DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060600115 115 Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004090513 Objeto: Antiespumante para tratamento de efluentes em container com 1000L 1m3 com FISPQ conforme NBR 14725 certificado de análise do produto. Abertura das propostas: 14/06/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004082383 Objeto: Aquisição de Compressor hermético Abertura das propostas: 16/06/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004081711 Objeto: Sensor Fundo de Poço Abertura das propostas: 16/06/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004090666 Objeto: Aquisição de Nitrogênio Abertura das propostas: 14/06/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004081147 Objeto: LIC - Aquisição de Motor elétrico de indução acima de 1 kV Abertura das propostas: 13/06/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004071328 Objeto: Locação de módulos habitáveis contêineres Abertura das propostas: 28/06/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004088139 Objeto: Aquisição de Válvulas de Controle Abertura das propostas: 15/06/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004082642 Objeto: Aquisição de Torre de Retificação de Condensado e Coletores de Fundo Reatores. Abertura das propostas: 28/06/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004090516 Objeto: Óleo lubrificante para compressores industriais tipo centrífugo com Grau ISO 32 em tambor com 209 litros Abertura das propostas: 14/06/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004082630 Objeto: Aquisição de Mangueira Montada Abertura das propostas: 14/06/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004082733 Objeto: Aquisição de dispositivo de acesso à tubulação Abertura das propostas: 14/06/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004082628 Objeto: SERVIÇOS DE METROLOGIA, CALIBRAÇÃO E AJUSTE EM INSTRUMENTOS E FERRAMENTAS Abertura das propostas: 29/06/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004082569 Objeto: Aquisição de Demister, Membrana e Esterilizador UV Abertura das propostas: 15/06/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004090664 O processo de Pregão Eletrônico 7004090664 que objetiva comprar/contratar Aquisição de Chapas, Cantoneiras, Tarugo e outros possui previsão de início para em 06/06/2023 às 09:00 horas., previsão para abertura de propostas em 20/06/2023 às 17:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 21/06/2023 às 09:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". JOSE INACIO LIMA Pregoeiro PETROBRÁS TRANSPORTE S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004090217 Objeto: Viscosímetro automático Abertura das propostas: 14/06/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004090667 Objeto: Veículo aéreo não tripulado e Bateria para Drone DJI Abertura das propostas: 14/06/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004090884 O processo de Modo de Disputa Aberto 7004090884 que objetiva comprar/contratar Serviços técnicos de gerenciamento de resíduos industriais nas instalações gerenciadas pela UO-SPL possui previsão de início para em 06/06/2023 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 28/06/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 28/06/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal www.petronect.com.br". COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004028522 O processo de Pregão Eletrônico 7004028522 que objetiva comprar/contratar Serviços técnicos de monitoramento da qualidade do ar interno nas unidades da Transpetro no Amazonas, Pará e Maranhão possui previsão de início para em 06/06/2023 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 19/06/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 19/06/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". TATIANE DA SILVA OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE PENALIDADE - CAASE Nº 1/2023 A PETROBRAS TRANSPORTE SA - TRANSPETRO , por meio do gerente executivo de gestão de bens e serviços, notifica que, em função dos descumprimentos contratuais apurados no âmbito do contrato nº 4600015859, configurados pela não mobilização dos serviços contratados nos prazos e condições estabelecidos, mesmo após adiamento dos prazos, configurando descumprimento total do objeto contratual que culminou em rescisão unilateral por parte da contratante, causando prejuízos à TRANSPETRO, foi aplicada à WM MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 34.038.541/0001-20, a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A TRANSPETRO PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS CORRIDOS, com abrangência nacional e extensiva a toda a TRANSPETRO, contados a partir da notificação de sanção, nos termos previstos nas Cláusulas e itens 8.4 e 24 do Contrato 4600015859, no artigo 83, III, da Lei 13.313/2016, e nos artigos 231, 232 e 235 do Regulamento de Licitações e Contratos da Transpetro (RLCT)). Neste período, a WM MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA estará suspensa, no âmbito da Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, ficando impossibilitada de participar de Licitações e de Contratar com a Companhia. Esta notificação tem vigência a partir da data de sua publicação. Fica concedido o prazo de 10 dias úteis para interposição de recurso, a contar da data de recebimento da notificação. Caso deseje ter acesso aos documentos que instruíram o processo, visando resguardar a confidencialidade das informações, deverá ser enviada solicitação para o endereço eletrônico abaixo, indicando o e-mail para o qual devem ser encaminhados os documentos requeridos. A solicitação de acesso aos documentos suspende o prazo para recurso até que sejam disponibilizados pela Transpetro. A apresentação de recurso ou de solicitação de acesso aos documentos que instruíram o referido processo deve ser firmada pelo representante legal da empresa com envio de documentação que comprove esta condição. Eventual recurso ou solicitação de acesso à documentação que instruiu o referido processo devem ser encaminhados para o endereço eletrônico [email protected]. MARCELO DA SILVA RAMOS