DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060600122 122 Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO No 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Convênio de Concessão de Estagio nº 033/2013, Publicado no DOU Nº 106, Seção 3, página 114, para Onde se lê: "PROCESSO 25016.003802/2013-56" Leia-se, " PROCESSO 20516.003802/2013-56", Mantendo-se os demais termos da publicação. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.002136/2023-58. Dispensa Nº 50/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 10.630.049/0001-81 - CPH COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . Objeto: Aquisição, em caráter emergencial, de pinça para biópsia diatérmica tipo hot- biopsy. Fundamento Legal: Inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 23/05/2023 a 16/07/2023. Valor Total: R$ 28.800,00. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.012094/2022-82. Pregão Nº 117/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 14.945.616/0001-40 - F A FERRARI DE SOUZA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço, sob demanda, de tradução, versão, revisão e copidesque de textos técnico-científicos, nos idiomas inglês e espanhol, na área da saúde - tradução livre, não juramentada. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$ 14.700,00. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 60/2022. Nº Processo: 25410.010440/2021-15. Inexigibilidade. Nº 24/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 13.147.449/0001-29 - ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do cContrato nº 060/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/07/2023 a 05/07/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2024. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 86/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa VIGUI´ST INFORMATICA LTDA foi vencedora do item 9, a empresa POWERSAFE IMPORTACAO, EXPORTACAO LTDA foi vencedora dos itens 12 e 13 e a empresa ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA foi vencedora do item 21. Os itens 14, 16, 19, 20, 22 e 23 restaram desertos e os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 15, 17 e 18 encontram-se em análise de proposta. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 05/06/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 102/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA foi vencedora dos itens 3 e 25, a empresa FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA foi vencedora dos itens 18, 20 e 26, a empresa HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA foi vencedora do item 09, a empresa RALIC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA foi vencedora dos itens 10, 11, 23 e 29, a empresa LABORATORIOS B BRAUN SA foi vencedora dos itens 1, 16, 22, 24 e 32, a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA foi vencedora do item 19, a empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA foi vencedora dos itens 27 e 32, a empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA foi vencedora do item 30 e a emrpresa RIOQUIMICA S.A. foi vencedora do item 12. Os itens 2, 5, 6, 13, 15, 17, 21 e 28 restaram frustrados, o item 4 restou deserto e os itens 7, 8 e 14 escontram-se em análise de proposta. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 05/06/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 145/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 9, a empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 10 e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA foi vencedora do item 7. Os itens 3, 4 e 8 restaram frustrados e os itens 1, 2, 5 e 6 restaram desertos. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 05/06/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de Estágio: Partícipes: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA - INC e a ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA ÚRSULA - AUSU. O objeto do presente Convênio é a execução em mútua colaboração das atividades de ensino e pesquisa que se seguem: PROESTO/INC (ESTÁGIO OBRIGATÓRIO) - Será realizado nas dependências do INC para Alunos que cumpram os requisitos do PROESTO/INC e que estejam matriculados nas disciplinas de estágio curricular dos cursos de Graduação e Pós-Graduação da IES adiante listados. PROEST/INC (ESTÁGIO NÃO - OBRIGATÓRIO - ACADÊMICO BOLSISTA) - Será realizado nas dependências do INC para Alunos que cumpram os requisitos do PR O ES T / I N C e que sejam aprovados em processo seletivo e regularmente matriculados nos cursos de Graduação e Pós-Graduação da IES adiante listados. CURSO DE GRADUAÇÃO CONTEMPLADO - Nutrição com credenciamento verificado inclusive junto ao Site MEC.GOV. O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA e a IES concordam em promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse, por meio de Elaboração conjunta de projetos de pesquisa científica; Intercâmbio de informações e publicações acadêmicas; Cursos e disciplinas compartilhados; Intercâmbio de docentes e pesquisadores dos cursos de pós-graduação; Organização conjunta de eventos científicos e culturais; Intercâmbio de estudantes de pós-graduação stricto sensu. Quanto a implementação, fica ressalvada a mobilidade de docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação para a implementação dos demais casos específicos de cooperação, ambas as instituições deverão preparar um programa de trabalho relativo às formas, aos meios e às responsabilidades, que será objeto de um Convênio específico, a ser firmado entre as partes interessadas. Processo nº 33409.010412/2022-38. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e legislações correlatas. Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2028. Data de Assinatura: 02/06023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 18/2023 A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico nº 18/2023. Processo 33409.000001/2022-34. Objeto: Aquisição de CesTas Organizadoas (Caixa Plástica, Cesto, Organdor), sendo as empresas vencedoras: ETHI S GRAPHIC GRAFICA E EDITORA LTDA , ESCALA SOLUCOES EM ABASTECIMENTO LTDA AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 05/06/2023) 250059-00001-2023NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 65/2022 A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico nº 65/2022. Processo 33409.008278/2021-24. Objeto: Aquisição de insumos para Laboratório(Reagentes), sendo a empresa vencedora: BIOSYS LTDA AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 05/06/2023) 250059-00001-2023NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 113/2022 A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico nº 113/2022. Processo33409.003285/2022-11. Objeto: Aquisição de insumos (Luva cirúrgica), sendo a empresa vencedora: ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA, MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 05/06/2023) 250059-00001-2023NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 141/2022 A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico nº 141/2022. Processo33409.003283/2022-21. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo Perfurocortantes (Seringa), sendo as empresas vencedoras: FENICE COMERCIO E SERVICOS LTDA, INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA,RALIC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 05/06/2023) 250059-00001-2023NE000028 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.008029/2022-29. Pregão Nº 333/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 18.269.125/0001-87 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (INDICADOR QUÍMICO TIPO 4, INDICADOR QUÍMICO TIPO 1 E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/1993. Vigência: 05/06/2023 a 02/09/2023. Valor Total: R$ 1.800,00. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250057 Número do Contrato: 93/2021. Nº Processo: 25057.017157/2020-00. Pregão. Nº 30/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 05.872.814/0003-00 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 93/2021, para prestação de serviços de comunicação multimídia (scm) para o provimento de acesso à internet para o instituto nacional de traumatologia e ortopedia, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).