DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060600114 114 Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 42) NÚMERO CONTRATO: AF 1.079/23.PROCESSO: GEDEB.M-2023/05/00003. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA. CNPJ: 50429810000136. OBJETO: O contrato prevê o fornecimento de 45 dosímetros tipo tld, com leituras trimestrais) a serem utilizados nos programas de monitoração ambiental (pma) e de proteção radiológica ocupacional (ppro) da unidade em descomissionamento de buena, exigidos pela cnen.. VIGÊNCIA: 30/05/2023 até 30/05/2025. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00. EMPENHO: 2023NE000000 43) NÚMERO CONTRATO: AF 5.014/23.PROCESSO: CMANT.M-2023/04/00068. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: TRACTORBEL EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 22873238000164. OBJETO: Respiro da empilhadeira retratil eletrica modelo fmx 17 e g115, serie 341834e03375, ano 2014 codigo da peça r0029839003a.elemento filtrante (cod.ant.ir0008424325, da empilhadeira retratil eletrica modelo fmx 17 e g115, serie 341834e03375, ano 2014 codigo da peça r0009831717.anel. da empilhadeira retratil eletrica modelo fmx 17 e g115, serie 341834e03375, ano 2014 codigo da peça ir0008421620.anel, da empilhadeira retratil eletrica, modelo fmx 17 e g115, serie 341834e03375, ano 2014 codigo da peça ir0008421621.anel de vedacao (cod ant ir000500274, da empilhadeira retratil eletrica modelo fmx 17 e g115, serie 341834e03375, ano 2014 codigo da peça nr0000500274a.oleo hidraulic hv 68 1 litro, da empilhadeira retratil eletrica modelo fmx 17 e g115, serie 341834e03375, ano 2014 codigo da peça.fluido de freio dot4, graxa liquida 65ml cod ant nr0002331210k 2336757, .graxa solida de litio e molibdenio 80g, da empilhadeira retratil eletrica fmx 17 e g115, serie 341834e03375, ano 2014 codigo da peça.VIGÊNCIA: 31/05/2023 até 30/06/2023. VALOR GLOBAL: R$ 14.555,59. EMPENHO: 2023NE000000 44) NÚMERO CONTRATO: C4/23/040.PROCESSO: 1.056/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: ATAKAMA COM DE MATERIAIS E EQUIPAMEN ELETROELETRONICOS LTTDA. CNPJ: 18115260000178. OBJETO: Fornecimento de 3864 (três mil e oitocentos e sessenta e quatro) kg de álcool tridecílico, a serem entregues na unidade de concentração de urânio da Indústrias Nucleares do Brasil, no município de caetité, estado da bahia.VIGÊNCIA: 31/05/2023 até 29/08/2023. VALOR GLOBAL: R$ 165.765,60. EMPENHO: 2023NE000000 45) NÚMERO CONTRATO: AF 1.068/23.PROCESSO: GERTI.F-2023/04/00018. MODAL I DA D E : Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA : LATAMSUL IMPORTACAO SER E COM DE ELETRONICOS. CNPJ: 23692857000115. OBJETO: Renovação do licenciamento do software de videoconferência zoom meetings (versão business / corporativo) pelo período de 12 (doze) meses.VIGÊNCIA: 18/06/2023 até 18/06/2024. VALOR GLOBAL: R$ 17.250,00. EMPENHO: 2023NE000000 46) NÚMERO CONTRATO: C2/22/010.PROCESSO: SUECO.N-2023/04/00004. MODALI DA D E : Aditamento de contrato. CONTRATADA: FUNDACAO COORD. DE PROJ.PESQ. E ESTUDOS TECNOL. COPPETEC. CNPJ: 72060999000175. OBJETO: Aditamento somente para prorrogação de prazo do contrato 2/22/010, entre inb e fundação coppetec, para a prestação de serviço de consultoria especializada referente à execução de projeto de estudo de engenharia de materiais para avaliação dos efeitos da adição de ferro (fe) na corrosão de ligas de zircônio usadas em tubos de revestimento do elemento combustível empregados em reatores nucleares.VIGÊNCIA: 04/05/2023 até 10/08/2023. VALOR ADITAMENTO: R$ 0,00. VALOR GLOBAL: R$ 326.000,00. EMPENHO: 2022NE001644 47) NÚMERO CONTRATO: C3/19/007.PROCESSO: COSET.F-2022/12/00158. MODALI DA D E : Aditamento de contrato. CONTRATADA: ALGAR TELECOM S.A.. CNPJ: 71208516000174. OBJETO: Prestação de serviços de telecomunicações, por meio de transmissão de voz e outros sinais, telefonia fixa comutado sob modalidade local, de longa distância nacional, longos distância internacional, incluindo assinatura básica mensal, visando atender às necessidades da inb sede. VIGÊNCIA: 17/06/2023 até 17/06/2024. VALOR ADITAMENTO: R$ 21.474,00. VALOR GLOBAL: R$ 109.135,34. EMPENHO: 2019ne002814 48) NÚMERO CONTRATO: C4/19/022.PROCESSO: GEADM.F-2023/03/00006. MODALI DA D E : Aditamento de contrato. CONTRATADA: F A N BATISTA LOCACAO DE VEICULOS EIRELI. CNPJ: 08043786000136. OBJETO: Prorrogação ordinária do prazo de vigência e execução, nos termos da cláusula 24, subcláusula 24.2.2.. VIGÊNCIA: 23/05/2023 até 29/12/2023. VALOR ADITAMENTO: R$ 499.538,80. VALOR GLOBAL: R$ 3.496.608,92. EMPENHO: 2019NE005056 49) NÚMERO CONTRATO: C3/21/032.PROCESSO: GEACS.F-2023/04/00037. MODALI DA D E : Aditamento de contrato. CONTRATADA: SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A.. CNPJ: 69034668000156. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento, gerenciamento, administração, emissão e distribuição de vale. VIGÊNCIA: 11/05/2023 até 27/11/2026. VALOR ADITAMENTO: R$ 319.586,28. VALOR GLOBAL: R$ 12.846.350,48. EMPENHO: 2021NE001858 50) NÚMERO CONTRATO: C3/20/018.PROCESSO: GESEG.F-2023/01/00002. MODALI DA D E : Aditamento de contrato. CONTRATADA: EGEL LOCACAO DE VEICULOS LTDA. CNPJ: 06798516000100. OBJETO: 3º aditamento ao contrato nº 3/20/018 para prorrogação do prazo de vigência por mais 01 (um) período de 12 (doze) meses.VIGÊNCIA: 25/06/2023 até 25/06/2024. VALOR ADITAMENTO: R$ 874.235,28. VALOR GLOBAL: R$ 3.475.216,40. EMPENHO: 2020NE002068 51) NÚMERO CONTRATO: C4/19/032.PROCESSO: CADMT.M-2022/12/00119. MODALIDADE: Aditamento de contrato. CONTRATADA: AUTO POSTO SAMAPE. CNPJ: 15364302000116. OBJETO: Acréscimo no total de 25% (vinte e cinco por cento) do contrato inicial c4/19/032, conforme previsto no instrumento contratual, cláusula 17 alterações contratuais", especificamente o item 17.2 VIGÊNCIA: 19/05/2023 até 15/10/2023. VALOR ADITAMENTO: R$ 30.766,68. VALOR GLOBAL: R$ 359.839,68. EMPENHO: 2019NE005493 52) NÚMERO CONTRATO: C3/18/018.PROCESSO: GEACS.F-2023/02/00017. MODALI DA D E : Aditamento de contrato. CONTRATADA: NEW CARGO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA. CNPJ: 19737004000185. OBJETO: Serv. de transp. veículos leves com motorista taxi. VIGÊNCIA: 22/05/2023 até 12/07/2023. VALOR ADITAMENTO: R$ 332.039,35. VALO R GLOBAL: R$ 4.422.742,38. EMPENHO: 2018NE005961 53) NÚMERO CONTRATO: C5/18/008.PROCESSO: COMAN.E-2023/03/00020. MODALIDADE: Aditamento de contrato. CONTRATADA: ROLLS-ROYCE SOLUTIONS BRASIL LTDA. CNPJ: 48600191000159. OBJETO: Mtu serviço de manutenção para os grupos diesel geradores aditamento 4 ct 5/18/008. VIGÊNCIA: 12/06/2023 até 12/06/2024. VALOR ADITAMENTO: R$ 131.562,72. VALOR GLOBAL: R$ 653.882,72. EMPENHO: 2019NE003342 54) NÚMERO CONTRATO: C3/21/017.PROCESSO: CADMC.F-2023/03/00042. MODALI DA D E : Aditamento de contrato. CONTRATADA: CAL OESTE LTDA. CNPJ: 16784001000104. OBJETO: Fornecimento parcelado de 3.040 (três mil e quarenta) toneladas de cal hidratada calcítica (cal extinta/hidróxido de cálcio com baixo teor de magnésio) a granel, finamente pulverizada, destinada ao tratamento de águas da unidade em descomissionamento de caldas (udc) pelo período de 12 (vinte e quatro) meses.VIGÊNCIA: 20/08/2023 até 20/08/2024. VALOR ADITAMENTO: R$ 2.364.664,00. VALOR GLOBAL: R$ 6.728.895,58. EMPENHO: 2021NE001390 55) NÚMERO CONTRATO: AF 1.038/23.PROCESSO: CODEC.M-2023/04/00014. MODALIDADE: Aditamento de contrato. CONTRATADA: TERRASERVICE GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 93984227000108. OBJETO: Aditivo de alteração contratual considerando inclusão de cronograma físico financeiro com eventos de faturamento conforme entrega dos produtos sem alteração do valor global do contrato. VIGÊNCIA: 25/05/2023 até 19/07/2023. VALOR ADITAMENTO: R$ 0,00. VALOR GLOBAL: R$ 93.922,97. EMPENHO: 2023NE000000 56) NÚMERO CONTRATO: C4/20/040.PROCESSO: SEPRQ.M-2023/02/00003. MODALI DA D E : Aditamento de contrato. CONTRATADA: GEOPHI ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 12423886000165. OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de apoio técnico, consultoria técnica, de desenvolvimento e elaboração de anteprojeto (estudo conceitual ss nível de engenharia: conceitual) e de engenharia especializada em geotecnia, com notório conhecimento, experiência prática e alta qualificação técnica, tendo atuado na área nuclear, para atendimento às necessidades e demandas das unidades da inb vinculadas a diretoria de recursos minerais drm, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no termo de referência.VIGÊNCIA: 29/05/2023 até 15/01/2025. VALOR ADITAMENTO: R$ 145.545,40. VALOR GLOBAL: R$ 1.227.872,40. EMPENHO: 2020NE005143 EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 30/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços de consultoria para avaliação técnica e econômica de mecanismos para priorizar o abastecimento nacional de combustíveis derivados de petróleo, com vistas no atendimento ao disposto no Art.1º, da Resolução CNPE nº2, publicada no DOU em 06/04/23, pelo prazo de execução de 90 dias, nas condições e especificações indicadas no Anexo I Termo de Referência e no Anexo III Modelo de Instrumento Contratual, ambos deste Edital. JESIEL GOMES RIBEIRO FILHO Pregoeiro (SIDEC - 05/06/2023) 926394-32369-2023NE000001 (Of. El. nº .) EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S/A ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO INTERNACIONAL N° DAI.A/LI-004/23 1. ELETRONUCLEAR S.A. torna público que realizará Licitação, objetivando a contratação de empresa para Prestação de Serviços de Inspeções e Testes Especiais das Usinas 1 e 2 da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA. 2. A partir de 06/06/2023, o Edital poderá ser adquirido no site https://www.eletronuclear.gov.br/Canais-de-Negocios/Licitacoes/Paginas/Licitacoes.aspx 3. A abertura da Sessão Virtual Pública será realizada através do aplicativo Cisco WebEx, com participação aberta às empresas licitantes e ao público em geral, às 10h00min do dia 29/06/2023. 4. A sessão virtual pública para a divulgação do resultado da análise da Proposta e da Documentação de Habilitação será informada oportunamente pela ELETRONUCLEAR S.A. 5. Esta Licitação será regida pela Lei n° 13.303/16 de 30/06/2016 e posteriores alterações; pelo Regulamento de Licitações e Contratos da ELET R O N U C L EA R ; e pela Lei Complementar nº. 123/06, se aplicável. 6. O critério de julgamento será o de Menor Preço e o modo de disputa aberto. JULIANA RODRIGUES VIVEIROS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Internacionais - DAI.A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-124/2023. Objeto: Fornecimento de registrador digital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00124-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 05/06/2023) 910847-09108-2023NE017691 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÕES DE ALIENAÇÃO - SUCATAS DIVERSAS A PETROBRÁS, através de suas Comissões de Alienação informa que realizará Leilões de materiais na condição de sucatas, através do portal de Comércio Eletrônico SUPERBID, no endereço eletrônico www.superbid.com.br, com início previsto para o dia 06/06/2023. As informações complementares sobre os materiais, Editais de Leilão e requisitos para participação em cada Processo de Alienação indicado poderão ser obtidas através da publicação no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios - Leilões de Materiais) e no site www.superbid.com.br. Alertamos que a data supracitada se refere à previsão de cronograma para realização do Leilão indicado, estando sujeito à alteração pela Comissão de Alienação da PETROBRAS PGEA/PGEST/AGV, sendo que, para qualquer divergência entre as informações divulgadas na publicação dos Leilões no site da PETROBRAS e o presente Aviso de Licitação, prevalecerá o site. COMISSÃO DE ALIENAÇÃO - PGEA/PGEST/AGV AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004083029 Objeto: Aquisição de Switch para rede de dados e Módulo de expansão de portas para switch Abertura das propostas: 14/06/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO