DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060600120 120 Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000010627202302 . Objeto: Aquisição de Sacubitril valsartana sódica hidratada; Apixabana Concentração: 5 Mg. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 02/06/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 02/06/2023. ODILON BORGES DE SOUZA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 2.041,20. CNPJ CONTRATADA : 08.157.293/0001-27 NATCOFARMA DO BRASIL LTDA. Valor: R$ 604,80. CNPJ CONTRATADA : 56.994.502/0027-79 NOVARTISBIOCIENCIAS SA. Valor: R$ 1.436,40 (SIDEC - 05/06/2023) 250005-00001-2023NE111111 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000081329202216 . Objeto: Aquisição de VACINA, RAIVA (CULTIVADO EM CÉLULAS VERO), INATIVADA, PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL + DILUENTE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXIV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta por meio de Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 24, Inciso XXXIV da Lei 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 02/06/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 05/06/2023. ODILON BORGES DE SOUZA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 147.800.000,00. CNPJ CO N T R AT A DA : 61.189.445/0001-56 FUNDACAOBUTANTAN. (SIDEC - 05/06/2023) 250005-00001-2023NE111111 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000164486202258 . Objeto: Aquisição de Sebelipase, alfa, 2 mg/ml, solução injetável. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado. Declaração de Inexigibilidade em 01/06/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 02/06/2023. ODILON BORGES DE SOUZA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 23.592.445,92. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MULTICARE PHARMACEUTICALS LLC. (SIDEC - 05/06/2023) 250005-00001-2023NE111111 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 32/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 42/2023; Processo: 25000.090241/2022-87. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fornecimento Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 Tenofovir, associada à Entricitabina, 300 mg+200 mg Comprimido 8.692.500 3,21 27.902.925,00 . 2 Tenofovir, associada à Entricitabina, 300 mg+200 mg cota res. de 5% para ME/EPP do item 1 Comprimido 457.500 3,21 1.468.575,00 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X BLANVER FARMOQUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A. Vigência: 02.06.2023 a 02.06.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 25000.091098/2022-41. Pregão. Nº 90/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 09.053.134/0001-45 - ELFA MEDICAMENTOS S.A. Objeto: Supressão de, aproximadamente, 0,5% do quantitativo do medicamento Abiraterona Acetato, concentração: 250 mg. Vigência: 02/06/2023 a 24/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 933.282,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 134/2013. Nº Processo: 25000.096286/2012-93. Pregão. Nº 11/2013. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: VARIAN MEDICAL SYSTEMS INC, representada pela empresa nacional VARIAN MEDICAL SYSTEM BRASIL, CNPJ nº 05.712.722/0001-92. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual. Vigência: 04/06/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 43/2023 O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro oficial, publica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 043/2023, que tem por objeto a aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6, CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO, QUANTITATIVO DE ANTI SARAMPO VÍRUS IGG e IGM, ELISA, TESTE, os quais foram ADJUDICADOS e HOMOLOGADOS pelo critério menor preço por item à seguinte empresa: EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ nº 93.741.726/0002- 47, para os itens 1 e 2 no valor de R$ 6,00. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo nº 25000.109764/2022-12). PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIDEC - 05/06/2023) 250110-00001-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000017732202364. Objeto: Itenção de Registro de Preços para aquisição de DUPILUMABE, APIXABANA, ARIPIPRAZOL e TERIPARATIDA conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 05/06/2023) 250110-00001-2023NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 052/2023 - Processo nº 25000.071677/2023-58, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Helga Adriana Gonzalez Quarin, CPF: .493.659-*, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 86/2023-SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/M, no montante de R$ 5.714,72 (cinco mil setecentos e quatorze reais e setenta e dois centavos), atualizado até dia 30/03/2022, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 10 (dez) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.071677/2023-58. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior-Diretor do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 048/2023 - Processo nº 25000.070262/2023-67, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Edinaldo Pereira Araújo, CPF: .400.753-, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 1227/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.945,71 (seis mil novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e um centavos), atualizado até dia 09/05/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 10 (dez) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.070262/2023-67. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior-Diretor do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 054/2023 - Processo nº 25000.073732/2023-44, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Patricia Fernanda dos Santos Maciel, CPF: .112.899-, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 1328/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 5.794,22 (cinco mil setecentos e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos), atualizado até dia 15/05/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 11 (onze) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.073732/2023-44. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior-Diretor do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 046/2023 - Processo nº 25000.068657/2023-08, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Julio Bensi & Cia Ltda, CNPJ: .431.079/0001-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Relatório de Auditoria nº 19.155, no montante de R$ 260.957,00 (duzentos e sessenta mil novecentos e cinquenta e sete reais), atualizado até o mês de abril de 2022, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.068657/2023-08. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior-Diretor do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 045/2023 - Processo nº 25000.052779/2023-74, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Fernanda Indira Cruz Guaman, CPF: *.178.358-, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 757/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 29.205,89 (vinte e nove mil duzentos e cinco reais e oitenta e nove centavos) , atualizado até dia 31/03/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 57 (cinquenta e sete) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.052779/2023-74. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior-Diretor do Fundo Nacional de Saúde SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 PROCESSO: 25005000736/2022-82, Pregão Nº 1/2023. CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/GO. CONTRATADA: Suprema Construtora de Serviços na Construção Civil Ltda, CNPJ 31.196.153/0001-80. OBJETO: serviços comuns de engenharia: manutenção predial preventiva (rotineira) e corretiva (serviços eventuais), sob demanda, com material aplicado e mão de obra sem dedicação exclusiva no Edifício sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Goiás. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 820.000,00 (oitocentos e vinte mil reais). Data de Assinatura: 19/05/2023. COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250110 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 25000.101862/2020-31. Pregão. Nº 24/2021. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 10.440.835/0001-16 - GLAUCIA DOS SANTOS REIS ABDALLAH. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2023 a 01/06/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993; e alterar a cláusula segunda - preço, em função da negociação de valores.. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.278.977,88. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).