DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Caso interposto recurso, ficará aberto o mesmo prazo para as contrarrazões. JOSE MARIA DA FROTA Chefe do SELOG (SIDEC - 05/06/2023) 257049-00001-2023NE000001 SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS As presentes Atas tem por objeto o Registro de Preços para a eventual Aquisição de pneus nas referências especificadas nas descrições abaixo, com certificado do INMETRO, que será entregue de acordo com as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, para os veículos automotivos, nas quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (SEI 0030949524), anexo do Edital 23/2023, Pregão nº 11/2023 (SEI 0032606546), Processo n. 25061.000007/2022-51, tendo como empresas vencedoras: COMERCIAL NOVA ERA LTDA, inscrita no CNPJ n. 49.997.888/0001-78, para os itens 3, 9, 12 e 13, no valor de R$ 15.172,00 (quinze mil, cento e setenta e dois reais), assinada em 05/06/2023, com vigência de 12 (doze) meses no período de 05/06/2023 à 05/06/2024; MARIA LUCELENE CARDOZO DE MELO PEREIRA - EPP, inscrita no CNPJ n. 13.626.850/0001-41, para o item 5 no valor de R$ 16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos reais), assinada em 05/06/2023, com vigência de 12 (doze) meses no período de 05/06/2023 à 05/06/2024. JOSÉ MARIA DA FROTA Chefe DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 257046 Nº Processo: 25058000034202364. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção predial sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI- bem como seus respectivos Polos Base, localizados nos municípios de Marcação, Baía da Traição e Rio tinto, e da Sede Administrativa do DSEI Potiguara, localizada no município de João Pessoa - PB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n 2953 Conj Pedro Gondim, Brisamar - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/257046-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA LARISSA RIBEIRO DE ARRUDA GUERRA Analista Técnica de Políticas Sociais (SIASGnet - 05/06/2023) 257046-00001-2023NE800033 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Especial de Licitação do Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante, torna público o resultado de Julgamento da Tomada de Preços nº 01/2023, cujo objeto refere-se à Contratação de Empresa Especializada em engenharia para construção do Sistema de Abastecimento de Água - SAA da Aldeia Campinas, adstrita ao Polo Base de Campinápolis/DSEI Xavante/SESAI/MS, em favor da Empresa: ARAÚJO RAMIRES CONSTRUTORA-CNPJ 28.229.256/0001-94, no valor de R$ 582.789,05(quinhentos e oitenta e dois mil e setecentos e oitenta e nove reais e cinco centavos). PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 05/06/2023) 257040-00001-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão Especial de Licitação do Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante, torna público o resultado de julgamento da Tomada de Preços nº 02/2023, cujo objeto refere-se à Contratação de Empresa Especializada em engenharia para construção de Poço Tubular Profundo na CASAI de Campinápolis/DSEI-Xavante/SESAI/MS, em favor da Empresa: PARECIS PERFURAÇÃO DE POÇOS E SONDAGENS LTDA - CNPJ 31.386.206/0001- 25, no valor de R$ 319.131,43(trezentos e dezenove mil cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos). PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 05/06/2023) 257040-00001-2023NE111111 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.928467/2022-81. Pregão Nº 7/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 13.091.410/0001-37 - J L NUNES DE SOUZA. Objeto: Serviços continuados de técnico em secretariado, a serem executados nas unidades da agência nacional de vigilância sanitária - anvisa localizadas na regional goiás, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 439.762,80. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 166/23, Processo nº 1481/22, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SABOR PERFEITO BUFFET E RESTAURANTE LTDA., inscrita no CNPJ nº 43.093.967/0001-78. Objeto: produção, acondicionamento térmico, transporte e entrega de refeições para colaboradores e pacientes das filiais da Gerência de Saúde Comunitária (GSC) do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC) e Setor de Nutrição do Hospital da Criança Conceição (HCC), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. Valor total estimado do contrato R$5.560.083,50 (cinco milhões, quinhentos e sessenta mil, oitenta e três reais e cinqüenta centavos). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 189/23, Processo nº 113/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CONSTRUTORA COSTAMAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 13.430.815/0001-52. Objeto: execução do sistema de esgotos pluvial e cloacal da Unidade de Saúde Comunitária Jardim Leopoldina (CNPJ nº 92.787.118/0009-87), conforme memorial descritivo-termo de referência e demais especificações e condições constantes deste contrato e do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 79.257,62 (setenta e nove mil, duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta e dois centavos), assim dividido entre material e mão-de-obra: Materiais: R$ 58.604,92 (cinquenta e oito mil e seiscentos e quatro reais e noventa e dois centavos). Mão-de-obra: R$ 20.652,70 (vinte mil e seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos). EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 3º aditamento 182/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 320/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ORBENK SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA., inscrita no CNPJ nº 14.576.552/0003-19. Objeto: refere-se à correção por erro material do 2º Aditivo Contratual nº 88/23, Cláusula Primeira - Do Objeto (1.3. Acréscimo), bem como a substituição do memorando de cálculo para 031.1D/2023. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS E DESINSETIZAÇÃO PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. E SUAS RESPECTIVAS FILIAIS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 30/06/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material de Manutenção (ALICATES, BROCAS, CHAVES, LIXAS, SOQUETES SEXTAVADOS, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 26/06/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado do PLAA (ASPIRADOR DE SECREÇÕES MÓVEL , MOTOR ODONTOLÓGICO, ESFIGMOMANÔMETRO E ESTADIÔMETRO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Fêmina. ABERTURA: 20/06/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2023 Objeto: aquisição de Material Imobilizado - ECÓGRAFOS PORTÁTEIS, (somente poderão participar desta licitação, as marcas e modelos que tenham sido pré-qualificadas através do Processo nº 376/22, edital de pré-qualificação GHC 005/2022- WF 2707084), em entrega única,. ABERTURA: 28/06/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material de Manutenção (ALICATES, BROCAS, CHAVES, LIXAS, SOQUETES SEXTAVADOS, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 26/06/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais EXTRATO DE RESCISÃO Contratada: MZ SEGURANÇA PRIVADA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 13.624.934/0001-46. Contratante: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. (matriz), CNPJ nº 92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO. Espécie: Rescisão nº 199/2023. Torna-se rescindido o Contrato de Prestação de Serviços nº 073/23, em 15/06/2023, de acordo com o artigo 246, II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do GHC - RILC, conforme documentos juntados ao processo. EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de balanças de precisão, balanças semi-analíticas e balança de solo acompanhadas de impressoras de etiqueta e pesos padrões. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aloisio Pessoa de Araújo, Nº 75 (edifício Boa Viagem Corporate), 8º e 9º Andares Boa Viagem - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira (SIDEC - 05/06/2023) 926171-00001-2023NE000011