacional e outros correlatos; e serviço de frentista e de motoristas para veículos pesados e de passeio visando atender às necessidades de transporte de funcionários, documentos, encomendas, cargas em deslocamentos internos, viagens intermunicipais e interestaduais, para a unidade de concentração de urânio ura, em caetité/ ba, em conformidade com o termo de referência.VIGÊNCIA: 23/05/2023 até 23/11/2025.VALOR GLOBAL: R$ 6.948.881,70. EMPENHO: 2023NE000000 28) NÚMERO CONTRATO: C4/22/046.PROCESSO: GEDEC.M-2022/06/00040. MODALI DA D E : Dispensa de licitação (incisos iii a xviii do art 29 da lei 13.303/2016). CONT R AT A DA : FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA UNESP FUNDUNESP. CNPJ: 57394652000175. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados em hidrogeofísica contemplando plano de trabalho, levantamentos de dados em campo, tratamento de dados, apresentação dos resultados, interpretações e especificação de complementações de investigações com métodos diretos, devidamente registrados em relatórios para identificação e caracterização dos possíveis fluxos de água subterrânea da unidade em descomissionamento de caldas udc, da indústrias nucleares do brasil inb, no município de caldas/mg, tendo como abrangência a cava da mina, as pilhas de estéril bf4 e bf8, a barragem de águas claras bac, a barragem de rejeitos bar, as estruturas de estocagem de torta ii, bem como as suas áreas de influência.VIGÊNCIA: 23/05/2023 até 19/12/2023.VALOR GLOBAL: R$ 700.560,00. EMPENHO: 2022NE000000 29) NÚMERO CONTRATO: C3/23/017.PROCESSO: 1.058/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: 46.457.111 LUAN BETELA TEIXEIRA. CNPJ: 46457111000122. OBJETO: Fornecimento de água mineral natural sem gás, acondicionada em galões de 20 (vinte) litros, próprios para bebedouro, com entrega parcelada em 60 meses, com galão em regime de comodato, posto cif, na unidade em descomissionamento de caldas udc, localizada no município de caldas/mg, em conformidade com o termo de referência.VIGÊNCIA: 23/05/2023 até 23/05/2028. VALOR GLOBAL: R$ 225.300,00. EMPENHO: 2023NE000000 30) NÚMERO CONTRATO: AF 5.015/23.PROCESSO: 5.016/2023. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: RAYSSA RIBEIRO MATHOS. CNPJ: 50303146000184. OBJETO: Cola cimento vipafix 1000ml para correia 472001 referencia vipafix vipal.catalisador 27grs 60 minutos para vipafix 472102 cat-60 referência vipal.VIGÊNCIA: 23/05/2023 até 21/06/2023.VALOR GLOBAL: R$ 5.899,80. EMPENHO: 2023NE000000 31) NÚMERO CONTRATO: AF 5.017/23.PROCESSO: 5.018/2023. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: LUIZ GU S T AV O NEVES BRANDÃO ME. CNPJ: 48922994000120. OBJETO: Aquisição de cimento. VIGÊNCIA: 24/05/2023 até 24/05/2024. VALOR GLOBAL: R$ 25.980,00. EMPENHO: 2023NE000000 32) NÚMERO CONTRATO: C4/23/027.PROCESSO: CRPSQ.M-2023/03/00010. MODALI DA D E : Dispensa de licitação (incisos iii a xviii do art 29 da lei 13.303/2016). CONT R AT A DA : ASTER ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 37180632000194. OBJETO: Prestação de serviço de apoio operacional, de forma contínua, a ser executado nas unidades de fortaleza e santa quitéria da indústrias nucleares do brasil s/a inb, em conformidade com o termo de referência.VIGÊNCIA: 25/05/2023 até 25/03/2024. VALOR GLOBAL: R$ 124.768,50. EMPENHO: 2023NE000000 33) NÚMERO CONTRATO: PO2/23/0001.PROCESSO: CPLAP.N-2023/03/00036. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: SFS WERKZEUGMASCHINEN & KUNDENDIENST GMBH. CNPJ: OBJETO: 24trco00003.conjunto de rolamentos completo cod. sfs 40.8.1.conjunto de rolamentos completo código sfs 40.8.1 constituído de: 2 rolamentos 7005 tvp uo; 1 rolamento 63004;.4 luvas de compressão u018.VIGÊNCIA: 25/05/2023 até 06/07/2023.VALOR GLOBAL: R$ 1.370,00. EMPENHO: 2023NE000000 34) NÚMERO CONTRATO: AF 1.076/23.PROCESSO: 1.045/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 13213516000166. OBJETO: Membranas filtrantes e papel filtro (consumíveis de laboratório análise ambiental licenciamento). VIGÊNCIA: 25/05/2023 até 23/07/2023. VALOR GLOBAL: R$ 70.685,80. EMPENHO: 2023NE000000 35) NÚMERO CONTRATO: AF 1.072/23.PROCESSO: 1.044/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: MRG REPRESENTACOES E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA. CNPJ: 23182035000194. OBJETO: Aquisição de motores para reposição de estoque de manutenção industrial scm 040/2022.VIGÊNCIA: 26/05/2023 até 12/09/2023. V A LO R GLOBAL: R$ 86.600,00. EMPENHO: 2023NE000000 36) NÚMERO CONTRATO: C4/23/026.PROCESSO: 1.014/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: MAP SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI. CNPJ: 00435781000228. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância, segurança física e patrimonial desarmada para a unidade em descomissionamento de são paulo udsp e para na unidade de estocagem de botuxim ueb, por período de 24 meses 02 postos de trabalho em escala 12x36.VIGÊNCIA: 26/05/2023 até 26/05/2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.204.800,00. EMPENHO: 2023NE000000 37) NÚMERO CONTRATO: C4/23/034.PROCESSO: 1.103/2022. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: NIVETEC INSTRUMENTACAO E CONTROLE LTDA. CNPJ: 66747627000119. OBJETO: Aquisição de um medidor de vazão ultrassônico portátil não intrusivo na unidade em descomissionamento de caldas udc, situada no município de caldas/mg, conforme condições e características estabelecidas no termo de referência, englobando também a etapa de calibração e supervisão de instalação e comissionamento do equipamento.VIGÊNCIA: 26/05/2023 até 24/08/2023.VALO R GLOBAL: R$ 117.000,00. EMPENHO: 2023NE000000 38) NÚMERO CONTRATO: AF 5.016/23.PROCESSO: 5.019/2023. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: FERRAGENS H2 LTDA. CNPJ: 08218908000188. OBJETO: Aquisiçao de material para setor de revestimento em fibra de vidro VIGÊNCIA: 26/05/2023 até 24/07/2023. VALOR GLOBAL: R$ 22.499,00. EMPENHO: 2023NE000000 39) NÚMERO CONTRATO: AF 1.081/23.PROCESSO: CADMC.F-2023/02/00033. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: VALERIA LIMA SALLES. CNPJ: 23229055000173. OBJETO: Elaboração do pgr - programa de gerenciamento de riscos das atividades laborais da udc, em atendimento à nr 1 norma regulamentadora nº 1.. VIGÊNCIA: 26/05/2023 até 26/08/2023. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00. EMPENHO: 2023NE000000 40) NÚMERO CONTRATO: AF 1.074/23.PROCESSO: CADMC.F-2023/03/00044. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: BB VEÍCULOS LTDA ME. CNPJ: 07649722000110. OBJETO: Prestação de serviço de estacionamento de veículos automotores da frota da udc.VIGÊNCIA: 30/05/2023 até 30/05/2028.VALOR GLOBAL: R$ 25.200,00. EMPENHO: 2023NE000000 41) NÚMERO CONTRATO: AF 1.066/23.PROCESSO: CPLAP.N-2023/04/00046. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: IFM ELECTRONIC LTDA. CNPJ: 02263430000393. OBJETO: 23sese00022.sensor indutivo de proximidade referência modelo ifm if5712.fabricante: ifm.23sese00070.sensor de presença e20055 (ewoc).fiber optics ifm eletronic product no.:e20055.fabricante: ifm electronic.VIGÊNCIA: 30/05/2023 até 31/07/2023.VALOR GLOBAL: R$ 5.983,78. EMPENHO: 2023NE000000