DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.942.087,08. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250110 Número do Contrato: 41/2021. Nº Processo: 25000.101967/2020-91. Pregão. Nº 28/2020. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/06/2023 a 02/06/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993; e repactuar os valores contratuais, nos termos da cláusula sexta do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no Termo Aditivo à Convenção Coletivo de Trabalho nº DF000653/2022. Vigência: 03/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.793.289,32. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 29/2023 - UASG 250110 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 25000.008196/2018-49. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 07.171.299/0001- 96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: Reajustar a partir de 26/11/2022, o valor do contrato passou de r$ 16.582.307,84 (dezesseis milhões, quinhentos e oitenta e dois mil trezentos e sete reais e oitenta e quatro centavos), para r$ 17.611.302,28 (dezessete milhões, seiscentos e onze mil trezentos e dois reais e vinte e oito centavos). Vigência: 23/01/2020 a 23/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.611.302,28. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo Ao Termo de Execução Descentralizada Nº 47/2020 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e COMANDO DA MARINHA/MS- CNPJ nº. 00.394.502/0051-03. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 47/2020, destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde, até 15/12/2023, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.069348/2020- 02. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 15/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2023.SIGNATÁRIO: JOSEFINA ROZANA CAIMAR - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MATO GROSSO DO SUL SUBSTITUTA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo 7º ao convênio nº. 848883/2017 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDO ESPECIAL DE SAUDE, Estado do MATO GROSSO DO SUL CNPJ nº. 03.517.102/0001-77. P.I.424/2016. Valor Total: R$ 730.724,99 (setecentos e trinta mil, setecentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos), Valor de Contrapartida: R$ 331.024,99. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 27/12/2017 a 26/12/2023. Data da Assinatura: 05/06/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Josefina Rozana Caimar - Superintendente Substituta - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MATO GROSSO DO SUL. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 9º Termo Aditivo Ao Convênio Nº. 794378/2013 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUND CENTRO HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 26.388.330/0001-90. P.I.507/2011, art.50. Valor Total: R$ 556.000,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 56.000,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 13/11/2014 a 10/07/2024. Data da Assinatura: 02/06/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Kenia Cristina Rosa e Silva - Superintendente Substituta - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. 9º Termo Aditivo Ao Convênio Nº. 811342/2014 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAJUBA, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 21.035.852/0001-94. P.I.507/2011, art.50. Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 29/12/2014 a 08/06/2024. Data da Assinatura: 02/06/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Kenia Cristina Rosa e Silva - Superintendente Substituta - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. 7º Termo Aditivo Ao Convênio Nº. 836345/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: BENEFICENCIA SOCIAL BOM SAMARITANO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 22.709.109/0001-35. P.I.424/2016, art.36. Valor Total: R$ 1.078.284,02 (um milhão, setenta e oito mil, duzentos e oitenta e quatro reais e dois centavos), Valor de Contrapartida: R$ 0,02. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 23/11/2016 a 23/06/2024. Data da Assinatura: 02/06/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Kenia Cristina Rosa e Silva - Superintendente Substituta - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. 6º Termo Aditivo Ao Convênio Nº. 873463/2018 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 25.863.390/0001-54. P.I.424/2016, art.36 Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 30/10/2018 a 28/02/2024. Data da Assinatura: 02/06/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Kenia Cristina Rosa e Silva - Superintendente Substituta - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. 3º Termo Aditivo Ao Convênio Nº. 898493/2020 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PITANGUI, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 23.569.502/0001-33. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 14/12/2020 a 17/12/2023. Data da Assinatura: 02/06/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Kenia Cristina Rosa e Silva - Superintendente Substituta - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. 3º Termo Aditivo Ao Convênio Nº. 904850/2020 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO DE SAUDE HSVP, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 22.488.241/0001-64. P.I.558/2019, art.50. Valor Total: R$ 115.949,00 (cento e quinze mil, novecentos e quarenta e nove reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 10/12/2020 a 17/12/2023. Data da Assinatura: 02/06/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Kenia Cristina Rosa e Silva - Superintendente Substituta - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. 3º Termo Aditivo Ao Convênio Nº. 906419/2020 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARAGUARI, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 16.826.067/0001-10. P.I 558/2019, art.36. Valor Total: R$ 170.343,00 (cento e setenta mil, trezentos e quarenta e três reais), Valor de Contrapartida: R$ 343,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 23/12/2020 a 17/12/2023. Data da Assinatura: 02/06/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Kenia Cristina Rosa e Silva - Superintendente Substituta - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo aditivo ao termo do convênio Nº 886372/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO-HEMOPE, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.564.953/0001-36. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 886372/2019, destinado à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, até 26/06/2024, a contar de seu vencimento. P R O C ES S O : 2 5 0 0 0 . 1 6 8 8 4 5 / 2 0 1 9 - 4 1 . VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 26/06/2024. DATA DE ASSINATURA: 02/06/2023. SIGNATÁRIOS: MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO -CPF: 102.307.504-00, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO-SUBSTITUTA; GESSYANNE VALE PAULINO- CPF nº. 685.997.494-04, DIRETORA PRESIDENTE, FUNDAC AO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO-HEMOPE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º termo aditivo ao termo do convênio Nº 891078/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 11.022.597/0001-91. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 891078/2019, destinado à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, até 09/06/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.204449/2019-94. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 09/06/2024. DATA DE ASSINATURA: 02/06/2023. SIGNATÁRIOS: Maria do Carmo Alves de Castro-CPF: 102.307.504-00, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO - SUBSTITUTA; MARIA DO SOCORRO DE MENDONCA CAVALCANTI - CPF nº. 300.418.214-91, PROFESSORA/REITORA , FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 881187/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: FUNDACAO PIO XII, CNPJ nº 49150352000112. Solicitação de Dilação de Prazo (12 meses). Valor Total: R$ 1.161.006,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/12/2018 a 08/06/2024. Data de Assinatura: 18/12/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: HENRIQUE DUARTE PRATA, CPF nº .234.078-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 879363/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO, CNPJ nº 48031918000124. Solicita prorrogação e/ou suspensão do prazo de inexecução financeira e solicita a prorrogação de vigência para até 24/07/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/11/2018 a 23/07/2024. Data de Assinatura: 06/11/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: PASQUAL BARRETTI, CPF nº .430.398-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 836458/2016. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P, CNPJ nº 60448040000122. Prezados Senhores, solicitamos a Vossa Senhoria, analisar a possibilidade de prorrogação da vigência do convênio 836458/2016, por mais 12 meses, a fim de podermos dar seguimento às tratativas pendente. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/12/2016 a 29/06/2024. Data de Assinatura: 16/12/2016. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA T R I N DA D E LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: ANTONIO JOSE RODRIGUES PEREIRA, CPF nº .527.498-.